UOL Notícias Internacional
 

06/07/2005

Eventual indicação de Gonzales à Suprema Corte desagradaria liberais e conservadores

The New York Times
Todd S. Purdum e David Johnston*

Em Washington
A oposição dos conservadores à possível nomeação do advogado-geral Alberto R. Gonzáles para a Suprema Corte se baseia em duas reclamações: como juiz da Suprema Corte do Estado do Texas, ele não demonstrou oposição suficiente ao aborto e como assessor do primeiro mandato do presidente Bush na Casa Branca ele apoiou o programa de quotas para negros chamado ação afirmativa.

Entretanto, um estudo do histórico da atuação de Gonzales no Texas e em Washington sugere que as críticas conservadoras podem ser uma simplificação exagerada.

São relativamente poucas suas opiniões conhecidas em relação a questões sociais e constitucionais que podem chegar à Suprema Corte: uma busca pelos bancos de dados jurídicos não traz revisões de leis em seu nome e as questões que avaliou nos quase dois anos que trabalhou na corte do Texas, em geral, envolviam mais comércio do que política social.

Isso pode ajudar a explicar por que Gonzales emergiu como tamanho teste de Rorschach, na ausência de um nomeado de fato. Muitos conservadores olham para ele com suspeitas e ficam preocupados a cada vez que surge nova evidência de seu histórico.

Alguns liberais, preocupados que Bush vai escolher alguém muito mais conservador, vêem moderação no mesmo histórico. Muitos, porém, prometem se opor a ele publicamente por suas opiniões no tratamento de prisioneiros inimigos e sobre a tortura.

O ataque de grupos conservadores foi tão rápido e intenso que o próprio Bush foi levado a dizer ao USA Today em entrevista na segunda-feira (5/7): "Al Gonzáles é meu amigo. Quando um amigo é atacado, eu não gosto". O presidente instou os grupos de interesse a "diminuírem o tom de retórica esquentada".

Uma decisão relativa ao aborto no Texas em 2000 atraiu grande parte da atual atenção. Ela envolveu um item da lei que permitia uma menina adolescente a fazer um aborto sem notificar os pais, se pudesse mostrar a um juiz que era madura o suficiente para entender as conseqüências de tal ato.

Gonzales votou com a maioria e reverteu a decisão de uma corte inferior que havia negado o direito ao aborto. Em sua declaração disse que estava simplesmente seguindo a intenção da lei.

"A intenção legislativa é a estrela guia da construção estatutária", escreveu Gonzáles. "Nosso papel como juizes requer que coloquemos de lado nossas opiniões pessoais. Não devemos pensar nas leis que gostaríamos de ver sancionadas, mas fazer nosso melhor para discernir o que os legisladores de fato pretendiam."

Ele disse: "Os resultados da decisão da corte podem ser pessoalmente difíceis para mim como pai. Devem-se, no entanto, aplicar imparcialmente as leis deste Estado sem impor opiniões morais às decisões da Assembléia".

Em outro episódio sobre o mesmo tópico, Gonzales uniu-se à maioria ao determinar que uma adolescente não poderia obter um aborto sem notificar um dos pais.

O professor Anthony Champagne, cientista político da Universidade do Texas em Dallas é especialista na suprema corte do Estado. Ele disse que era um erro interpretar as opiniões de Gonzales nos casos de notificação parental como indicadoras de suas opiniões sobre o aborto, apesar de observar que conservadores religiosos usaram isso contra Gonzáles na época.

Os casos não versavam sobre o direito fundamental ao aborto, disse ele, "mas eram o mais próximo que a suprema corte do Texas chegou a emitir, então as pessoas concluíram que refletem as tendências do juiz sobre o aborto." Ele disse que Gonzáles tinha sido retratado por grupos anti-aborto como "não suficientemente favorável à vida".

Conservadores também reclamam que, como assessor da Casa Branca, Gonzales flexibilizou a posição do governo em dois casos na Suprema Corte envolvendo programas de quotas na Universidade de Michigan em 2003, dificultando os esforços de outros no governo para proibi-los.

O advogado-geral na época, Theodore B. Olson, defendeu a clara oposição a qualquer consideração de raça ou etnia nas inscrições de universidades, enquanto Gonzales apoiou uma abordagem mais moderada.

O governo argumentava que os programas da Faculdade de Direito da Universidade do Michigan eram inconstitucionais, mas também declarou que a diversidade racial poderia ser um objetivo válido.

Desde então, porém, Gonzáles disse muito pouco em público de suas opiniões sobre a questão.

Por mais de uma década, a característica mais impressionante da carreira de Gonzáles tem sido sua proximidade com Bush e a óbvia confiança que o presidente deposita em seu colega texano.

Bush tirou-o de uma firma de advocacia em Houston, Vinson & Elkins, para ser seu assessor. Gonzales tornou-se secretário de Estado do Texas em 1997. Dois anos depois, Bush nomeou-o para a Suprema Corte estadual.

Como consultor jurídico, Gonzáles aconselhou o governador Bush a ter clemência, incluindo casos de pena de morte. Grupos de liberdades civis acusaram-no de não informar Bush adequadamente sobre fatores que mitigavam alguns casos, muitas vezes citando um artigo da revista Atlantic Monthly de julho/agosto de 2003, que avaliou os informes de Gonzales ao governador.

No geral, porém, Gonzales deixou um rastro de documentos razoavelmente modesto, em contraste com seu trabalho como consultor na Casa Branca no primeiro mandato de Bush, quando escreveu uma série de memorandos legais, primariamente em 2002, quando o governo Bush preparou sua estratégia para a guerra ao terror.

O raciocínio jurídico de Gonzáles sobre até onde o governo poderia ir em áreas como tratamento de presos foi questionado por senadores democratas duramente durante suas audiências de confirmação para se tornar advogado-geral em janeiro.

Um memorando de janeiro de 2002 para Bush assinado por Gonzáles concluía que as Convenções de Genebra estavam ultrapassadas, que não serviam para lidar com inimigos como a Al Qaeda, que tentavam matar civis. "No meu julgamento", escreveu Gonzáles, "esse novo paradigma deixa obsoletas as limitações estritas de Genebra aos interrogatórios de prisioneiros inimigos e torna alguns itens estranhos", como dar aos prisioneiros amenidades inclusive uniformes atléticos, pagamentos e instrumentos científicos.

Nas audiências de confirmação, Gonzáles evitou explicar sua análise legal em detalhes e disse que não se lembrava de suas próprias opiniões em vários assuntos importantes, dentre eles o memorando de agosto de 2002, que parecia indicar que o governo tinha ampla liberdade para usar métodos duros de interrogatórios contra os presos por terrorismo.

No entanto, ele mostrou vislumbres de emoção em alguns momentos raros. Por exemplo, quando um senador perguntou se os EUA tinham adotado os métodos de seus inimigos, ele respondeu: "Não somos nada parecidos com nosso inimigo, senador".

*Colaborou Neal A. Lewis. Posições sobre o aborto e tortura geram descontentamento geral Deborah Weinberg

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