UOL Notícias Internacional
 

07/07/2005

Democratas tornam O'Connor um exemplo de juiz

The New York Times
Adam Nagourney*

Em Washington
Quem teria pensado nisso? Quando se prepara para a aposentadoria, Sandra Day O'Connor se tornou a figura bem quista pela esquerda. A juíza O'Connor --a mesma juíza O'Connor nomeada para a Suprema Corte pelo presidente Ronald Reagan, a mesma que foi o voto decisivo que deu a presidência a George W. Bush em 2000-- está sendo enaltecida pelos democratas por aquilo que estes consideram como um histórico praticamente exemplar, o arquétipo de jurista que o presidente Bush deveria adotar na sua busca por um substituto.

"Se honrar as suas promessas, ele usará a juíza O'Connor como modelo", disse a senadora Barbara Boxer, democrata da Califórnia, refletindo conversas que circularam nos grupos democratas horas após o anúncio da aposentadoria da juíza.

"Ela foi uma líder na corte no que dizia respeito à moderação e à criação de consenso".

O'Connor não está deixando a Corte como uma favorita da direita --o seu histórico de votações oscilou entre a ala esquerda e a direita da instituição.

Mas essa onda súbita de apoio democrata à juíza tem sido causa de irritação para os republicanos. E o fato de os democratas estarem tentando se apropriar do legado altamente simbólico de O'Connor, a primeira mulher a ocupar uma vaga na Suprema Corte, está gerando mais do que um ligeiro ressentimento na direita.

"Engraçado, não é?", disse Todd Gaziano, diretor do Centro de Estudos Legais e Judiciários da conservadora Fundação Heritage. "Sempre ouvi dizer que ela era uma fanática da extrema direita".

Vários democratas e juristas disseram que essa onda de testemunhos indica até que ponto O'Connor se deslocou para o centro nos últimos 24 anos, ou pelo menos como deixou de acompanhar a corte, à medida que esta se movia para a direita.

"Ela realmente se deslocou para a esquerda nos últimos quatro ou cinco anos", disse Lee Epstein, professora de direito da Universidade Washington em Saint Louis.

Porém, mais do que isso, os democratas que se preparam para a batalha pela indicação de um novo nome para a Corte Suprema dizem que os elogios a O'Connor são parte de uma estratégia no sentido de influenciar o resultado da nomeação.

A idéia é tentar obrigar Bush a permanecer no centro ao fazer a sua escolha, e tirar proveito deste momento para remodelar a opinião pública a respeito dos dois partidos de maneiras potencialmente duradouras.

Os democratas dizem que ficariam muito felizes se pudessem emergir desta luta sendo vistos como nada menos do que o partido de Sandra Day O'Connor, em um momento em que Bush e os republicanos parecem procurar deslocar a corte para a direita com a indicação de um nome mais conservador do que a juíza.

"Quando se conjuga a batalha em torno do caso Schiavo, do Social Security e, agora, dos juízes, percebe-se que o presidente está se arriscando a ceder o terreno centrista para os democratas", afirmou o senador Charles E. Schumer, democrata por Nova York, membro do Comitê do Judiciário e presidente do Comitê da Campanha Senatorial Democrata. "Tudo isso é cumulativo".

Autoridades da Casa Branca dizem ter recebido bem os elogios a O'Connor, mas sugerem que esse fato não terá o impacto esperado pelos senadores democratas.

"O presidente deixou bem clara a forma como abordará o processo de nomeação de um juiz para a Suprema Corte: ele nomeará alguém de caráter inquestionável e temperamento judicial", disse Steve Schmidt, conselheiro do vice-presidente Dick Cheney que está trabalhando na nomeação.

"Esse processo não deve ser visto como um cálculo político e é triste que alguém no lado democrata esteja fazendo isso, antes mesmo que a nomeação seja anunciada".

Mas, em um sinal de que manobras políticas estão em andamento quando Bush se prepara para agir, Chris Lehane, um estrategista político, disse que daria o seguinte conselho aos democratas: "Toda sentença deve começar com a idéia de que devemos nomear alguém que esteja em sintonia com o papel da juíza O'Connor".

"Esse será um dos momentos no qual os dois partidos terão a oportunidade de definir aquilo que defendem", disse Lehane. "É algo que dá aos democratas uma grande oportunidade de realmente definir e rotular os republicanos como um partido que perdeu o contato com o cidadão norte-americano comum".

Os democratas criticam bastante a Suprema Corte, e essa tendência talvez tenha se acirrado depois que a instituição decidiu por 5 votos a 4 suspender a contagem dos votos na Flórida em 2000, durante o impasse que surgiu durante a disputa entre Bush e Gore.

Porém, O'Connor escapou da maioria das críticas democratas, em parte porque o seu histórico de votação é relativamente moderado, particularmente quando comparada a dois juízes que são alvos favoritos dos democratas, Antonin Scalia e Clarence Thomas.

Mas o maior motivo para isso é o lugar de O'Connor na história como a primeira mulher a ocupar uma vaga na corte. Os ataques contra ela são avaliados à luz do risco político, dizem democratas e analistas políticos.

"Eu nunca disse uma palavra negativa sobre ela", disse Boxer. De fato, Boxer disse ter chamado O'Connor cinco meses atrás e ter se prontificado a liderar um grupo bipartidário de senadores que pediram a Bush para nomeá-la presidente da Corte Suprema quando William H. Rehnquist se aposentou.

Boxer conta que, em resposta, O'Connor a agradeceu pela honra. Ralph Neas, diretor da People for the American Way, o grupo liberal que liderou a oposição ao indicado para a Suprema Corte, Robert Bork, descreveu O'Connor como um modelo que deveria ser seguido por Bush.

"Lembre-se", disse Neas. "Ela foi aprovada unanimemente nos anos 80 e não nos opusemos ao seu nome àquela época". O senador Joseph I. Biden, democrata de Delaware, admite: "O'Connor é mais conservadora do que muitos democratas gostariam que fosse. Mas o atual presidente é republicano".

Em tudo essas palavras tépidas dos democratas com relação a O'Connor irritam os conservadores, que se dividem entre denunciar o seu mandato como desapontador e impedir que o seu legado vá para os democratas.

Sean Rushton, diretor-executivo do Comitê de Justiça, que foi criado para apoiar os juízes indicados pelo presidente, afirma: "Eles estão furiosos com essa história de os democratas afirmarem que O'Connor pertence às suas fileiras".

Rushton disse ter pedido a outros conservadores que não dessem importância a certos problemas no currículo da juíza e que impedissem que os democratas se apoderassem do seu legado.

"Ela foi, antes de mais nada, uma conservadora. Obviamente não foi perfeitamente consistente. Mas defendeu questões conservadoras básicas, como por exemplo o federalismo e o estabelecimento de limites para o poder governamental".

Os republicanos duvidam que os democratas sejam bem sucedidos no final desse caso. O senador Orrin G. Hatch, republicano por Utah, e ex-presidente do Comitê do Judiciário, disse que a população verá com estranheza os democratas que, após passarem anos denunciando O'Connor na Corte Suprema, estão agora manifestando afeição a ela.

Até mesmo Neas suspirou ao relembrar que O'Connor, que ele pediu a Bush que adotasse como modelo, foi um dos cinco juízes que colocou o presidente na Casa Branca, ainda que Bush tivesse perdido a eleição em termos de número total de votos populares. Mas esta juíza, que está saindo da Suprema Corte, já os prejudicou Danilo Fonseca

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