UOL Notícias Internacional
 

09/07/2005

Brasil e Abbott selam acordo para droga anti-Aids

The New York Times
Todd Benson

Em São Paulo
O Brasil celebrou um acordo nesta sexta-feira (8/7) com a companhia farmacêutica americana Abbott Laboratories, que permitirá reduzir o preço que o país paga para adquirir a droga anti-Aids Kaletra. Em troca, o governo brasileiro se absterá de quebrar a patente da companhia para produzir uma versão genérica do medicamento.

Embora as condições financeiras exatas do acordo não tivessem sido reveladas, o governo declarou que ele permitiria ao país economizar pelo menos US$ 18 milhões (R$ 42,62 milhões) no próximo ano e um total de US$ 259 milhões (R$ 613,38) ao longo dos próximos seis anos.

O Brasil, que oferece tratamento gratuito contra a Aids a toda pessoa que dele precisa, gasta atualmente cerca de US$ 107 milhões (R$ 253,40) por ano na compra da droga, ou seja, cerca do terço do seu orçamento anual para a aquisição de remédios anti-retrovirais.

Humberto Costa, o antigo ministro da Saúde do Brasil, estima que o acordo deverá garantir a durabilidade do programa de tratamento da Aids desenvolvido pelo governo, que tem sido elogiado por muitos ativistas da luta contra esta doença como sendo um modelo para os outros países em desenvolvimento.

"Os 170 mil pacientes que utilizam drogas anti-retrovirais podem ficar tranqüilos", disse Costa, que se demitiu do seu cargo nesta mesma sexta-feira (8), no quadro de um amplo remanejamento ministerial.

Segundo os termos do acordo, a quantia que o Brasil gasta anualmente na aquisição do Kaletra permanecerá a mesma ao longo dos próximos seis anos, mesmo com a previsão de que o número de pacientes que consomem a droga passe de 23.400 para 60.000 durante este período.

O compromisso também garante que os pacientes brasileiros portadores do vírus da Aids terão acesso a uma nova versão do Kaletra, uma droga chamada Meltrex, uma vez que ela tiver recebido a aprovação da principal autoridade da saúde nos Estados Unidos.

O laboratório Abbott, cuja sede fica em Abbott Park, no Illinois, também concordou em transferir a sua tecnologia para o governo brasileiro, de tal forma que um laboratório sob controle federal no Rio de Janeiro poderá começar a produzir uma versão genérica do Kaletra quando a patente da companhia perder sua vigência, em 2015.

Os representantes da Abbott elogiaram o acordo, explicando que ele ajudará "o Brasil a expandir o acesso dos pacientes ao Kaletra, ainda que preservando os direitos de propriedade intelectual da companhia, que a Abbott considerava como inegociáveis".

Este litígio com a Abbott está longe de ser a primeira experiência do gênero para o Brasil, que já tem uma ampla história de conflitos com companhias farmacêuticas neste campo.

De fato, o país obrigou com sucesso muitas dessas companhias a reduzirem seus preços sobre medicamentos anti-Aids em várias oportunidades nos últimos anos, ameaçando quebrar as suas patentes e produzir versões similares localmente.

Este acordo poderia também contribuir para diminuir as tensões entre o presidente do governo de orientação de esquerda, Luiz Inácio Lula da Silva, e a administração Bush, que andou pressionando o Brasil para que este reforce a sua legislação de proteção dos direitos de propriedade intelectual.

Em Washington, vários membros do Congresso haviam instado o representante comercial dos Estados Unidos, Rob Portman, a retaliar por meio da aplicação de sanções comerciais, caso o Brasil concretizasse a sua ameaça de quebrar a patente da Abbott.

O Brasil está também em processo de negociação com as companhias americanas Gilead Sciences e Merck. Junto a estes laboratórios, o país tenta obter uma redução dos preços de duas outras drogas anti-Aids amplamente utilizadas que eles produzem, o Tenofovir e o Efavirenz, respectivamente. Preço pago ao laboratório fica congelado para os próximos 6 anos Jean-Yves de Neufville

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