UOL Notícias Internacional
 

20/07/2005

Bush indica juiz conservador para Suprema Corte

The New York Times
Todd S. Purdum

Em Washington
O presidente Bush indicou John G. Roberts, um juiz federal de apelação com currículo distinto e um retrospecto conservador mas enigmático, como seu primeiro indicado para a Suprema Corte na noite desta terça-feira (19/07), buscando substituir a ministra Sandra Day O'Connor por um candidato que ele espera que será saudado pela direita e considerado aceitável pela esquerda.

Doug Mills/The New York Times 
Indicação do juiz conservador John Roberts deverá sofrer forte resistência dos democratas no Senado americano
"Ele tem as qualidades que os americanos esperam em um juiz: experiência, sabedoria, eqüidade e civilidade", disse Bush em uma aparição televisionada incomum no Cross Hall da Casa Branca, logo após as 21 horas, tendo Roberts e sua família como espectadores.

Ele acrescentou: "Eu acredito que tanto democratas quanto republicanos verão as fortes qualificações deste ótimo juiz".

O anúncio dramático de Bush, em horário nobre, encerrou mais de duas semanas de especulação provocada pelo anúncio surpresa da aposentadoria de O'Connor, e um dia de rumores frenéticos nos quais um candidato após outro era dado como sendo a principal opção, em meio a indícios de alguns republicanos de que ele poderia escolher uma mulher para substituir a primeira ministra da Suprema Corte.

Em vez disso, a notícia surgiu pouco depois das 20 horas de que sua escolha era Roberts, 50 anos, formado summa cum laude em Harvard, ex-editor do "Harvard Law Review" e ex-escrivão de William H. Rehnquist, que na época era ministro-associado da Suprema Corte.

Desde 2003, Roberts tem servido no Tribunal Federal de Apelação do Distrito de Colúmbia, para o qual foi confirmado por acordo unânime do Senado.

Quase instantaneamente, grupos de interesse conservadores e liberais que passaram anos se preparando para uma eventual abertura de vaga na Suprema Corte entraram em ação.

O conservador Progresso para a América chamou Roberts de "um candidato excelente", enquanto o Naral Pro-Choice America o condenou como sendo uma "opção inadequada", e um "candidato divisor, com um histórico de buscar impor uma agenda política nos tribunais".

Mas de forma significativa, o senador Harry Reid, democrata de Nevada e líder democrata do grupo que determinará o destino de Roberts, estava muito mais contido, descrevendo Roberts como "alguém com credenciais legais adequadas", cujo retrospecto deve agora ser examinado "para determinar se tem demonstrado compromisso com os valores americanos centrais de liberdade, igualdade e imparcialidade".

Durante sua campanha para a presidência, cinco anos atrás, Bush prometeu nomear juízes como Antonin Scalia e Clarence Thomas, conservadores ferrenhos com filosofias judiciais bem estabelecidas.

Apesar de Roberts ter credenciais republicanas impecáveis e um histórico de serviço nos governos Reagan e de Bush pai, desde 1981, há relativamente pouca documentação de suas opiniões e ele não é visto como parte do "movimento conservador".

O'Connor há muito tempo despontou como sendo o esteio da atual composição da Suprema Corte, um voto chave em aborto, ação afirmativa, pena de morte e religião. As posições detalhadas de Roberts sobre muitos destes assuntos são menos conhecidas.

Grupos de direito de aborto o acusam de argumentar, como vice-procurador geral do primeiro governo Bush, em 1990, a favor de uma regulamentação do governo proibindo orientação sobre aborto em programas de planejamento familiar financiados pelo governo federal.

Ele também ajudou a escrever um sumário no qual reafirmava a oposição formal do primeiro governo Bush à decisão Roe contra Wade da Suprema Corte, de 1973, que estabeleceu o direito constitucional ao aborto, alegando: "Nós continuamos acreditando que Roe foi decidida de forma equivocada e deveria ser anulada".

Mas quando pressionado durante suas audiências de confirmação de 2003 para que expusesse seus pontos de vista, ele disse: "Roe contra Wade é uma lei estabelecida", acrescentando, "não há nada nas minhas opiniões pessoais que me impediriam de aplicar tal precedente de forma plena e fiel".

Tais comentários tornaram Roberts um tanto suspeito aos olhos de alguns conservadores sociais. Mas ele não provoca o tipo de oposição provocada por conservadores contra outro candidato potencial, o secretário de Justiça, Alberto R. Gonzales, cujas posições sobre o aborto são mais incertas, e ele será mais difícil para os democratas atacarem do que seu amigo e colega do tribunal de apelação, J. Michael Luttig, que era considerado mais conservador e também esteve entre os mencionados para o cargo.

Em seus próprios comentários na noite de terça-feira, Roberts não fez nenhum comentário substancial, mas disse como ele "sempre ficava com um nó na garganta" quando aparecia perante a Suprema Corte como advogado do governo ou privado, e disse que "eu não estaria aqui hoje se não fosse pelo sacrifício e ajuda" de seus pais, irmãs e esposa.

Aparecendo na televisão logo após o anúncio, o senador Patrick J. Leahy, democrata de Vermont e líder da bancada democrata no Comitê Judiciário, que 2 anos atrás aprovou a indicação de Roberts por 16 votos contra 3, disse que prevê audiências plenas e exaustivas, acrescentando que não espera "quaisquer questões sobre as qualificações" de um ministro estejam fora dos limites.

O senador Charles E. Schumer, democrata de Nova York e outro influente democrata no comitê, disse que "não há dúvida de que o juiz Roberts tem credenciais legais notáveis" e um "temperamento judicial apropriado".

Ainda assim, lembrou Schumer, ele votou contra a confirmação de Roberts para sua atual posição porque ele se recusou a responder o pedido para listar os três casos da Suprema Corte que ele considerava terem sido decididos de forma errada.

Schumer disse que "o ônus é do candidato" de provar que é digno da confirmação, e disse que apesar do apoio anterior do Senado a Roberts, "este é um jogo totalmente diferente".

Bush repetiu seu desejo de ter o substituto de O'Connor confirmado até o início do próximo ano jurídico da Suprema Corte, na primeira segunda-feira de outubro, e não mediu esforços para enfatizar o antigo apoio bipartidário a Roberts.

O presidente notou que mais de 150 advogados republicanos e democratas, incluindo importantes membros da Casa Branca e do Departamento de Justiça, apoiaram sua confirmação dois anos atrás.

"Assim, tenho plena confiança de que o Senado agirá de acordo com a ocasião e agirá prontamente nesta indicação", disse Bush. Mas as posições de John Roberts sobre assuntos vitais são incertas George El Khouri Andolfato

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