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20/07/2005

Democratas podem não ter pressa para iniciar audiências de confirmação de Roberts

The New York Times
Sheryl Gay Stolberg e Carl Hulse

Em Washington
Enquanto o presidente Bush anunciava o juiz John G. Roberts Jr. como primeiro indicado para a Suprema Corte do país em 11 anos, os republicanos do Senado exigiam nesta terça-feira (19/07) que a confirmação fosse executada de forma digna, enquanto os democratas guardavam seu julgamento, mas reconheciam o forte retrospecto legal de Roberts.

"O presidente escolheu uma pessoa com credenciais legais adequadas, mas este não é o fim de nossa avaliação", disse o senador Harry Reid de Nevada, o líder democrata. "O senado deve analisar o histórico do juiz Roberts para determinar se ele tem demonstrado compromisso com os valores centrais de liberdade, igualdade e imparcialidade."

Os comentários de Reid ocorreram enquanto republicanos e democratas se preparavam para aquele que será um dos eventos observados mais atentamente na recente história do Senado.

Roberts foi confirmado para o tribunal federal de apelação do Distrito de Colúmbia pelo Senado sem votação individual, por acordo da liderança dos partidos, em maio de 2003, apesar de ter enfrentado alguma oposição no Comitê Judiciário, onde a votação a favor dele foi de 16 contra 3.

Isto poderá dificultar para os democratas o emprego de obstrução para bloquear sua confirmação. Os democratas disseram que o presidente realizou um delicado ato de equilibrismo ao selecionar Roberts, escolhendo um conservador confiável que poderá ao mesmo tempo escapar da oposição democrata.

Os republicanos, tentando preparar a base para uma fácil confirmação, disseram o mesmo. "Eu não acho que haverá uma obstrução de John Roberts", disse o senador Rick Santorum, republicano da Pensilvânia. Ele chamou Roberts de "exatamente o que esta corte precisa".

O senador Jeff Sessions, republicano do Alabama e um membro do Comitê Judiciário, disse acreditar que os democratas pretendiam inicialmente bloquear a confirmação de Roberts como juiz de apelação. Mas Sessions disse que as críticas evaporaram após a forte atuação de Roberts nas audiências de confirmação.

"Eu acredito que ele foi o melhor sabatinado que já vi no Comitê Judiciário", disse ele. "Ele foi equilibrado, competente, honesto e direto."

Após anos de animosidade em torno das indicações de Bush para o Judiciário, membros de ambos os partidos disseram na terça-feira que esperam evitar o rancor partidário em torno do Judiciário, que quase paralisou o Senado neste ano.

"Eu acho que a atmosfera mudou por aqui", disse o senador Trent Lott do Mississippi, o ex-líder republicano. "Apesar de grupos externos estarem ansiando por um banho de sangue, porque ganham dinheiro com isto, eu não acho que o Senado deseje isto no momento."

Apesar de os republicanos estarem pressionando por uma rápida confirmação, e os democratas estarem insistindo que um prazo maior lhes dará uma maior chance de avaliar o indicado, membros de ambos os partidos pareciam concordar na terça-feira que as audiências de confirmação não começarão até setembro.

Eles discordaram na possibilidade do indicado estar pronto para assumir em outubro, no início do próximo ano judiciário, como deseja o presidente. Mesmo antes de Bush ter indicado Roberts para preencher a vaga criada pela aposentadoria da ministra Sandra Day O'Connor, os dois lados estavam se preparando para assumir a vantagem partidária.

Os republicanos argumentaram que Bush buscou agressivamente o conselho dos senadores antes de anunciar sua escolha. Eles também insistiram que os senadores, que esperavam se encontrar com o candidato antes do recesso de agosto do Congresso, não quiseram fazer "perguntas que exigiriam que o candidato essencialmente prejulgasse um caso antes que tivesse a chance de assumir o cargo", como colocou o senador John Cornyn, republicando do Texas, aos repórteres.

Mas muitos democratas argumentavam que a confirmação para a Suprema Corte exige um padrão diferente de questionamento.

"Este é um jogo totalmente diferente", disse o senador Richard J. Durbin de Illinois, o articulador da minoria e membro do Comitê Judiciário.

"Não se trata mais de 'eu vou seguir o precedente da Suprema Corte'. Você criará um precedente na Suprema Corte que será vitalício. Há muitas questões diferentes, mais importantes, que precisam ser feitas."

Os democratas disseram que o trabalho de vetar o candidato caberá aos seus membros do Comitê Judiciário, um esforço para manter coordenada a resposta do partido. Dois membros proeminentes do comitê --Durbin e o senador Charles E. Schumer, democrata de Nova York-- alertaram na terça-feira que o fracasso do presidente em compartilhar nomes com eles poderá complicar o processo de confirmação.

"Se nomes tivessem sido fornecidos antecipadamente", disse Schumer, "nós seríamos capazes de fazer a devida diligência antes de qualquer anúncio, e ser capaz de sugerir ao presidente quem poderia suceder rapidamente e quem poderia enfrentar uma estrada mais dura de confirmação".

Ainda assim, a liderança democrata foi cuidadosa em não exagerar nas críticas a Bush. Os líderes do partido estavam pedindo aos democratas do Senado que evitassem qualquer crítica apressada à escolha de Bush, em parte para negar aos republicanos a oportunidade de pintar os democratas como oponentes automáticos de qualquer indicado pelo governo.

Como resultado, uma coletiva de imprensa vespertina, na qual Schumer, o senador Edward M. Kennedy de Massachusetts e outros questionariam a abordagem do governo, foi cancelada.

Por toda a tarde, os senadores insistiram que não tinham conhecimento da identidade do candidato, e um dos poucos senadores em uma possível posição de saber --o senador Arlen Specter, republicano da Pensilvânia e presidente do Comitê Judiciário-- não se manifestou.

Specter foi convocado à Casa Branca na noite de segunda-feira para falar sobre a cadeira vaga na Suprema Corte; na terça-feira, ele disse que queria manter a conversa confidencial.

Uma especulação considerável no Capitólio girava em torno da juíza Edith Brown Clement, do tribunal federal de apelação de Nova Orleans, entre outros.

O sentimento era tão forte de que Clement seria escolhida que o senador David Vitter, republicano da Louisiana, foi cercado por repórteres na hora do almoço. Vitter recontou como ele e sua esposa, Wendy, sugeriram Clement para Bush durante um pequeno jantar privado na Casa Branca, uma noite antes de O'Connor ter anunciado sua aposentadoria.

Vitter disse que telefonou para Clement no dia seguinte. "Se tudo isto der certo para você", disse ele, "Wendy e eu merecemos crédito pessoal".

Um fator imprevisto no processo de confirmação é a chamada Gangue dos 14, o grupo de 7 democratas e 7 republicanos que chegaram a um acordo em maio para impedir qualquer confronto em torno dos indicados de Bush ao Judiciário.

Segundo o acordo, os democratas concordaram em não usar obstrução para bloquear certos juízes de apelação em troca da promessa dos republicanos de votar contra a "opção nuclear", uma mudança de regra que impediria as obstruções às indicações ao Judiciário.

Se os democratas no grupo decidirem se juntar aos republicanos no apoio a Roberts, isto eliminará a perspectiva de obstrução, garantindo assim a confirmação. Mas os sete democratas podem não estar dispostos a agir tão rapidamente.

Um dos principais arquitetos democratas do acordo, o senador Ben Nelson de Nebraska, disse na terça-feira que ele e seus colegas consultarão uns aos outros na quarta-feira para determinar se eles se reunirão imediatamente ou esperarão até o Comitê Judiciário ter a chance de considerar a indicação.

"Ninguém deve prejulgar isto antes que o Comitê Judiciário tenha a chance de considerar a indicação", disse Nelson.

À medida que o anúncio iminente do presidente gerava conversas de corredor por todo o dia, a política permanecia à tona. Reid, o líder democrata, traçou uma conexão entre o momento da indicação e o furor em torno do envolvimento de assessores do governo no vazamento da identidade de uma agente da CIA.

"É interessante", disse Reid aos repórteres, "como o assunto mudou hoje do staff da Casa Branca para o Judiciário, não é?" Bush indica juiz ligado ao Partido Republicano para Suprema Corte George El Khouri Andolfato

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