UOL Notícias Internacional
 

22/07/2005

Senadores exigem que o juiz Roberts exponha suas convicções durante as audiências

The New York Times
Sheryl Gay Stolberg

Em Washington
À medida que conhece os senadores que decidirão o seu destino, o juiz John G. Roberts têm demonstrado incerteza quanto aos tipos de perguntas que responderá durante a sua sabatina, mas disse que, se for confirmado para a Suprema Corte, enfatizará bastante a "modéstia" e a "estabilidade".

Stephen Crowley/The New York Times 
John Roberts (à esq.), indicado à Suprema Corte, conversa com o senador Schumer
"Considero os seus comentários sobre modéstia e estabilidade altamente significantes", disse na quinta-feira (21/07) o senador Arlen Specter, republicano pela Pensilvânia, e presidente da Comissão do Judiciário no Senado, relembrando uma sessão de uma hora na quarta-feira, que abordou o cenário jurídico, e na qual foram discutidas questões como a possibilidade de transmissão das audiências da Suprema Corte pela televisão e o poder que deve ser dado à corte na interpretação das medidas do Congresso.

Specter disse que vê os comentários como evidência de que Roberts seria um "juiz não ativista".

Mas um combativo membro democrata da Comissão do Judiciário, o senador Charles E. Schumer, de Nova York, disse que quer saber mais sobre o que Roberts quis dizer com a palavra "modéstia", que o juiz mencionou em conversas com ele e com o senador Edward M. Kennedy, democrata por Massachusetts.

Schumer, que reclamou de que Roberts foi evasivo durante a sua audiência de confirmação na corte de apelação em 2003, disse que pressionou o juiz nomeado para dessa vez ser mais franco, tendo obtido pouco sucesso.

"Eu lhe perguntei especificamente se ele responderia esta ou aquela pergunta", contou Schumer. "Abordei certas coisas que ele não respondeu na audiência na Corte de Apelações, e ele disse que deseja pensar sobre isso e me dar um retorno".

Enquanto Roberts cortejava os senadores na quinta-feira, as maquinações sobre o processo de confirmação estavam bem encaminhadas. Specter e o democrata que possui a posição mais importante no comitê, o senador Patrick J. Leahy, de Vermont, puderam ser vistos no final do dia, de pé na entrada do salão do Senado, olhando para um calendário e tentando determinar o momento das audiências de confirmação. Specter disse mais tarde que eles não chegaram a um acordo.

Mais cedo, Specter e a liderança republicana foram à Casa Branca falar com o presidente Bush sobre a nomeação. Specter não quis divulgar detalhes, embora tenha dito estar satisfeito até o momento com a recepção que Roberts está tendo no Senado. "A sensação nos vestiários e nos corredores é muito positiva", afirmou.

Tal sentimento pareceu se estender à chamada "Gangue dos 14", o grupo bipartidário que ajudou a fechar um acordo em maio no sentido de evitar uma confrontação entre os candidatos. A possibilidade de uma obstrução parlamentar contra Roberts pareceu diminuir ainda mais na quinta-feira, quando vários democratas emergiram de uma reunião do grupo para dizerem que não antevêem o partido tentando bloquear a nomeação.

"O nome indicado é de uma pessoa crível, não sendo o de um indivíduo que --até onde sabemos até o momento-- tenha um histórico que de alguma forma possa ser descrito como extremista", disse mais tarde o senador Joseph I. Lieberman, democrata por Connecticut.

Mas ele e os seus colegas democratas tiveram o cuidado de não descartarem completamente uma obstrução, afirmando que não poderiam tomar tal decisão até que as audiências da confirmação estejam a caminho.

"Ao final das audiências nós não antecipamos algo que pudesse ser insistente, que se alçasse ao patamar de circunstâncias extraordinárias", disse o senador Ben Nelson, democrata por Nebraska, invocando o critério quanto ao qual o grupo concordou para provocar uma obstrução. "Mas não se pode chegar a tal conclusão até o fim de todo o processo".

Longe do Congresso, a família de Roberts deu uma entrevista coletiva à imprensa no jardim frontal da casa dos pais do juiz, um outro passo de um esforço altamente coreografado pela Casa Branca no sentido de gerar apoio para o seu indicado. Dezenas de repórteres foram até uma comunidade de golfe em Ellicott City, em Maryland, para ouvir os pais e duas irmãs de Roberts.

"Sim. Sim", disse a mãe do juiz, Rosemary Roberts, 76, quando lhe perguntaram se a fé religiosa consiste em uma influência importante nas vidas do nomeado e da sua família. Mas os Roberts se esquivaram das perguntas sobre a fé católica do juiz, sobre a sua posição quanto à decisão Roe v. Wade, na qual a Suprema Corte legalizou o aborto, e sobre o tipo de juiz que ele será na instituição.

Os senadores falaram com cautela durante as suas discussões sobre o aborto. Robert disse que vê a Roe v. Wade como uma "lei que já foi decidida". Specter, que apóia o direito ao aborto, não disse se perguntou ao juiz a respeito do seu comentário quando os dois se reuniram na quarta-feira. Mas Specter disse que pretende explorar a afirmação.

"Não sei se isso significa que a questão está decidida para um juiz ou de forma geral, mas pretendo investigar isso", afirmou Specter. Ele acrescentou: "Quando ele fala sobre modéstia e estabilidade, não caracterizarei o comentário ou o aplicarei à questão Roe v. Wade, mas tais palavras são importantes".

Roberts passou o dia no Congresso acompanhado de Fred Thompson, o ex-senador republicano do Tennessee que o está orientando quanto ao processo de confirmação.

Os senadores e seus assessores disseram que Thompson foi para os bastidores, ocasionalmente interferindo para evitar que o juiz falasse demasiadamente. Mas pelo menos um senador, Kennedy, insistiu em uma entrevista pessoal, notificando Roberts com antecedência que Thompson não seria bem-vindo.

Um assessor de Kennedy disse que o senador falou com o juiz sobre uma ampla gama de assuntos, incluindo os direitos civis, a Lei dos Americanos Deficientes e legislação sobre privacidade.

A reunião terminou com Kennedy dando a Roberts um mapa da Irlanda, disse o assessor, após os dois terem descoberto que a família da mulher do juiz possui uma casa em Limerick, na Irlanda, a cerca de 16 quilômetros da família de Rose Fitzgerald Kennedy, a falecida mãe do senador.

O senador Charles E. Grassley, republicano por Iowa, disse que falou a Roberts que o juiz David Souter foi o seu "maior desapontamento" na corte.

Grassley também reclamou junto a Roberts sobre uma das suas determinações, em um caso que envolve a Lei de Falsas Alegações, uma lei que o senador redigiu e que permite que cidadãos que descubram que suas companhias enganaram o governo processem essas companhias em nome do governo.

Grassley disse que a determinação estreitou aquela lei, o que fez com que o senador perguntasse se Roberts se sente compelido a examinar os "quatro quadrantes" de uma legislação quando interpretar os atos do Congresso. "Ele disse: 'Bom, eu sempre começo com os quatro quadrantes do estatuto, mas também olho para as outras fontes da intenção congressual'", contou Grassley.

No fim das contas, os relatos dos senadores pintam um quadro de um Roberts que ouve mais do que fala. Grassley disse que isso é bom, e que disse isso a Roberts.

"Eu lhe disse, olhe para as pessoas que foram aprovados por 98 a zero para a Suprema Corte, e eles são aqueles que menos falaram ao Congresso", disse o senador. "Você nunca fica em apuros por um discurso que não fez". Indicado por Bush tem omitido suas posições sobre questões vitais Danilo Fonseca

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