UOL Notícias Internacional
 

23/07/2005

Democratas devem afastar tema do aborto das audiências de John Roberts

The New York Times
David D. Kirkpatrick

Em Washington
Enquanto o indicado para a Suprema Corte, John G. Roberts, prosseguia no cortejo aos senadores, os democratas começaram a estabelecer nesta sexta-feira (22/07) a base para sabatiná-lo em suas audiências de confirmação, em parte buscando mudar o foco de questões voláteis como aborto para assuntos mais amplos, como privacidade pessoal e poder do governo.

Apesar de grupos de interesse de ambos os lados estarem se concentrando no que a confirmação poderá representar para os direitos de aborto, tanto democratas quanto republicanos estão tentando definir tal debate em seus próprios termos, menos polarizantes --os democratas falando sobre o direito mais amplo de privacidade, e os republicanos falando de uma deferência geral aos poderes eleitos do governo.

"Tenham cuidado para não traduzir todo este processo em um referendo da decisão Roe contra Wade", disse o senador Richard J. Durbin, democrata de Illinois e membro do comitê judiciário, aos repórteres na sexta-feira, após se encontrar com Roberts por cerca de 40 minutos.

Durbin disse que não espera que o indicado ofereça sua posição sobre a decisão de 1973, que estabeleceu os direitos de aborto e poderá voltar a ser ouvida na corte.

Mas, disse Durbin, ele espera que Roberts discuta os princípios constitucionais por trás da decisão --e especificamente o direito de privacidade que a corte estabeleceu oito anos antes, na decisão Griswold contra Connecticut, que envolveu o direito bem menos controverso de comprar contraceptivos.

A decisão Griswold, disse Durbin, foi "um exemplo perfeito" do tipo de caso que será pedido que Roberts discuta. "A corte encontrou um direito de privacidade na Constituição, e disse que o honrará e permitirá a indivíduos e famílias um certo espaço onde podem ser protegidos da interferência do governo", disse ele.

"Eu estou ansioso para saber se o juiz Roberts acredita em tal espaço, acredita em tal direito de privacidade, porque ele vai muito além do óbvio, muito além da decisão Roe."

Antes, em uma café da manhã com os repórteres, o senador Edward M. Kennedy, democrata de Massachusetts, indicou que pretende questionar minuciosamente Roberts não apenas sobre "direitos de privacidade", mas também sobre seu ponto de vista sobre a cláusula da Constituição que autoriza o governo federal a regular o comércio interestadual.

Desde o New Deal, tal cláusula tem servido de base para uma série de regulamentações federais e programas sociais incluindo o bem-estar social, leis de salário mínimo, leis de direitos civis e leis ambientais.

Alguns juizes e juristas conservadores têm argumentado que a cláusula deveria ser interpretada de forma mais limitada, restringindo a autoridade do Congresso e dando aos Estados mais liberdade de ação.

Em um sinal de que compartilha tal posição, Roberts, que atualmente atua no tribunal federal de apelação do Distrito de Colúmbia, argumentou em um parecer dissidente que o governo federal não tinha o direito de bloquear um projeto imobiliário da Califórnia porque ameaçava o habitat de uma certa rã natural daquele Estado.

Fazendo uso de tal parecer, Kennedy alertou sobre o "enorme risco" caso a Suprema Corte rejeite tal interpretação do New Deal da cláusula de comércio.

"Você pode imaginar o tipo de nação em que estaríamos se cada Estado tivesse que aprovar leis de direitos civis separadamente?" ele perguntou. "Nós seríamos uma nação pior."

Os republicanos, por sua vez, estavam ansiosos em deixar a decisão Roe e outros precedentes de direitos de aborto de fora das audiências de confirmação.

Após seu encontro com Roberts, o senador Tom Coburn, republicano de Oklahoma, e um médico conhecido por sua franca oposição ao aborto, disse: "Eu cutuquei um bocado. Eu tentei realizar um exame médico nele do ponto de vista das questões mentais, tentando descobrir no que ele acredita". Ele disse que espera se encontrar com o juiz novamente na próxima semana, sozinho, ele disse, sem assessores ou acompanhantes.

Mas Coburn disse que não o pressionou sobre os precedentes de aborto. "Meu teste é, eles acreditam no papel limitado da corte em termos de manter e interpretar a Constituição, e não criar política?", disse ele.

O senador Jeff Sessions, republicano do Alabama, disse que aconselhou Roberts a "não se deixar arrastar para casos específicos e padrões de fatos". Sessions disse que seu encontro com o Roberts o deixou satisfeito, por causa de sua deferência aos poderes eleitos do governo.

"Com juízes desta natureza na corte, nós não ficaríamos tão empolgados com uma indicação à Suprema Corte", disse ele. "Torna-se mais importante quem está nela quando os juízes começam a decidir questões políticas e sociais. Mas se permitirem que isto fique a cargo dos poderes Legislativo e Executivo, pessoas que prestam contas aos eleitores, as coisas poderiam se acalmar."

O presidente Bush, em seu discurso semanal de rádio feito no sábado, disse que o processo de confirmação no Senado "teve um bom começo".

"Nas próximas semanas, o Senado terá uma oportunidade de se erguer acima do partidarismo", disse Bush, acrescentando: "É importante que o juiz Roberts seja confirmado antes que o tribunal retome suas atividades em 3 de outubro".

Mas os democratas, incluindo Kennedy e Durbin, continuaram alertando que poderão buscar o bloqueio da confirmação de Roberts caso ele não seja franco na exposição de seu pensamento legal ou se a Casa Branca se recusar a fornecer os documentos de seu trabalho legal para os governos republicanos.

"Se me permitem dizer, eu acho que ele foi evasivo" em suas audiências anteriores de confirmação, disse Durbin, um dos três membros do Comitê Judiciário que votaram contra a confirmação de Roberts para o tribunal de apelação.

No encontro deles na sexta-feira, Durbin disse: "Eu pedi ao juiz Roberts que seja o mais honesto e direto que puder".

Ele acrescentou: "Ele disse várias vezes: 'Eu quero estudar os indicados anteriores que se apresentaram ao comitê e o que puderam dizer'". Mas Sessions, ciente de que os democratas são minoria, disse: "Se ficarem insatisfeitos com as respostas deles, eles sempre poderão votar contra". Indicado à Suprema Corte deverá responder a questões gerais George El Khouri Andolfato

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