UOL Notícias Internacional
 

24/07/2005

Prostituição coloca EUA e Brasil em conflito em política para Aids

The New York Times
Larry Rohter

no Rio de Janeiro
Com seus bonés e camisetas adornados com uma rosa no formato de um coração, eles são uma presença familiar e bem-vinda na zona da luz vermelha nos arredores do centro do Rio de Janeiro. Por anos, eles têm distribuído preservativos para as prostitutas que trabalham nas ruas, parte de um esforço maior do governo brasileiro para manter a Aids sob controle.

Até recentemente, a campanha de preservativos do grupo chamado Fio da Alma era parcialmente financiada pela Agência Americana para Desenvolvimento Internacional (Usaid). Mas não mais: em vez de atender a exigência americana de que todos os recebedores estrangeiros de assistência para Aids devem condenar explicitamente a prostituição, o Brasil decidiu renunciar até US$ 40 milhões em ajuda americana.

"Nosso sentimento foi de que a forma como os fundos da Usaid são consignados prejudicaria nosso programa do ponto de vista de sua credibilidade científica, seus valores éticos e seu compromisso social", disse Pedro Chequer, diretor do programa de Aids do governo brasileiro, em uma entrevista em Brasília. "Nós devemos permanecer fiéis aos princípios estabelecidos do método científico e não permitir que crenças e dogmas teológicos interfiram."

Especialistas daqui e do exterior dizem que o desentendimento em torno de como lidar com a prostituição é sintomático de um conflito maior entre o Brasil e os Estados Unidos em torno da política para Aids. O Brasil, que gasta mais de US$ 400 milhões anualmente naquele que é considerado o programa de Aids mais bem-sucedido no mundo em desenvolvimento, está adotando uma abordagem pragmática no combate à epidemia global, disseram os especialistas, enquanto os Estados Unidos cada vez mais se afastam desta.

"Não se trata de escolher entre dois programas políticos neutros", disse Chris Beyrer, do Centro para Saúde Pública e Direitos Humanos da Escola Johns Hopkins Bloomberg de Saúde Pública. "O Brasil tem bons dados que mostram que sua abordagem funciona, e pedir para que mude isto, mesmo para que receba dinheiro adicional, para uma abordagem para a qual não há evidência de eficácia, apenas por melindre moral nos Estados Unidos, só em uma situação extraordinária."

Beyrer é um dos vários milhares de especialistas em Aids de todo o mundo que estão se reunindo no Rio de Janeiro para uma conferência anual da Sociedade Internacional de Aids, que terá início na segunda-feira. Mark Dybul, vice-coordenador e diretor médico chefe da iniciativa global de Aids do governo Bush, também está participando, e disse que a controvérsia da prostituição não é apenas exagerada, mas também um exemplo de muitas percepções equivocadas sobre a política americana.

"Na prática, isto não é uma questão", disse Dybul em uma entrevista aqui, na sexta-feira. "Parte da resposta compassiva envolve encontrar as pessoas onde elas estão e trabalhar com elas." Ele acrescentou: "Cada país tem o direito soberano de tomar suas próprias decisões, e nós respeitamos isto". Mas para receber ajuda americana, ele disse, "é necessário o reconhecimento de que a prostituição não é uma boa coisa e se opor a ela".

Uma medida do sucesso do Brasil no combate à Aids é comparar a situação aqui com a de outros países em desenvolvimento, muitos dos quais enviaram delegações para estudar o programa brasileiro. Em 1990, por exemplo, o Brasil e a África do Sul tinham aproximadamente o mesmo índice de prevalência de HIV entre sua população adulta, pouco mais de 1%.

Hoje, alguns estudos indicam que 20% ou mais dos adultos sul-africanos em idade reprodutiva estão infectados pelo HIV ou têm Aids, um total estimado de mais de 5 milhões dos 44 milhões de habitantes do país. No Brasil, por outro lado, o índice caiu quase pela metade, e o número de pacientes que estão sendo tratados tem se mantido constante, em cerca de 600 mil entre uma população total de 180 milhões.

"O programa brasileiro tentou desde o início reconhecer que isto se trata de uma pandemia que poderia se propagar pela população caso não houvesse programas para fornecer educação e atenção especial para grupos vulneráveis" , disse Mark Schneider, que foi diretor da Usaid para América Latina no governo Clinton e tem trabalhado com a Organização Pan-americana de Saúde.

"Eles tentaram remover o estigma e praticar sexo seguro como forma de impedir o avanço da epidemia, e neste sentido estiveram bem à frente de outros países, particularmente no mundo em desenvolvimento."

Mas a abordagem brasileira é anátema para muitos conservadores nos Estados Unidos, porque emprega métodos vistos como moralmente questionáveis. O Brasil não apenas opera um programa de troca de seringas e agulhas para viciados em drogas, como também rejeita a ênfase do governo Bush na abstinência, fidelidade e uso controlado de preservativos, a chamada abordagem ABC, em troca de um pragmatismo que reconhece que o desejo sexual às vezes supera a razão.

"Obviamente, a abstinência é a forma mais segura de evitar a Aids", disse Chequer. "Mas não é viável no sentido operacional a menos que a proposta seja de castrar ou alterar geneticamente a humanidade, mas então você teria algo que não é humano e sim outra coisa."

"Se cada vez mais concentrarmos a prevenção da Aids segundo estas linhas, nós provocaremos uma carnificina, um massacre", disse ele. "Não é uma visão realista, e a epidemia crescerá mais e mais."

O Brasil, é claro, não é o único país afetado pela política americana. O Senegal tem um dos menores índices de prevalência do HIV na África, mas foi cortado da iniciativa do governo Bush, disseram especialistas em saúde pública, porque a prostituição é legal lá desde 1969. E em países centro-americanos como a Guatemala, grupos religiosos apoiados pelos recursos americanos têm distribuído panfletos para as prostitutas, pedindo para que adotem a abordagem ABC.

O Fio da Alma é um dos cerca de 30 grupos de combate à Aids por todo o Brasil que trabalha com prostitutas em cooperação com uma organização chamada Grupo da Vida. Até um milhão de preservativos por mês são distribuídos por meio do programa, um dos vários que foram financiados inicialmente em parte pela agência de ajuda americana, e cujo subsídio deveria continuar até 2008.

Os Estados Unidos queriam continuar envolvidos devido ao anúncio da Casa Branca, em 2003, de um programa de US$ 15 bilhões em cinco anos conhecido como Plano de Emergência do Presidente para Combate à Aids. O Congresso autorizou o financiamento, mas também exigiu que todos os grupos que recebessem dinheiro americano fizessem uma declaração explícita de oposição à prostituição e ao tráfico sexual.

Os grupos brasileiros de Aids que trabalham com prostitutas argumentam que não estão endossando o comércio do sexo. Como muitas das envolvidas no programa brasileiro são prostitutas, elas sabem os riscos envolvidos.

"Com o que fazemos, nós definitivamente não estamos encorajando a exploração sexual de mulheres e meninas", disse Ivanilda Lima, 64 anos, diretora do Fio da Alma e uma prostituta desde os 13 anos."Nós apenas queremos que as mulheres que já estão nas ruas possam proteger sua saúde."

O Brasil e o governo Bush já divergiram em outras questões relacionadas à Aids no passado, incluindo o que Chequer descreveu como um recente esforço para fazer o Brasil endossar a abordagem ABC. Mas em cada caso, ele disse, os dois lados conseguiram encontrar um meio termo sem violar seus próprios princípios.

Mas em torno da questão da prostituição, um compromisso não parece possível. Mesmo se o governo Bush estivesse disposto a ofender os grupos religiosos conservadores que são seus principais eleitores, suas mãos estariam atadas pela legislação do Congresso.

"Nós seguimos a lei", disse Dybul. "A lei diz que os grupos devem se opor à prostituição, e nós a cumpriremos. Nós acreditamos que a prostituição é ruim, tanto pela transmissão do HIV quanto para o indivíduo. Mas nos opomos à atividade, não ao indivíduo."

Mas os brasileiros que trabalham no combate à Aids, por outro lado, argumentam que mesmo se o Ministério da Saúde estivesse disposto a aceitar a exigência americana, ele não poderia fazê-lo legalmente. Segundo a lei brasileira, duas pessoas realizando sexo por dinheiro não é crime, mas uma infração como uma violação de trânsito (apesar da contratação ser crime).

"A prostituição no Brasil não é legalizada, mas também não é ilegal", explicou Chequer.

Além disso, a lei trabalhista brasileira reconhece "profissional do sexo" como profissão. Isto permite que prostitutas e garotas de programa contribuam para a aposentadoria oficial e recebam os benefícios quando se aposentarem.

"Nós vemos as prostitutas como parceiras neste esforço, parceiras que são eficientes e competentes" em fazer com que os brasileiros desistam de um comportamento sexual perigoso, disse Chequer. "A prostituição existe em toda parte do mundo, inclusive nos Estados Unidos, e temos um compromisso de trabalhar com este grupo e respeitá-lo." George El Khouri Andolfato

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