UOL Notícias Internacional
 

06/08/2005

Blair anuncia leis contra radicais que pregam ódio

The New York Times
Alan Cowell

Em Londres
O primeiro-ministro Tony Blair prometeu novas medidas nesta sexta-feira (5/8) para fechar mesquitas e deportar clérigos acusados de fomentar o ódio e a violência. Dessa forma, a política britânica de combate ao terrorismo alinha-se com a de alguns de seus vizinhos e responde aos críticos que dizem que o país abrigou extremistas islâmicos durante anos.

O primeiro-ministro disse também que duas organizações islâmicas serão banidas. Será criada uma lista mundial de pessoas "cujas atividades ou opiniões ameacem à segurança britânica", que serão mantidas fora do Reino Unido.

"Que não haja dúvidas. As regras do jogo estão mudando", disse o primeiro-ministro em conferência com a imprensa.

O anúncio de Blair foi imediatamente condenado por grupos muçulmanos no país, que advertiram que as medidas são consideradas "perigosas" e discriminatórias, que os radicais muçulmanos passarão a atuar em segredo semanas depois de 7 de julho, quando quatro terroristas atacaram o sistema de transporte londrino e mataram 56 pessoas, incluindo eles mesmos. Um segundo ataque, no dia 21 de julho, não causou mortes.

As mudanças, que vão requerer a aprovação do Parlamento, aumentam o tom do atual debate sobre o equilíbrio entre a preservação das liberdades civis e a segurança nacional. Elas aproximam o Reino Unido de políticas adotadas pelos EUA --e amplamente criticadas pelos líderes daqui-- depois dos ataques de 11 de setembro de 2001.

Blair advertiu que o Reino Unido vai modificar suas leis de direitos humanos, se necessário, para permitir a deportação de estrangeiros para países com práticas questionáveis em relação aos direitos humanos --o que é proibido pela Convenção de Direitos Humanos Européia.

As novas medidas têm como alvo específico, pela primeira vez, páginas da Web e livrarias islâmicas consideradas extremistas e "redes e organizações particularmente preocupantes". Além disso, Blair disse que qualquer estrangeiro no Reino Unido "ativamente engajado" com esses sites ou grupos poderá ser deportado. Ele não disse como o país vai definir o termo extremista.

"Vamos considerar um novo poder para determinar o fechamento de um local de adoração usado como centro de fomento ao extremismo e vamos consultar líderes muçulmanos com respeito aos clérigos que não são cidadãos britânicos, para criar uma lista daqueles que não devem pregar, que serão excluídos do Reino Unido", disse Blair.

Ele mencionou especificamente dois grupos que serão banidos: Hizb ut-Tahrir, que diz apoiar uma campanha não violenta para restaurar o califado islâmico; e grupos sucessores do Al Muhajiroun, que fez questão de elogiar os seqüestradores de 11 de setembro antes de debandar, no ano passado.

O primeiro-ministro também prometeu maior uso das chamadas ordens de restrição, que ativistas de direitos civis vêem como uma forma de impor a prisão domiciliar sem fazer acusações formais.

Blair sugeriu que os novos poderes de deportação equiparariam os procedimentos no Reino Unido com os de alguns de seus críticos --como a França-- que disseram que os terroristas tinham total liberdade em solo britânico para planejar ataques. "A França e a Espanha, para citar apenas dois outros países europeus, deportam por decisão administrativa. Muitas vezes, o efeito é imediato", disse ele.

As propostas geraram fortes protestos de grupos islâmicos. Imran Waheed, porta-voz do Hizb ut-Tahrir, disse que a proibição do movimento ia causar "sérias repercussões" entre muçulmanos britânicos e "seria vista pela comunidade muçulmana como repressão da dissensão política legítima".

Massoud Shadjareh, diretor da Comissão de Direitos Humanos Islâmica, disse que os muçulmanos "vão pensar que é uma guerra contra o islamismo. Esse é um sinal muito perigoso vindo do governo".

O Conselho Muçulmano Britânico também atacou o anúncio de Blair, dizendo que "se há grupos considerados contraventores, devem ser processados pelos tribunais, e não empurrados para os subterrâneos".

Shami Chakrabati, diretor do grupo de direitos civis Liberty, disse que as propostas mostravam "uma clara falta de respeito a alguns dos valores mais fundamentais de nossa democracia".

Outros países que criticaram as políticas britânicas apontaram para a liberdade que se dava a figuras e grupos islâmicos, como o Al Muhajiroun e seu líder, o xeque sírio Omar Al-Bakri. Clérigos como Abu Qatada, jordaniano de ascendência palestina, e Abu Hamza Al-Masri, que nasceu no Egito, podiam pregar livremente.

Locais de adoração como a mesquita de Finsbury Park foram considerados centros de subversão islâmica, usados por terroristas como Richard C. Reid, que ficou famoso quando levou explosivos no sapato, e Zacarias Moussaoui, o único homem acusado nos EUA em conexão com os ataques de 11 de setembro.

Nos últimos meses, alguns desses clérigos foram presos. Al-Masri poderá ser extraditado para os EUA, e Qatada encontra-se submetido a uma forma de prisão domiciliar.

Blair já havia anunciado planos de introduzir leis, até o final do ano, tornando uma ofensa glorificar, preparar ou incitar atos de terrorismo. O primeiro-ministro deixou claro, na sexta-feira, que a lei incluirá atos cometidos fora do país, sugerindo que as ameaças contra os EUA e Reino Unido por Ayman Al-Zawahiri, segundo homem da Al Qaeda, tornar-se-ão uma ofensa formal sob a lei britânica.

Blair disse que estava pronto para convocar a volta do Parlamento de seu recesso de verão, caso necessário, para acelerar a adoção dos controles mais rígidos.

Na sexta-feira, o menor dos dois partidos de oposição do Reino Unido, o Liberal-Democrata, registrou seu "alarme" diante das novas propostas. Líderes dos conservadores disseram que iam esperar para comentar até ver o texto completo da proposta do governo.

Nos últimos poucos meses, a mais alta corte do país, a Câmara dos Lordes, rejeitaram algumas partes das primeiras propostas contra o terrorismo de Blair, argumentando que violavam os direitos civis dos suspeitos. Mas o anúncio de Blair na sexta-feira sugeriu que agora sente que os britânicos apoiarão políticas mais duras.

"Por razões óbvias, o ambiente agora é diferente", disse Blair. "As pessoas não falam mais de alarmismo".

A lista de medidas com 12 pontos inclui a ampliação das causas para deportação. Estas passariam a incluir "fomentar o ódio, advogar violência para aprofundar as crenças de uma pessoa ou justificar ou validar tal violência", disse Blair.

Previamente as leis de direitos humanos européias impediam o Reino Unido de deportar pessoas para países onde poderiam sofrer tortura ou pena de morte. No entanto, sob a nova proposta, o Reino Unido poderá deportar pessoas para países que oferecerem garantias que esses abusos não acontecerão. A Jordânia já fez essas garantias, disse Blair, que também teve conversas "muito construtivas" com os líderes da Argélia e Líbano sobre compromissos similares.

Apesar do Reino Unido já ter poderes de revogar a nacionalidade britânica de pessoas com dupla cidadania, "agora vamos pensar em estendê-los, aplicando-as a cidadãos naturalizados engajados em extremismo e fazendo procedimentos mais simples e eficazes", disse o primeiro-ministro.

Vários dos principais suspeitos da tentativa de explosão do dia 21 de julho são naturalizados britânicos, cujos pais nasceram no Chifre da África. Desde 21 de julho, a polícia prendeu 39 pessoas, das quais três foram acusadas de ofensas relacionadas ao terrorismo e 14 permanecem sob custódia da polícia.

Um outro suspeito, Hussein Osman, também conhecido como Hamdi Issac, está preso em Roma, para onde fugiu após os atentados. Sua mulher, Yeshiemebet Girma, 29, e cunhada, Mulumubet Girma, 21, apresentaram-se à corte do Magistrado de Bow na sexta-feira, onde foram acusadas de não revelar informações sobre ele. A família é originalmente da Etiópia.

A Polícia Metropolitana disse na sexta-feira que tinha acusado três outras pessoas --Shadi Sami Abdel Gadir, 22, e Omar Almagboul, 20, de Brighton; Mohamed Kabashi, 23, sem residência registrada-- por omitirem informações sobre suspeito de terrorismo, segundo a Associated Press.

"Vir ao Reino Unido não é um direito", disse Blair. "E ficar aqui envolve um dever -o de compartilhar e apoiar os valores que sustentam o modo de vida britânico. Os que rompem esse dever e tentam incitar ódio ou se envolvem em violência contra nosso país e seu povo não têm lugar aqui."

"Isso não é, de forma alguma, contra a comunidade muçulmana britânica decente, seguidora da lei. Sabemos que esses extremistas não representam verdadeiramente o islã", disse Blair.

*Colaboraram Souad Mekhennet e Jonathan Allen. Primeiro-ministro britânico restringe direitos de muçulmanos no país Deborah Weinberg

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