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11/08/2005

Juiz indicado por Bush à Suprema Corte é acusado de apoiar a violência contra o aborto

The New York Times
Linda Greenhouse

Em Washington
Uma propaganda que uma importante organização de direitos de aborto começou a veicular em televisão nacional nesta quarta-feira (10/08) opõe-se à indicação de John G. Roberts Jr. para a Suprema Corte como alguém "cuja ideologia o leva a relevar violência contra outros americanos", rapidamente se tornou o primeiro disparo no processo de confirmação de três semanas.

Vários defensores proeminentes de direitos de aborto, assim como um grupo neutro de vigilância da mídia, disseram que a propaganda é enganadora e injusta, e um grupo conservador rapidamente foi à mídia para responder à propaganda.

O foco do spot de 30 segundos, no qual o Naral Pro-Choice America está gastando US$ 500 mil para exibição nas redes Fox e CNN, assim como emissoras no Maine e em Rhode Island nas próximas duas semanas, é a argumentação em um caso relacionado a aborto que Roberts apresentou na Suprema Corte no início dos anos 90, quando estava trabalhando no governo de Bush pai como principal vice-subsecretário de Justiça.

O questionamento perante o tribunal era se as leis de direitos civis da era da Reconstrução, que visavam proteger da Ku Klux Klan os escravos libertados, poderia servir de base para os tribunais federais emitirem injunções contra manifestações cada vez mais freqüentes e violentas visando bloquear o acesso a clínicas de aborto.

A Suprema Corte ouviu os argumentos no caso, Bray contra Alexandria Women's Health Clinic, em outubro de 1991 e novamente em outubro do ano seguinte, antes de finalmente decidir em janeiro de 1993, por 6 votos contra 3, que a lei não se aplicava.

A ministra Sandra Day O'Connor, a qual Roberts foi indicado para substituir, votou na dissensão. A decisão levou o Congresso a aprovar uma nova lei federal para proteger as clínicas.

Roberts participou em ambos os argumentos, apresentando o ponto de vista do governo de que a lei em questão, a Lei Ku Klux Klan, não se aplicava aos protestos contra as clínicas. Em casos anteriores, a Suprema Corte interpretou a lei, que proíbe conspirações para privar "qualquer pessoa ou classe de pessoas da proteção igual da lei", como exigindo prova de que a conspiração é motivada por uma "odiosa hostilidade discriminatória, baseada em classe".

Neste caso, duas instâncias federais inferiores consideraram que os protestos contra as clínicas atendiam tal exigência, e eram uma forma de discriminação contra as mulheres. Mas Roberts argumentou que as manifestações não promoviam tratamento discriminatório contra as mulheres, mas sim tentavam "proibir a prática do aborto'.

Ele disse para a corte que apesar de apenas mulheres poderem engravidar ou buscar abortos, era "errado como interpretação legal e lógica" considerar a oposição ao aborto como equivalente a discriminação contra as mulheres.

A posição do governo atraiu relativa pouca atenção na primeira vez em que o caso foi ouvido. Mas no segundo argumento, após um verão de protestos violentos contra clínicas em Wichita, Kansas, no qual Roberts e outros advogados do governo se opuseram à autoridade de um juiz federal local para emissão de uma injunção, a questão se tornou politicamente sensível.

Roberts iniciou seu segundo argumento dizendo que o governo não estava tentando defender a conduta dos manifestantes, mas sim "defender a interpretação apropriada" do estatuto.

Tal distinção não é clara na propaganda do Naral, preparada pela Struble Eichenbaum Communications, uma empresa democrata de mídia daqui. O spot abre com uma cena de devastação, um atentado a bomba contra uma clínica de aborto em Birmingham, Alabama, em janeiro de 1998. Emily Lyons, uma funcionária da clínica que ficou gravemente ferida no ataque, aparece na tela. "Quando uma bomba destruiu minha clínica, eu quase perdi minha vida", disse ela.

A imagem de Roberts aparece, sobreposta a uma cópia do argumento que ele assinou no caso. "O indicado para a Suprema Corte, John Roberts, apresentou argumentos no tribunal apoiando os grupos violentos e um dos responsáveis que foi condenado", diz a voz do narrador. O spot conclui pedindo aos espectadores: "Telefone para seu senador. Diga para que se oponha a John Roberts. A América não pode aceitar um ministro cuja ideologia o leva a relevar violência contra outros americanos".

Segundo a Factcheck.org, um projeto não partidário do Centro Annenberg de Política Pública, da Universidade da Pensilvânia, que monitora a veracidade do discurso e propaganda política, "a propaganda é falsa" e "usa a tática clássica de culpa por associação".

A imagem é "particularmente enganadora" ao vincular o atentado a bomba contra a clínica, em 1998, ao argumento assinado por Roberts sete anos antes, disse a Factcheck em uma análise postada em seu site, www.factcheck.org, sob a chamada, "Naral acusa falsamente Roberts, o indicado para a Suprema Corte".

Assim que a crítica da Factcheck começou a ser alardeada pelos grupos conservadores na manhã de quarta-feira, o Naral preparou uma refutação do que chamou de "erros evidentes" na análise da organização.

Michael Bray, um dos réus no caso, foi condenado vários anos antes por seu papel em atentados a bomba contra clínicas de aborto, disse o Naral, acrescentando que já que o governo Bush e Bray estavam do mesmo lado no caso na Suprema Corte, "John Roberts estava, conseqüentemente, do lado de um agressor condenado" assim como da Operação Resgate, "um grupo marginal violento".

A presidente do Naral, Nancy Keenan, defendeu a propaganda durante uma entrevista em seu escritório aqui. "É dura e é exata", disse ela. "Ela fez exatamente o que esperávamos", ela acrescentou, que é servir como um "despertador" sobre o que está em jogo para a liberdade reprodutiva na atual cadeira disponível na Suprema Corte. "Muitos consideram certa a confirmação de Roberts, de forma que cabe a nós assegurar que o público americano saiba quem John Roberts realmente é", disse ela.

Keenan, uma ex-legisladora estadual de Montana que comandou a organização no último ano, disse que é importante notar que como o governo federal não era uma parte envolvida no caso Bray, a participação do governo na apelação na Suprema Corte foi voluntária. "Eles escolheram de que lado ficar", disse ela. "Isto nos diz algo."

Dentro da coalizão liberal da qual o Naral faz parte, havia considerável desconforto sobre a propaganda, apesar da maioria dos líderes de outros grupos ter se recusado a falar on the record. Uma que o fez, Frances Kissling, uma presidente de longa data da Católicos pela Livre Escolha, disse estar "profundamente incomodada e ofendida" pela propaganda, que ela chamou de "destemperada demais e pessoal demais".

Kissling, que iniciou a conversa com a repórter, disse que a propaganda "cruza a linha do ataque ao caráter pessoal que não deveríamos cruzar".

Ela acrescentou: "Como uma pessoa pró-escolha, eu não gosto de ser colocada na defensiva por meus líderes. O Naral devia retirá-la do ar e mudar de tática".

Walter Dellinger, um ex-subsecretário de Justiça do governo Clinton e antigo defensor do Naral, enviou uma carta na quarta-feira para o presidente e para o líder da bancada democrata no Comitê Judiciário do Senado, Arlen Specter, da Pensilvânia, e Patrick J. Leahy, de Vermont.

Ele disse que discordou do argumento de Roberts no caso Bray, mas que considerava injusto dar "a impressão de que Roberts esteve de alguma forma associado aos atentados a bomba contra clínicas". Ele acrescentou que "seria lamentável se a única refutação destas afirmações sobre Roberts viesse de grupos contrários aos direitos de aborto".

Um grupo conservador, Progresso para a América, disse que gastará US$ 300 mil em propagandas, que serão veiculadas a partir de quinta-feira, nas mesmas emissoras nas quais a propaganda do Naral está sendo exibida. "Quão baixo podem descer estes liberais frustrados?" pergunta a propaganda do grupo. Propaganda lembra atuação de Roberts em caso de ataque à clínica George El Khouri Andolfato

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