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11/08/2005

Violência brutal contra mulheres é regra na África

The New York Times
Sharon LaFraniere

Em Lagos, Nigéria
Foi uma típica briga entre marido e mulher. Ela queria visitar os pais. E ele desejava ficar em casa. Assim, eles resolveram a questão de uma forma que algumas pessoas daqui dizem ser bastante comum. Rosaynn Isimeto-Osibuamhe relembra o incidente ocorrido em dezembro de 2001. O seu marido, Emmanuel, a seguiu até a porta. A seguir, a espancou até que ela ficasse desacordada, e deixou-a caída na rua em frente ao apartamento em que moravam.

Joao Silva/The New York Times 
Nigeriana brinca com o filho em abrigo de mulheres agredidas pelos próprios maridos
Isimeto-Osibuamhe, à época com 31 anos de idade e cinco de casamento, quebrou uma regra não escrita desta parte do mundo: ela desafiou o marido. Pesquisas na África subsaariana revelam que muitos homens --e mulheres também-- consideram tal desobediência um motivo plenamente justificado para a aplicação de uma surra.

Mas não é assim que pensa Isimeto-Osibuamhe. Com formação universitária e fundadora de uma escola de francês, ela empacotou as roupas e saiu de casa tão logo foi liberada do hospital. Até o momento, embora a sua determinação às vezes fraqueje, e apesar de não querer o divórcio, ela não retornou.

"Ele não acredita que eu tenha qualquer direito próprio", disse ela em uma entrevista em frente à sala de aula onde leciona francês. "Se eu digo não, ele me espanca. E não é isso o que quero da vida".

As mulheres são vítimas de violência em qualquer sociedade. Em poucos locais, no entanto, a prática desse tipo de abuso está mais arraigada, ou é mais aceita, do que na África subsaariana. Uma em cada três mulheres nigerianas entrevistadas revelou ter sido vítima de abusos físicos por parte do companheiro, segundo o último estudo, realizado em 1993.

A mulher do vice-governador de uma província do norte da Nigéria disse a repórteres no ano passado que o seu marido a espancava incessantemente. Um dos motivos para as surras era o fato de ela assistir a filmes na televisão. Uma das pessoas designadas pelo presidente Olusegun Obasanjo para compor uma comissão nacional contra a corrupção teria sido assassinada pelo marido em 2000, dois dias após ter pedido proteção ao comissário de polícia estadual.

"É como se fosse normal que as mulheres sejam tratadas por seus maridos como sacos de pancada", disse em uma entrevista aqui Obong Rita Akpan, que até o mês passado era ministra nigeriana de Questões das Mulheres.

"O homem nigeriano acha que a mulher é inferior a ele. Desde a infância, os garotos contam com a preferência dos pais. Mesmo quando se casam por amor, eles ainda acham que as mulheres estão em um patamar inferior, e que podem fazer com elas aquilo que quiserem".

Na Zâmbia, quase a metade das mulheres entrevistadas disse ter sido espancada pelo parceiro, segundo um estudo de 2004 financiado pelos Estados Unidos, o que significa a maior porcentagem de espancamentos nas nove nações em desenvolvimento pesquisadas nos três continentes.

Na África do Sul, pesquisadores do Conselho de Pesquisa Média estimaram no ano passado que a cada seis horas um homem mata a namorada ou a mulher --o maior índice de mortalidade devido à violência doméstica já registrado, dizem eles.

Em Harare, a capital do Zimbábue, a violência doméstica responde por mais de seis em cada dez casos de assassinatos levados aos tribunais, segundo concluiu um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) do ano passado.

Mas a maioria das mulheres continua silenciosa com relação a esses abusos, afirmam organizações de direitos das mulheres. Um estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS) revelou que, embora mais de um terço das mulheres namibianas tenha denunciado abusos físicos ou sexuais cometidos por um companheiro, muitas vezes resultando em ferimentos, seis em cada sete vítimas preferem fazer segredo sobre o ocorrido, ou contar o que se passou apenas a uma amiga ou a um parente.

Geralmente é difícil encontrar ajuda. A Nigéria, a nação mais populosa da África, com quase 130 milhões de habitantes, possui apenas dois abrigos para mulheres espancadas, ambos inaugurados nos últimos quatro anos. Os Estados Unidos, a título de comparação, possuem cerca de 1.200 abrigos do gênero.

Além do mais, muitas mulheres dizem que transgressões das obrigações conjugais justificam os espancamentos. Cerca de metade das mulheres entrevistadas na Zâmbia em 2001 e 2001 disse que os maridos têm o direito de surrar mulheres que os questionam, que queimam o jantar, que saem de casa sem a permissão do cônjuge, que negligenciam a tarefa de cuidar dos filhos ou que se recusam a fazer sexo.

Para Kenny Adebayo, um motorista de 30 anos de Lagos, a questão é muito clara. "Se você diz à sua mulher que ela está colocando muito sal na comida e ela continua salgando demais a refeição todos os dias, chega um momento em que você perde a cabeça e a machuca", explica. "Nós, homens africanos, detestamos o desrespeito".

O código penal da Nigéria, que vigora no norte do país, dominado pelos muçulmanos, permite especificamente que os maridos disciplinem as mulheres --assim como permite que os pais e os professores disciplinem as crianças--, contanto que não as machuquem seriamente.

Leis relativas a agressões poderiam ser aplicadas, mas a polícia geralmente vê o espancamento das mulheres como uma exceção. Legislações relativas à violência doméstica foram propostas em seis das 36 províncias nigerianas, tendo, no entanto, sido adotadas em apenas duas delas.

Os ativistas que defendem os direitos das mulheres dizem que a prevalência dos abusos demonstra o baixo status das mulheres na África subsaariana. Geralmente com um menor grau de instrução, elas trabalham durante mais horas e transportam o triplo do peso carregado pelos homens, incluindo lenha, água e sacos de milho levados sobre a cabeça.

Casamento e escravidão

Isimeto-Osibuamhe não se encaixa nesse padrão. Articulada, com um corte de cabelo na moda e um livro de sociologia na bolsa, ela fala com um tom de voz confiante e assertivo. O seu diário está cheio de planos relativos a vários projetos que pretende implementar. "Sou uma organizadora", disse ela em uma série de entrevistas. "Sou uma líder".

Mas isso não fez com que fosse poupada de sessões de espancamento aparentemente intermináveis durante os oito anos de casamento com o marido, Emmanuel.

Pelos padrões nigerianos, diz Isimeto-Osibuamhe, os seus pais são progressistas. O seu pai bate de vez em quando na mãe, mas ele também encorajou a filha, a mais velha dos sete irmãos, a estudar e, mais tarde, a seguir a profissão de executiva de marketing, professora de francês e apresentadora de um programa educativo de televisão em francês.

Ela tinha apenas 16 anos quando conheceu Emmanuel. Assim como ela, ele cursou a faculdade, especializando-se em contabilidade. Esguio e esbelto, ele só bateu nela uma vez durante o longo namoro, conta Isimeto-Osibuamhe. Ela achou que se deparara com uma exceção à regra.

Mas esse não era o caso. Atualmente com 35 anos, Isimeto-Osibuamhe diz que Emmanuel a espancou mais de 60 vezes depois do casamento, em 1997. Ela conta que Emmanuel a espancou quando ela estava grávida do filho, que hoje tem seis anos. Ele jogou uma lanterna nela. E também pressionou uma faca contra a sua cabeça, enquanto uma amiga implorava a ele que não a matasse.

Emmanuel Osibuamhe, 36, diz agora que errou ao bater na mulher. Mas em uma entrevista de duas horas no seu escritório, que é também uma barbearia, ele insistiu em dizer que ela o obrigou a tomar tal atitude ao provocá-lo deliberadamente.

Andando pela sala com calças recém-passadas, sapatos engraxados e uma camisa amarela, ele ficou cada vez mais agitado à medida que relembrava como ela desafiou a sua autoridade.

"Você é incapaz de se imaginar batendo na sua mulher?", disse ele. "Não consegue se imaginar empurrado até esse nível? Mas algumas pessoas simplesmente o empurram até o limite, e você faz coisas que não deveria fazer. Por Deus, como homem você é o chefe da família. Sendo assim, precisa ter uma casa que lhe seja submissa".

Para ele, isso significa aceitar que é o chefe da casa e que toma as decisões finais. E significa também que toda propriedade precisa estar em seu nome e que a mulher tem que pedir permissão para visitar sua família, diz ele.

Quando Isimeto-Osibuamhe acabou procurando ajuda, os outros pareciam apenas apoiar a posição do seu marido. Ela foi até a polícia. "Eles me disseram que não sou uma garotinha", relembra. "Falaram que se eu não quiser ficar casada, que me divorcie".

Ela contou o que se passava ao sogro. Este lhe disse que "espancamento é algo normal". Ela conversou com o pastor local, que a aconselhou a "não deixar o marido bravo" e a "se submeter a tudo que o marido disser".

Finalmente, ela encontrou apoio no Projeto Alerta da Violência Contra as Mulheres, uma organização sem fins lucrativos que administra um dos dois abrigos da Nigéria. Isimeto-Osibuamhe morou no local durante semanas. O seu relato que detalha a violência que sofreu recebeu o título de "Um Grito por Ajuda".

Briget Osekwe, a principal funcionária do programa, disse que os arquivos do grupo contêm 200 casos como o de Isimeto-Osibuamhe. Até mesmo algumas mulheres economicamente independentes como Isimeto-Osibuamhe relutam em se divorciar por temerem cair em desgraça social, explica Osekwe.

"Nesta sociedade, a mulher precisa fazer tudo o que pode para que o casamento funcione", diz Josephine Effah-Chukwuma, que criou ou Projeto Alerta em 1999. "Se o casamento falhar, a culpa é atribuída à mulher".

Desde que saiu de casa, conta Isimeto-Osibuamhe, o marido bateu nela doze vezes, tendo certa vez a derrubado no assoalho da igreja. Ela não sabe se é possível que ele mude de atitude.

Isimeto-Osibuamhe se preocupa com a forma como criará o filho, que atualmente está morando com os avós, caso se divorcie e se torne uma mãe solteira. "Será que eu deveria ficar por causa do meu filho, ainda que corra o risco de ser morta?", questiona.

Mas em outro ponto da entrevista, ela pediu ao repórter que em qualquer narrativa da sua história, o seu sobrenome fosse hifenizado, para incluir o do marido.

O seu diário é repleto de notas sobre como as idéias do marido estão erradas. "Casamento para você: uma relação de escravidão!", escreveu em janeiro.

Neste mês ela conseguiu um novo emprego como criadora e apresentadora de um programa local sobre violência doméstica na televisão africana independente. Isimeto-Osibuamhe conta que após a difusão do primeiro programa, recebeu inúmeras ligações de mulheres que enfrentam problemas similares. Ela espera expandir a sua causa por meio de uma pequena fundação que criou, chamada "Família Feliz".

"O homem africano acredita que a mulher é uma propriedade, como um carro ou um par de sapatos, algo sobre o qual ele pode pisar", disse Isimeto-Osibuamhe. "Os nossos homens necessitam de educação".

"E também precisam de educação as nossas mães, os nossos pais e os nossos filhos", acrescentou. "A sociedade inteira precisa ser reformada". Espancamentos ficam impunes e são vistos como direito do marido Danilo Fonseca

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