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13/08/2005

Corrupção disseminada na Rússia "simplesmente se chama negócios"

The New York Times
Steven Lee Myers

Em Moscou
Um empresário daqui formou recentemente uma empresa para fornecer equipamento para novos prédios de apartamentos e escritórios. Apesar do boom da construção no país, ele quase faliu. Isto é, até este verão, quando dois "intermediários" conseguiram manipular as licitações para contratos junto ao governo regional.

James Hill/The New York Times 
Até as Forças Armadas são foco de corrupção na Rússia: jovens pagam para oficiais a fim de fugir do serviço militar
De lá para cá ele já recebeu quatro novos contratos, ele disse, e espera mais. Mas o sucesso tem seu custo. Ele teve que pagar suborno, ele disse, que representa entre 5% e 10% de cada contrato. A maior, até agora, totalizou US$ 90 mil.

O valor do suborno é calculado em uma calculadora de mesa para evitar qualquer rastro de papel. Ele expressou desgosto, mas disse que o suborno é um custo inevitável para fazer negócios atualmente na Rússia.

"Se você quiser ser competitivo você precisa jogar o jogo", disse ele, concordando falar em uma longa entrevista apenas se ele, sua empresa e o governo regional não fossem identificados. Ele disse temer dificuldades legais e até mesmo ser ferido ou morto.

"Costumava se chamar suborno", ele acrescentou. "Agora simplesmente se chama negócios."

Suborno certamente não é algo novo na Rússia, mas segundo várias recentes pesquisas e entrevistas com dezenas de cidadãos comuns russos, ele cresceu em escala e amplitude nos últimos anos, sob a presidência de Vladimir V. Putin, de forma que atualmente toca quase todos os aspectos da vida.

Com maior urgência do que nunca, pessoas que fazem campanha contra a corrupção e até mesmo algumas autoridades do governo alertam que este está tão emaranhado na corrupção que ela ameaça desfazer o progresso obtido pela Rússia desde o desmonte da União Soviética, 14 anos atrás.

A Fundação Indem, um grupo de pesquisa em Moscou que tem conduzido os maiores esforços para medir o suborno aqui, estimou no mês passado que os cidadãos russos pagam anualmente mais de US$ 3 bilhões em suborno e que as empresas pagam US$ 316 bilhões --quase 10 vezes a estimativa da primeira pesquisa, realizada quatro anos atrás.

O total é mais de duas vezes e meia o que o governo arrecada, revelou a pesquisa. Isto significa que vastas quantias da riqueza russa fluem para o mundo das autoridades corruptas --não declarados como renda, não tributados pelo governo e não disponíveis para investimentos sociais e econômicos.

"A fraqueza, ineficiência e corrupção de todos as divisões do governo são os obstáculos mais importantes para maior progresso na reforma da Rússia", disse a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, ou OCDE, em junho, em um relatório encomendado pelo governo russo.

Outras pesquisas também colocam a Rússia entre os países mais corruptos do mundo, colocando a ex-superpotência no mesmo patamar de países em desenvolvimento. O Transparency International, um grupo de monitoramento da corrupção mundial, disse em seu mais recente relatório que a Rússia agora está seguindo os passos de países como Nigéria, Azerbaijão e Líbia --ricos em petróleo mais repletos de corrupção.

Grigory A. Satarov, o presidente da Indem, disse em uma entrevista que o novo aumento do suborno explora as ineficiências das estruturas governamentais ainda esclerosadas da Rússia, herdadas do passado comunista.

Mas ele também culpou as políticas de Putin que enfraqueceram o governo da lei. O combate à corrupção, ele argumentou, exige três condições: uma imprensa livre, uma oposição política vibrante e um Judiciário realmente independente. Sob Putin, ele disse, o Kremlin tem minado todas as três.

"O principal", disse Satarov, "é que este tempo todo, Putin não fez nada para mudar a situação".

Especialmente para as empresas, o suborno está inchando, juntamente com as quantias solicitadas, que a Indem estima serem em média de US$ 135 mil --um aumento de 13 vezes em comparação a 2001. Satarov disse que a maior pressão sobre as empresas reflete a expansão do papel do Estado na economia durante a presidência de Putin.

Para Satarov e outros, casos notórios como a ataque legal contra a companhia de petróleo Yukos acentuaram menos a determinação do governo em eliminar a corrupção e mais seu desejo de assegurar o controle de ativos econômicos valiosos.

De fato, a condenação do ex-presidente da Yukos, Mikhail B. Khodorkovsky, por evasão fiscal, que ele e seus aliados consideraram politicamente motivada, pode ter tido o efeito contrário.

Segundo um empresário muito rico e proeminente de Moscou, que falou apenas sob a condição de anonimato por temer processos ou retaliação política, assim como outros entrevistados, os subornos estão se tornando cada vez mais uma necessidade, seja para a conquista de contratos quanto para manter inspetores e promotores a distância.

A magnitude e amplitude deste tipo de corrupção torna a Rússia atual diferente até mesmo de seu passado recente, disse o empresário de Moscou. Nos primeiros anos da transição pós-União Soviética na Rússia, o medo persistente do controle soviético e um otimismo romântico por uma democracia normal limitavam a corrupção.

"Não há romantismo agora", disse ele,"e o antigo temor não existe mais".

Uma recente pesquisa do Banco Mundial revelou que 78% das empresas na Rússia já pagaram suborno. Outra pesquisa, do Conselho Consultor de Investimento Estrangeiro, criado em 1994 pelo governo russo e corporações estrangeiras proeminentes, revelou que 71% consideravam a corrupção a maior barreira para o investimento estrangeiro.

Satarov disse que um importante empresário lhe disse que pagou subornos mensais para quatro ministros federais. Metade dos lucros do empresário foi destinado aos subornos, recontou Satarov. "Ele disse: 'Quando chegar a 70%, eu vou fechar a empresa'."

Um consultor empresarial que até recentemente trabalhava com a União Européia em projetos de desenvolvimento econômico em Kaliningrado e Moscou, disse que enfrentou repetidos encontros com autoridades em busca de propina, que exigiam dinheiro, presentes ou a contratação de parentes não qualificados.

Em uma entrevista, o consultor, que concordou em discutir o assunto apenas se não fosse identificado por temer retaliação, disse ser necessário entender o suborno no contexto do governo russo.

"A corrupção não é um vírus que infecta o sistema", ele explicou, dizendo como o suborno é visto na Europa e nos Estados Unidos: como uma aberração que deve ser isolada e removida. "É o próprio sistema que é corrupto."

De fato, a Rússia evoluiu de seu passado soviético de tal forma que, para muitos, pagar "alguma coisinha" não é nem mesmo considerado suborno. Em vez disso, os subornos são vistos mais como uma taxa para solução de problemas aparentemente intratáveis, ou superar atrasos burocráticos, um que complementa as baixas rendas de servidos públicos que, fora isto, são honestos.

"Não é culpa deles, mas a incapacidade do governo de fornecer um padrão de vida decente", disse Yaroslav D. Lissovolik, economista-chefe do United Financial Group. Ele pagou suborno pela última vez --"uns dois dólares", ele disse-- para receber os resultados de testes laboratoriais em uma clínica pública, onde o atendimento de saúde é gratuito apenas na teoria.

O relatório da OCDE concluiu que as autoridades do governo complicam a legislação ou as regulamentações deliberadamente para aumentar as oportunidades para suborno. Ou como colocou o empresário do setor de construção: "A lei é como a Bíblia. Eles a interpretam como querem".

Suborno e terrorismo

Um empresário americano casado com uma mulher russa contou seu próprio exemplo. Ele disse que teve que pagar quase US$ 1 mil em suborno para resolver uma situação absurda envolvendo sua filha pequena. Ela não podia receber passaporte russo a menos que fosse registrada na polícia local. Mas ela não podia ser registrada a menos que tivesse um passaporte.

"Tal problema perfeito foi resolvido com uma soma maior do que quero me lembrar", disse ele, concordando em recontar a história apenas se não fosse identificado, porque as leis americanas proíbem o suborno.

Em conseqüência de sua necessidade, o suborno passou a ser uma prática aceita.

Os subornos se tornaram quase obrigatórios, por exemplo, para ingresso nas universidades russas, mesmo aquelas supostamente disponíveis de forma gratuita para os qualificados.

O estudo da Indem estimou que US$ 583 milhões são gastos por ano em subornos para reitores, professores e outros envolvidos na garantia da admissão. A fundação, juntamente com a Escola Superior de Economia de Moscou, estimou que os estudantes pagam subornos de até US$ 30 mil ou US$ 40 mil para entrar nas universidades de maior prestígio.

Jovens em idade de serviço militar também pagam rotineiramente por adiamento, seja por motivos médicos ou outros, para evitar o serviço em forças armadas envolvidas na guerra na Tchetchênia e uma forma particularmente terrível de trote para novos recrutas.

Um jovem em Yekaterinburg disse em uma entrevista que a taxa na região central da Rússia era de US$ 1.500, e que ele e vários como ele pagam alegremente. Em Moscou, dizem que é de US$ 5 mil. Segundo o Ministério da Defesa, menos de 10% dos homens aptos servem nas forças armadas.

A polícia tem a reputação de ser altamente corrupta. Sergei S., um advogado de um proeminente escritório de advocacia, lembrou de um caso recente em que sua namorada estava dirigindo altamente embriagada em Moscou quando um policial ordenou que o carro encostasse. Ele escapou da prisão depois que Sergei foi até um caixa eletrônico, escoltado pelo policial, e sacou US$ 300.

"A coisa mais horrível", ele disse, concordando em discutir a experiência apenas se seu sobrenome e seu escritório de advocacia não fossem identificados, "é que isto é absolutamente normal".

A pesquisa da Indem revelou uma tendência positiva: o número de russos dispostos a pagar suborno tem caído desde 2001, sugerindo uma crescente frustração popular com as solicitações. Ainda assim, 53% dos pesquisados disseram que pagariam suborno.

Os críticos de Putin, e até mesmo alguns de seus simpatizantes, acusam que o governo tem feito pouco para combater seriamente a corrupção porque ela se estende até os altos escalões do governo, algo que o próprio presidente reconhece, às vezes de forma franca.

"O Estado como um todo, e os órgãos de manutenção da lei, infelizmente, ainda estão tomados pela corrupção e pela ineficiência", disse Putin em uma entrevista para a televisão estatal, no final do ano passado. A corrupção, ele acrescentou, chega ao "mais alto escalão, onde falamos sobre centenas, dezenas de milhares, talvez milhões" de dólares.

Aleksandr Y. Lebedev, um rico financista e membro da câmara baixa do Parlamento, pelo partido pró-Putin, Rússia Unida, disse em uma entrevista que a corrupção continuará crescendo se medidas drásticas não forem tomadas, como o confisco de ativos no país e no exterior.

"Você encontra vice-ministros que têm casas e iates", disse ele. "Eu conheço ministros que são milionários."

Ao mesmo tempo, o governo de Putin também não tem ignorado completamente o problema. Ele anunciou uma série de medidas modestas anticorrupção, aumento de salários para policiais e outros agentes de segurança e endurecimento das penas para crimes como a emissão de falso passaporte.

Neste último caso, isto ocorreu em conseqüência da onda mortal de ataques terroristas em agosto e setembro do ano passado. Dois aviões de passageiros explodiram no ar em 24 de agosto, matando 90 pessoas, após um suborno de cerca de US$ 34 ter permitido a um dos dois homens-bomba suicidas o embarque em um aeroporto de Moscou.

"As pessoas naqueles aviões não foram apenas vítimas de terrorismo", disse Yelena A. Panfilova, diretora da divisão de Moscou da Transparency International. "Elas foram vítimas da corrupção."

Mas por mais chocante que tenha sido na época, ela disse, a revelação não a surpreendeu. Quando a Transparency International requisitou o registro de sua divisão em 2000, um funcionário do Ministério da Justiça solicitou uma "taxa" de US$ 300 para corrigir supostos problemas no requerimento, que Panfilova disse que não existiam.

"Eu disse: 'Você sabe quem nós somos?'" ela lembrou. Da saúde à educação: tudo parece funcionar à base de propinas George El Khouri Andolfato

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