UOL Notícias Internacional
 

17/08/2005

Iraque tem suas primeiras penas de morte após Saddam

The New York Times
James Glanz e Sabrina Tavernise
em Bagdá
Três homens condenados por dezenas de estupros, seqüestros e assassinatos na cidade de Kut, no sul, sendo que em um dos casos exibiram os olhos de um soldado iraquiano para obter o pagamento pela sua morte, serão os primeiros a morrer por determinação de tribunais civis iraquianos desde a queda do regime de Saddam Hussein, disse o primeiro-ministro Ibrahim Al Jaafari, na terça-feira.

O caso contra os homens é um dos 34 nos quais foi declarada a pena de morte desde que esta foi reinstalada no Iraque, em agosto de 2004. É o primeiro caso a despontar de uma revisão obrigatória por um tribunal de apelação e a ser enviado para Jaafari e um conselho de três membros, chefiado pelo presidente Jalal Talabani. O conselho também deve aprovar a execução antes que ela ocorra.

A combinação de um governo fraco, disposto a mostrar que está tomando
medidas contra o terrorismo, e um apoio público esmagador à pena de morte aqui, poderá transformar o caso de Kut na primeira de muitas execuções no Iraque. Saddam, que deverá ser julgado daqui dois meses perante um tribunal especial para crimes contra a humanidade, poderá estar entre os executados.

"Nós sabemos que a opinião pública está aguardando ansiosamente por isto", disse Ghadanfar Hamood Al Jasim, o promotor geral do Iraque, sobre o caso de Kut, que foi supervisionado pelo seu gabinete. "As pessoas estão sofrendo muito e estão aguardando para que Justiça cumpra seu papel."

Isto é certamente verdadeiro para as famílias dos três policiais que estavam entre os mortos pelos três homens, que em maio confessaram 63 crimes, apesar de nem todos serem homicídios.

"Eu peço para que o tribunal declare a pena de morte contra eles", disse
Hamza Khoshid, um barbeiro e pai de um dos policiais mortos.

Al Jasim disse que além da questão da retribuição, ele acredita que a volta da pena de morte será um fator de dissuasão em um país onde a violência atingiu um nível talvez raramente visto na história recente. "Ela ajudará a estabilizar a situação da segurança", disse ele.

Mas organizações de direitos humanos questionaram imediatamente tal
afirmação, assim como os motivos para o governo Jaafari anunciar as
execuções logo após o embaraçoso desastre político da noite de
segunda-feira, quando negociadores fracassaram em chegar a um acordo quanto à nova Constituição iraquiana e a Assembléia Nacional votou apressadamente pela prorrogação das negociações por uma semana, faltando poucos minutos para que o governo fosse dissolvido.

Defensores de direitos humanos disseram que o sistema legal do Iraque é
freqüentemente frágil demais para ser justo. Espancamentos e outros abusos são empregados rotineiramente para produzir confissões. Os réus raramente vêem seus advogados, ou em alguns casos nem os vêem, antes do julgamento. Os juízes freqüentemente ficam sob forte pressão para imposição da pena de morte. E, ansiosas para contra-atacar os rebeldes, as forças de segurança iraquianas têm lançado amplas redes para prender suspeitos, aumentando o risco de inocentes serem condenados à morte.

"Há coisas demais que podem sair errado", disse Joe Stork, vice-diretor da divisão do Oriente Médio do grupo Human Rights Watch, em Washington. Governo fraco e tradição cultural pode tornar este o primeiro de muitos casos de condenação capital George El Khouri Andolfato

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