UOL Notícias Internacional
 

20/08/2005

Comissão para estupro em prisões ouve relatos assustadores das vítimas

The New York Times
Carolyn Marshall

Em San Francisco
T.J. Parsell era um adolescente magricela e de rosto cheio de espinhas com inclinação para travessuras. Assim, quando ele encontrou uma arma de brinquedo certa noite em 1978, enquanto voltava a pé para casa após uma festa do colégio, ele não pensou em nada quando a apontou para um balconista de loja e disse: "Seu dinheiro ou sua vida".

Ele conseguiu US$ 50 pelo que considerou uma "brincadeira impulsiva estúpida". O incidente fez com que Parsell, então com 17 anos, fosse parar em uma prisão adulta, onde, em sua primeira noite, um detento mais velho colocou Thorazine em sua bebida e abusou sexualmente dele e o estuprou.

"Enquanto meus amigos se preparavam para o baile do colégio, eu estava sendo estuprado por uma gangue", testemunhou Parsell nesta sexta-feira (19/08) para uma comissão que está investigando estupros e abusos sexuais nos presídios.

Parsell, atualmente com 45 anos e um executivo bem-sucedido de software que vive em Long Island, foi uma das seis vítimas de estupro em presídio a prestar relatos perturbadores aqui para uma comissão bipartidária para erradicação nacional dos estupros em presídios.

"O que tiraram de mim foi além do sexo", disse Parsell. "Eles roubaram minha masculinidade, minha identidade e parte da minha alma."

A comissão, que também ouviu legisladores estaduais e federais, autoridades de manutenção da lei e do sistema carcerário, assim como especialistas em saúde mental, tem investigado a incidência, causa e possíveis soluções para um problema que muitos especialistas dizem que têm crescido à medida que o sistema carcerário entra em colapso. Superlotação, escassez de pessoal e reduções de orçamento têm contribuído para um assunto freqüentemente tabu.

"Como sociedade, nós temos a obrigação de proteger as pessoas que prendemos, apesar de terem prejudicado a sociedade", disse o presidente da comissão, o juiz Reggie B. Walton, do Tribunal Distrital Federal em Washington. "Algumas pessoas dizem que os presos recebem o que merecem. Mas elas não pensam no impacto geral sobre a sociedade."

A comissão, criada pela Lei de Erradicação do Estupro em Presídios de 2003 e nomeada pelo presidente Bush em junho de 2004, tem se concentrado em questões como os problemas físicos e mentais dos presos após sua soltura e o ônus econômico.

Walton, que falou perante o encontro aqui, o segundo de uma série nacional, reconheceu que o governo desconhece a magnitude do estupro nas prisões.

"Nós realmente não sabemos a incidência no momento", disse ele. "Mas eu estive no sistema judiciário criminal por 20 anos e sempre acreditei na evidência casual."

Em 31 de julho, o Departamento de Justiça divulgou seu primeiro relatório estatístico sobre estupro em prisões e abuso sexual de presos, um relatório também exigido segundo a lei de 2003. Ele estimou que ocorreram pelo menos 8.210 incidentes informados de abuso sexual e estupro durante o ano dentro de uma população carcerária que ultrapassa 2,1 milhões.

Segundo o Projeto Nacional de Presídios da União Americana das Liberdades Civis, os ataques em prisões aumentaram 26% de 2000 a 2004.

Kendell Spruce disse para a comissão que foi infectado com HIV após ter sido estuprado à ponta de faca em 1991, em uma prisão estadual do Arkansas. Spruce, que foi condenado por falsificar um cheque para comprar cocaína, disse para a comissão que em um período de nove meses ele foi estuprado por pelo menos 27 prisioneiros. Ele tinha 28 anos e pesava 56 quilos.

"A dor física era devastadora", disse ele. "Mas a dor emocional era ainda pior." Após cumprir uma pena de cinco anos, Parsell voltou para a sociedade como um viciado em drogas, para "afogar as lembranças e a dor."

Chance Martin, 50 anos, um defensor de moradores de rua em San Francisco, disse para a comissão que ficou detido por 72 horas em abril de 1973, quando foi preso aos 18 anos em uma festa onde outro convidado tinha haxixe. As acusações foram retiradas, mas os três dias de Martin na cadeia quase arruinaram sua vida. "Em um nível puramente emocional", ele disse após testemunhar, "eu tenho problemas de autoconfiança e confiança até hoje".

Martin repetiu outras declarações ao acusar um sistema carcerário em deterioração e o que descreveu como uma sociedade que é indiferente, e às vezes desdenhosa, para com pessoas que foram encarceradas.

"O estupro nas prisões é um sintoma do recuo da sociedade americana da reabilitação para um sistema que visa puramente a punição", disse Martin.

O secretário do Departamento Correcional e de Reabilitação da Califórnia, Roderick Q. Hickman, disse para a comissão que a Califórnia está tentando quantificar o problema. Mas ele disse que os projetos datados das prisões, sistemas de vigilância eletrônica inadequados e um antiquado banco de dados de computador impedem o progresso.

O sistema de tecnologia da informação na Califórnia "é completamente inadequado", disse Hickman.

"Nós precisamos de um sistema que possa relatar e lidar com classificações culturais da população", ele acrescentou.

Hickman, nomeado no mês passado, disse estar trabalhando para agilizar e centralizar os procedimentos para investigação de acusações de abuso sexual que antes eram tratadas individualmente pelos presídios.

Para lidar com a intransigência dos guardas, o departamento estabeleceu programas de treinamento que visam romper o que Hickman chamou de "código de silêncio" entre os guardas, um comportamento que tem ajudado a ocultar os estupros nas prisões.

A deputada Barbara Lee, democrata da Califórnia e que foi co-autora da lei de 2003, comparou estupro na prisão a violação de direitos humanos. Ela e outros defensores de direitos dos presos têm enfatizado a necessidade de "tolerância zero" e um sistema correcional que acomode diferentes orientações sexuais e culturais.

"Ao não fazermos nada", disse Lee, "nós toleramos este comportamento inumano e abusivo. A indiferença, deliberada ou não, viola a Oitava Emenda da Constituição, que proíbe punição cruel e incomum".

Durante a tarde, a comissão ouviu criminalistas, autoridades de manutenção da lei e líderes de grupos bissexuais, gays, lésbicos e transexuais sobre a necessidade de melhor classificação dos presos.

"Nós não queremos que um réu primário, acusado de dirigir embriagado, fique na mesma cela que um sujeito que cometeu múltiplos assaltos à mão armada, e que entra e sai do sistema há anos", disse Bart Lanni, o auxiliar do xerife de Los Angeles County.

Lanni disse que presos distribuídos de forma indevida correm um maior risco de se tornarem alvo de abuso sexual. "Predadores que buscam estuprar alguém tendem a escolher pessoas sem laços estreitos ou afiliação a gangues", disse o dr. Terry A. Kupers, um psiquiatra e um especialista em estupro em prisão.

Todas as vítimas que testemunharam na sexta-feira disseram que poderiam ter escapado dos estupros se as autoridades os tivessem colocado com presos de idade, raça, orientação sexual semelhante e mesma categoria de crime. "Roubaram minha masculinidade, minha identidade e minha alma" George El Khouri Andolfato

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