UOL Notícias Internacional
 

23/08/2005

Líderes iraquianos apresentam um esboço de constituição, mas pedem mais tempo

The New York Times
Dexter Filkins e James Glanz

Em Bagdá
Os líderes iraquianos apresentaram uma minuta de constituição ao parlamento pouco antes que expirasse o prazo imposto por eles próprios para a entrega do texto, à 0h desta terça-feira (23/08). Mas a falta de acordo com líderes sunitas e outros iraquianos de orientação secular resultou em um documento incompleto, já que várias questões ainda são motivo de conflito.

Usando de um artifício legal, os iraquianos decidiram que haverá mais três dias para que se resolvam essas questões, apesar da exigência feita na constituição interina do país no sentido de que o documento fosse completado dentro do prazo, que já fora prorrogado por uma semana. Isso fez com que alguns dos 275 membros da Assembléia Nacional questionassem se ainda estão controlando o processo. Uma parte da liderança sunita afirmou que o adiamento é ilegal.

Líderes xiitas e curdos disseram que na noite de segunda-feira estiveram próximos do término do texto constitucional, mas que acabaram ficando paralisados em torno de algumas questões que eles acreditam que possam ser resolvidas nos próximos dias. A maior parte dos desacordos fez com que essa liderança entrasse em choque com a insatisfeita minoria sunita, que por grande parte da semana passada foi alijada das negociações.

Mas os sunitas não estão sós na sua oposição. A eles se juntaram, no que diz respeito a certas questões, um grupo de iraquianos de orientação secular, liderados por Ayad Allawi, o ex-primeiro-ministro.

O grupo de Allawi teme aquilo que os seus membros descrevem como uma coalizão de mentalidade islamita de maioria xiita, que está pressionando para que seja instituída uma grande região autônoma no sul do Iraque, que é rica em petróleo.

De fato, alguns iraquianos disseram na segunda-feira que os líderes da coalizão preponderantemente xiita denominada Aliança Iraquiana Unida queriam retirar os sunitas completamente do processo, e entregar à Assembléia Nacional uma constituição completa, a despeito das objeções dos adversários. Allawi e alguns líderes curdos se mobilizaram para vetar tal medida.

A principal questão não resolvida diz respeito a permitir ou não que se institua uma grande região autônoma dominada pelos xiitas no sul do Iraque, região que contém os maiores campos de petróleo do país. Líderes sunitas e xiitas de orientação secular dizem estar preocupados com a possibilidade de que uma região autônoma tão grande e poderosa possa levar à divisão do país.

Minutos após o fim da reunião, Allawi, uma figura corpulenta, saiu das instalações da Assembléia Nacional cercado de guarda-costas e assessores. Ao lhe perguntarem se acha que haverá acordo, ele agitou as mãos em um gesto que denotava incerteza.

"Se Deus quiser, talvez", disse Allawi, descendo a seguir a escadaria de mármore e deixando o local.

A forma incomum como os líderes iraquianos apresentaram a constituição à Assembléia Nacional --alegando que atenderam ao prazo, mas concedendo a si próprios mais uma prorrogação-- introduziu uma sensação de que o processo está desorganizado. A maior parte dos membros deixou as instalações sem ter visto o documento.

"Eu não vi o texto", reclamou Raja Kuzai, um líder xiita secular, ao deixar o local.

A prorrogação de 72 horas ocorreu após os sete dias adicionais aprovados em votação há uma semana. A decisão de excluir em grande parte os líderes sunitas das negociações sobre a constituição, após o insucesso para o cumprimento do primeiro prazo na semana passada, estava no centro da questão. Isso significa que quaisquer acordos feitos pelos negociadores xiitas e curdos não estavam realmente completos.

Quando os sunitas foram finalmente trazidos para as negociações na tarde de segunda-feira, eles rejeitaram imediatamente várias dos artigos mais fundamentais da constituição.

"Há cerca de 20 questões não resolvidas no texto", afirmou Saleh Mutlak, um dos líderes sunitas. Apesar da confusão, alguns líderes iraquianos expressaram confiança em que serão capazes de finalizar a constituição nos próximos três dias.

Além das questões não resolvidas quanto à autonomia xiita, eles disseram que os dois principais desacordos dizem respeito à possibilidade de o texto constitucional impedir que membros do Partido Baath, de Saddam Hussein, participem do governo, e à forma como o presidente e o primeiro-ministro serão escolhidos.

"O número de questões sobre as quais concordamos em um espaço de tempo tão reduzido é notável", afirmou Barham Salih, líder curdo e ministro do Planejamento no atual governo.

O embaixador dos Estados Unidos, Zalmay Khalilzad, que desempenhou um papel central em ajudar os iraquianos a chegarem a um acordo, disse depois à CNN que os iraquianos cumpriram "a exigência legal". Ele sugeriu que está um pouco frustrado com os sunitas, e que os pressionará nos próximos dias.

"Se os sunitas não apoiarem a constituição, isso será muito negativo", afirmou Khalilzad. "Seria bastante útil se alguém pudesse conseguir o apoio amplo dos sunitas que estão participando".

Em Washington, a secretária de Estado, Condoleezza Rice, felicitou os líderes iraquianos por terem completado a constituição, e por aquilo que ela disse ser uma decisão de estadistas no sentido de usar os três próximos dias para continuar tentando ampliar o consenso quanto ao texto constitucional.

"Passo a passo, o povo iraquiano está mapeando o seu próprio caminho rumo a um futuro compartilhado de liberdade", disse Rice em uma declaração escrita. "O processo pelo qual os iraquianos atingiram esse ponto é histórico e está alinhado com a melhor tradição de democracia".

Os líderes sunitas emergiram das negociações da segunda-feira parecendo furiosos e frustrados, deixando claro que discordam quanto a várias questões fundamentais. Alguns deles disseram que se recusariam até mesmo a participar de qualquer outra negociação.

"Não confio mais nos xiitas", disse Mutlak. "Francamente, não confio nos norte-americanos". Pouco depois de ter dito isso, Mutlak se virou e tropeçou em Humam Hamoudi, clérigo xiita e presidente da comissão de redação constitucional.

"Parabéns", disse Hamoudi a Mutlak, com os dentes cerrados. "Não, não", respondeu Mutlak sem sorrir. "Parabéns a você".

"Não", retrucou Hamoudi. "A você".

Os líderes sunitas disseram ser a favor de dar mais tempo para as negociações, talvez várias semanas, ou, se isso fracassar, de dissolver o governo e promover novas eleições.

Tal perspectiva parece improvável, até mesmo porque a população sunita, que em grande parte boicotou as eleições de janeiro, praticamente não tem cadeiras na assembléia. Por esse motivo, eles não podem vetar legalmente a aprovação da constituição.

No entanto, politicamente o acordo com eles é considerado fundamental por vários líderes iraquianos e pelo governo Bush, já que é a comunidade sunita do país que forma a espinha dorsal da insurgência guerrilheira.

Mutlak e outros sunitas pareceram estar tentando tirar o maior proveito possível dessa situação. Ao lhe perguntarem o que aconteceria se a constituição fosse aprovada sem o apoio sunita, Mutlak apontou sombriamente para o futuro. "Se esta constituição passar, as ruas se levantarão", afirmou.

Os sunitas e outros iraquianos, incluindo o bloco secular liderado por Allawi, temem que o estabelecimento de uma região autônoma possa ser o prelúdio para a criação de um Estado separado, que contaria com a maior parte da população e do petróleo iraquianos. Vários líderes iraquianos disseram que os líderes xiitas seculares prefeririam retirar a constituição incompleta da assembléia e adiar por mais tempo a entrega de um texto final.

"Isso é inaceitável", disse Kuzai, membro do partido de Allawi, referindo-se a uma região xiita autônoma. "É algo que levaria ao esfacelamento do país".

O drama político começou às 23h20, quando os membros da assembléia começaram a ingressar nas suas câmaras dentro da Zona Verde. À medida que a meia-noite se aproximava com todas as suas graves complicações --incluindo a possível dissolução da assembléia-- uma série de eventos ocultos ocorreu com a lentidão de um sonho.

Aproximadamente às 23h45, na sua cadeira na primeira fila, o primeiro-ministro Ibrahim Jaafari rabiscou algo, possivelmente a sua assinatura, em uma grande folha de papel e a entregou a Hussain al-Shahristani, o vice-presidente da assembléia, que estava de pé à sua frente. Al-Shahristani se virou e passou o papel para Hachem al-Hassani, o presidente da assembléia, que estava sentado no centro da tribuna defronte aos outros membros.

Al-Hassani pegou o papel, deixou o salão por alguns minutos, e retornou. Nesse momento, a contrário do que todos esperavam, não houve nenhum tipo de votação.

"Hoje recebemos a minuta da constituição", disse al-Hassani no seu microfone a aproximadamente 23h55. "Mas existem alguns pontos que não foram decididos".

"Portanto, lidaremos com esses pontos nos próximos três dias", acrescentou.

Logo a seguir, a reunião terminou abruptamente. Os membros da assembléia saíram da sala, quase todos sem uma cópia da constituição nas mãos.

Kamal Hamdoun, membro sunita do comitê e chefe da Ordem dos Advogados do Iraque, imediatamente declarou as manobras ilegais e afirmou que o governo iraquiano está agindo, a partir de agora, sem qualquer autoridade formal.

"Eu os avisei", afirmou Hamdoun. "Eu lhes disse: vocês não contam com base legal. Disse também que não concordamos com este processo. E falei isso também ao embaixador norte-americano".

Hamdoun disse que a forma conturbada como o processo transcorreu não permite que haja otimismo quanto ao referendo sobre a constituição, que se acredita que ocorrerá em 15 de outubro.

"Vou dizer ao povo a verdade sobre como esse texto foi criado", avisou Hamdoun. Xiitas e sunitas terão de superar impasses nos próximos três dias Danilo Fonseca

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