UOL Notícias Internacional
 

26/08/2005

Impasse entre xiitas e sunitas pode suspender negociações sobre constituição iraquiana

The New York Times
Dexter Filkins e James Glanz*

Em Bagdá
As conversações sobre a constituição iraquiana chegaram a um ponto de colapso nesta quinta-feira (25/08), quando uma sessão parlamentar para a apresentação do documento foi cancelada. O presidente Bush telefonou pessoalmente para um dos mais poderosos líderes xiitas do país, Abdul-Aziz al-Hakim, para mediar um acordo de última hora.

Bush interveio quando alguns graduados líderes xiitas anunciaram ter decidido ignorar as lideranças sunitas, assim como os parlamentares iraquianos, e enviar o documento diretamente aos eleitores iraquianos para que estes o aprovassem.

Os pedidos dos líderes xiitas no sentido de que a solicitação de mudanças na minuta da constituição por parte dos árabes sunitas fosse ignorada fizeram com que estes ameaçassem orientar o seu povo a rejeitar o documento quando ele for submetido a um referendo popular em outubro.

No final do dia, autoridades norte-americanas em Washington declararam que os iraquianos fizeram "um progresso substancial e real" no sentido de chegar a um acordo quanto à constituição. E importantes líderes iraquianos anunciaram que se engajariam em um esforço de última hora, na sexta-feira, para que se chegue a um acordo.

Mas, após tantos dias de conversações infrutíferas, alguns líderes políticos daqui advertiram que o tempo está se esgotando.

"Ainda há algumas negociações, mas se não conseguirmos nenhum acordo, será o fim", disse o xeque Khalid al-Atiyya, um negociador xiita. "Partiremos para as eleições para submetermos o assunto à votação".

Uma decisão dos xiitas no sentido de seguir em frente sem os sunitas significaria um golpe considerável sobre os esforços do governo Bush para trazer os líderes da comunidade sunita à mesa de negociações sobre a constituição iraquiana.

Bush e autoridades norte-americanas no Iraque manifestaram esperança de que a iniciativa de trazer os sunitas para o processo de redação constitucional pudesse ajudar a inseri-los no quadro político, fazendo com que o apoio à insurgência guerrilheira começasse a ser suprimido. A maioria da população sunita boicotou as eleições em janeiro.

Nas últimas semanas, líderes sunitas do norte e do centro do Iraque começaram a orientar as suas comunidades para que estas se registrem e votem no referendo de 15 de outubro sobre a constituição, e nas eleições parlamentares marcadas para dezembro. Tal participação eleitoral poderia ficar ameaçada caso os líderes sunitas não participassem de um acordo quanto à constituição.

De fato, os acontecimentos da quinta-feira fizeram com que aumentasse a possibilidade de que os sunitas tentem rejeitar a constituição quando esta for submetida aos eleitores em 15 de outubro.

Segundo as regras acordadas no ano passado, se houver uma maioria de dois terços dos votos contra a constituição em pelo menos três das 18 províncias iraquianas, o documento será oficialmente rejeitado. Acredita-se que os sunitas perfaçam a maioria em três províncias.

Na noite de quinta-feira, líderes sunitas declaravam que estão sendo vítimas da maioria xiita, e que já planejam derrotar a constituição nas urnas.

"Convocaremos o povo a dizer não a essa constituição", ameaçou Kamal Hamdoun, líder sunita e diretor da ordem dos advogados iraquianos. "Essa constituição foi escrita pelas pessoas poderosas, e não pelo povo. Ela atendeu às ambições dos indivíduos que estão no poder".

Os líderes sunitas se opõem terminantemente a trechos da constituição que possam permitir que os xiitas criem uma vasta região autônoma na parte sul do país, que é rica em petróleo. Na atual minuta, a constituição diz que cada província poderá formar a sua própria região federal e se aglutinar a outras.

No debate quanto às regiões autônomas, os curdos, que já contam com uma região desse tipo no norte do país, ficaram em grande parte à margem das discussões. Mas os árabes sunitas dizem que tal arranjo simplesmente paralisaria o Estado iraquiano, e que a região xiita autônoma provavelmente cairia sob o controle do Irã, país vizinho dominado por xiitas.

Apesar dos protestos, existem dúvidas generalizadas quanto à sinceridade dos negociadores xiitas. A maior parte dos 15 membros da comissão negociadora sunita é formada de integrantes do Partido Baath, de Saddam Hussein, e há uma sensação cada vez mais intensa entre os líderes xiitas de que o principal objetivo dos sunitas é bloquear qualquer tipo de acordo.

De qualquer forma, a liderança xiita tem manifestado ardentemente o seu desejo de estabelecer uma região autônoma dominada por xiitas. Esse desejo é particularmente expresso por Abdul-Aziz al-Hakim, clérigo e líder do Conselho Supremo da Revolução Islâmica no Iraque. Conforme defende al-Hakim, a região xiita seria formada por nove das 18 províncias do Iraque, e teria quase a metade da população do país e os seus mais ricos campos petrolíferos.

Al-Hakim e vários membros importantes do seu grupo, o Conselho Supremo, viveram durante muitos anos no Irã e chegaram a lutar do lado iraniano durante a guerra entre o Irã e o Iraque. Autoridades norte-americanas suspeitam que o Conselho Supremo receba grande ajuda econômica do governo iraniano.

As tentativas dos xiitas de passarem por sobre as lideranças sunitas tiveram início na tarde de quinta-feira, quando cancelaram a reunião da Assembléia Nacional Iraquiana, que provavelmente votaria sobre a minuta da constituição. Embora vários líderes iraquianos tenham a princípio interpretado tal decisão como um simples adiamento, os xiitas deixaram claro que estavam considerando a possibilidade de desconhecer completamente a Assembléia Nacional e repelir quaisquer novas alterações no documento.

Devido ao fato de a maioria xiita dominar a Assembléia Nacional, os sunitas pouco podem fazer para impedir os adversários de redigir a constituição que desejarem.

O temor de que um acordo quanto à constituição esteja desmoronando pareceu ter feito com que Bush ligasse para al-Hakim, rogando que este chegasse a um entendimento. Uma autoridade iraquiana, que não possui autorização para se manifestar publicamente, disse que os norte-americanos, que já expressaram a sua frustração com os sunitas, recentemente também ficaram irritados com aquilo que vêem como a teimosia dos xiitas.

"Os norte-americanos estão muito bravos com o fato de os xiitas não estarem concordando quanto a essa questão", disse a autoridade iraquiana. "Eles desejam realmente que os xiitas façam tais concessões aos sunitas para mantê-los na mesa de negociações. Eles acreditam que, sem a participação dos sunitas, muita coisa sairá errada, incluindo a questão da segurança".

A outra questão delicada diz respeito à constituição conter ou não dispositivos que proíbam os símbolos remanescentes do Partido Baath, um processo conhecido como "des-baathificação". Os sunitas temem que isso leve à sua exclusão de cargos do governo porque eles dominaram o Partido Baath. Além disso, eles receiam ser injustamente discriminados na vida pública.

Embora alguns líderes iraquianos tenham manifestado esperança de que mais negociações conduzam a uma solução, há também sinais de que quanto mais se conversa, mais se amplia a distância que separa as partes negociadoras.

Quando as negociações tiveram início, na manhã de quinta-feira, os sunitas apresentaram uma lista de demandas quanto a questões como o federalismo e a des-baathificação. Eles se opõem totalmente a tais medidas, e querem que sejam retiradas da constituição.

À medida que o dia passava, nenhuma solução surgia. "Discutimos todos os artigos quanto aos quais tínhamos problemas, mas não encontramos nenhuma solução", disse Haseeb Aref, um dos negociadores sunitas.

Enquanto isso, alguns dos sunitas reiteravam que, após todos os prazos terem sido desrespeitados, o atual governo perdeu toda a sua legalidade. Segundo a constituição interina, que atualmente está em vigor, a Assembléia Nacional precisa se autodissolver caso não completar uma nova constituição no prazo estabelecido, a menos que faça emendas à atual carta constitucional. Na quinta-feira a assembléia não fez nem uma coisa nem outra.

"Este processo é ilegal", denunciou Kamal Hamdoun. "Eles não têm o direito de estender o prazo".

Em uma entrevista coletiva à imprensa na noite de quinta-feira, Hachem al-Hassani, o presidente da Assembléia Nacional, foi obrigado a responder a essas alegações. Ele disse acreditar que a assembléia procedeu estritamente de acordo com a lei.

À medida que o entendimento vai ficando difícil, os líderes da maioria xiita manifestam confiança em que os sunitas não conseguirão obter a necessária maioria de dois terços em três províncias para inviabilizarem a constituição.

"Os sunitas comuns não possuem todos as mesmas visões e idéias", argumentou Ali al-Dabbagh, um líder xiita. "Como conseqüência, os oponentes da constituição não conseguirão obter um 'não' no referendo".

Al-Hassani, um sunita de orientação secular que apoiou os líderes xiitas, disse esperar que as conversações da sexta-feira conduzissem ao acordo que até o momento os negociadores não conseguiram obter.

"Achamos que a porta ainda está aberta para que encontremos uma solução", disse al-Hassani.

*Colaborou Steven R. Weisman, de Washington. Formação de uma região autônoma no sul divide os parlamentares

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