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27/08/2005

Constituição do Iraque, em disputa, vai a votação

The New York Times
Dexter Filkins e James Glanz*

Em Bagdá, Iraque
Os líderes xiitas e curdos que estão elaborando a nova Constituição do Iraque abandonaram as negociações com um grupo de representantes sunitas, decidindo levar a carta disputada diretamente ao povo iraquiano.

Acompanhados do embaixador americano Zalmay Khalilzad, os representantes xiitas e curdos disseram que perderam a paciência com os negociadores sunitas, um grupo que inclui vários ex-membros do partido Baath de Saddam Hussein. Os xiitas e curdos disseram que os sunitas se recusaram a ceder em duas questões cruciais que estavam impedindo a conclusão da Constituição.

Os xiitas e curdos tomaram a decisão durante reuniões que se estenderam além da meia-noite, rejeitando os apelos dos representantes sunitas por mais tempo.

Os representantes xiitas e curdos buscaram minimizar a importância de terem deixado os representantes sunitas de fora, dizendo que com seus laços baathistas, eles nunca realmente falaram em nome da comunidade sunita. Os líderes iraquianos que elaboraram a Constituição a defendem como sendo um documento que garantirá a unidade do país e protegerá os direitos individuais.

"A negociação está terminada e temos um acordo", disse Ahmed Chalabi, o vice-primeiro-ministro e um membro da liderança xiita. "Ninguém tem mais tempo. Ela não pode se arrastar por mais tempo. A maioria dos sunitas está satisfeita. Todos fizeram sacrifícios. É um documento excelente."

A decisão de seguir em frente foi um duro golpe para o governo Bush, que gastou enorme energia e capital político para forjar uma Constituição que incluiria os sunitas. Na quinta-feira, em um último esforço para obter um acordo, o presidente Bush telefonou para Abdul Aziz Hakim, um clérigo e líder do Conselho Supremo para a Revolução Islâmica no Iraque, para pressioná-lo a oferecer um compromisso mais aceitável para os representantes sunitas.

Os líderes sunitas reclamaram amargamente que os xiitas e os curdos não ofereceram nenhuma concessão real nas duas questões que ainda os dividiam: a autonomia para a maioria xiita e o fim da campanha para expurgar ex-membros do Partido Baath do governo e da sociedade.

Os líderes sunitas disseram que pedirão para todos os árabes sunitas votarem contra a Constituição no referendo marcado para 15 de outubro. Segundo um mecanismo especial acertado no ano passado por insistência dos curdos, a Constituição será rejeitada se dois terços dos eleitores em quaisquer três das 18 províncias do Iraque votarem contra ela. Os árabes sunitas são maioria em três províncias, apesar de ainda não se saber se são capazes de formar uma maioria de dois terços em todas as três.

"A aliança disse aos iraquianos: 'Ou vocês aceitam meu ponto de vista, ou não há Constituição'", disse Ayad Al Samaray, um dos negociadores sunitas. "Os iraquianos querem uma Constituição, mas não estão prontos para vender o Iraque."

Em Washington, um alto funcionário do Departamento de Estado insistiu que os eventos no Iraque estão "seguindo em uma direção positiva". Ele disse que todos os xiitas, curdos e sunitas que estão participando das negociações continuam discutindo detalhes e melhorias.

"O que estamos observando agora é a fase final deste processo", disse ele. "Nós não queremos passar à frente dos iraquianos e fazer quaisquer anúncios, mas todas as partes estão envolvidas no processo."

"Ainda há negociações em andamento a respeito", disse ele.

Alguns líderes sunitas disseram que estão contando com estas negociações para assegurar mudanças na Constituição que consideram críticas, apesar dos pronunciamentos dos xiitas e curdos de que as negociações estão encerradas.

"Até domingo, nós esperamos, nós esperamos que concluiremos algo", disse Hachem Al Hassani, um sunita secular e presidente da Assembléia Nacional Iraquiana.

Como foi redigida, a Constituição representa uma mudança abrangente do Estado iraquiano -de um com instituições seculares controladas por um poderoso governo central, para um com um fraco governo central e uma forte inclinação islâmica. O esboço da Constituição também contém linguagem que garante as liberdades individuais e um Judiciário independente.

O embaixador americano no Iraque, Khalilzad, trabalhou furiosamente por toda a noite para intermediar um acordo, mas no final aparentemente cedeu à decisão dos xiitas e curdos de abandonar os sunitas.

Após os negociadores sunitas terem deixado as negociações, que transcorreram dentro da altamente fortificada Zona Verde, o embaixador Khalilzad permaneceu por algum tempo na casa de um alto líder xiita e podia ser ouvido conversando por telefone com assessores de Chalabi, enquanto explicavam sua decisão de seguir em frente.

Desde o início, os líderes iraquianos e membros do governo Bush defendiam que a participação sunita na elaboração da Constituição, assim como nas eleições em dezembro, seria um primeiro passo essencial para atrair os sunitas para o processo democrático do Iraque. A insurreição é composta em grande parte de sunitas insatisfeitos, e as áreas sunitas do país em grande parte boicotaram as eleições de janeiro.

Alguns líderes iraquianos, mesmo alguns que disseram estar cheios da recalcitrância dos negociadores sunitas, disseram estar preocupados em produzir uma Constituição formalmente acertada por apenas dois dos três principais grupos do país. Em vez de unir o país, disseram estes iraquianos, há um risco de tal Constituição poder afastá-los ainda mais.

Adnan Pachachi, um ex-ministro das Relações Exteriores do Iraque e um líder sunita secular, disse concordar com grande parte do que está presente na nova Constituição iraquiana, mas se disse incomodado com seus artigos mais abertamente islâmicos, como aquele que dá aos clérigos um papel no julgamento da lei de família.

Pachachi, um dos principais amigos dos americanos no Iraque, disse estar ficando cada vez mais preocupado com o poder da liderança política xiita dominada pelos clérigos, que mantém laços estreitos com o vizinho regime islâmico iraniano.

"Eles querem injetar religião em tudo, o que não é certo", disse Pachachi sobre os líderes xiitas iraquianos. "Eu não posso imaginar o Iraque com um regime teocrático como o do Irã. Isto seria um desastre."

De fato, de acordo com a Constituição agora concluída, o Islã reinará como a religião oficial do Estado e como uma das fontes principais da lei iraquiana. Os clérigos quase certamente ocuparão cadeiras na Suprema Corte, onde terão poder para examinar a legislação para assegurar que não entre em conflito com o Islã. Os clérigos terão a oportunidade de aplicar a lei islâmica em assuntos de família como divórcio e herança.

Tais artigos geraram preocupações aqui, especialmente entre as mulheres e líderes seculares iraquianos, que temem que eles estão estabelecendo a base para um Estado islâmico pleno.

Mas a principal questão a emperrar as negociações foi o federalismo. Os xiitas, que formam a maioria no Iraque, querem unir nove províncias de maioria xiita em uma federação autônoma, semelhante à região autônoma curda no norte do Iraque. A região xiita, se formada, conteria quase metade da população do Iraque e suas reservas de petróleo mais ricas.

Os sunitas, que mais se beneficiaram durante o governo de Saddam Hussein e que formaram a classe governante daqui por centenas de anos, temem que uma região autônoma xiita tornaria o governo central irrelevante e se tornaria um peão do Irã, a teocracia xiita vizinha.

Com os curdos de lado, nada que remotamente lembre um meio termo pode ser encontrado entre os xiitas e os sunitas nesta questão. Segundo várias autoridades iraquianas, o acordo final, e a linguagem que aparecerá na Constituição, darão poder para o futuro Parlamento iraquiano estabelecer as regras que governarão a formação das regiões autônomas, como a prevista no sul do Iraque. Ms o novo Parlamento provavelmente será dominado pelos xiitas.

Sunitas e xiitas também discordam em uma série de questões envolvendo o Partido Baath de Saddam, particularmente o comitê de "de-baathificação" que atualmente está afastando ex-membros do partido do governo. Segundo um acordo oferecido pelos xiitas, o novo Parlamento iraquiano teria poder para abolir a de-baathificação, mas apenas com uma maioria de dois terços.

Apesar das persistentes alegações de que um acordo tinha sido acertado, os sinais de que os xiitas e curdos tinham deixado os sunitas para trás estavam por toda parte.

"Nenhum acordo", disse Saleh Mutlak, o líder de fato dos sunitas no comitê constitucional, enquanto a última reunião chegava ao fim tarde da noite de sexta-feira.

Mesmo alguns líderes xiitas reconheciam que as negociações estavam praticamente encerradas e começavam a se distanciar dos sunitas no comitê constitucional.

"Eles não podem falar por todos os sunitas", disse o xeque Khalid Al Atiyya, um alto membro xiita do comitê. "Nós prevemos que alguns deles não concordarão com este esboço porque muitos deles representam os baathistas."

De fato, era difícil encontrar na noite de sexta-feira qualquer sunita, de dentro ou fora do comitê, que endossasse plenamente aquele que parece ser o documento final.

Quando pressionado por nomes de sunitas que apoiariam a Constituição, representantes do gabinete de Chalabi sugeriram Hachem Al Hassani, o sunita secular que é presidente da Assembléia Nacional, e deram o número de seu celular. Mas Al Hassani disse que ainda não chegou a tal conclusão.

"Não, não", disse Al Hassani quando atendeu seu telefone. "Eu nunca disse que concordo ou discordo."

Na verdade, Al Hassani disse que ainda tem reservas em relação a vários pontos da Constituição, incluindo os artigos ligados aos direitos da mulher. Do ponto de vista sunita, disse Al Hassani, tudo o que aconteceu foi que os curdos e xiitas enviaram uma nova proposta aos sunitas.

O abismo entre os dois lados foi revelado em uma discussão na televisão Al Arabiya, entre Al Samaray, o negociador sunita, e Laith Kubba, porta-voz do primeiro-ministro iraquiano, Ibrahim Jaafari, que é xiita.

"Havia conversa sobre consenso", disse Al Samaray, se referindo aos primeiros dias de negociação. "Agora o sr. Kubba diz que o consenso é impossível."

"A lei que rege todo o processo não diz consenso", disse Kubba.

Mas entre algumas pessoas na aliança xiita havia um pequeno sentimento de triunfo. "Nós fechamos um acordo", disse Entifadh K. Qanbar, um porta-voz de Chalabi. "As negociações foram longas e difíceis, mas foram construtivas e de ajuda."

Qanbar acrescentou: "Meu coração está cheio de alegria".

*Razzaq Al Saadi, do escritório do The New York Times em Bagdá, e Steve Weisman, em Washington, contribuíram com reportagem. Referendo vai confirmar ou não a Carta, embora persista impasse George El Khouri Andolfato

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