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30/08/2005

Juiz quer prender marido que engravidou a mulher, uma adolescente de 14 anos

The New York Times
Jodi Wilgoren*

Em Falls City, Nebraska
Na noite de domingo, Matthew Koso deu 86 gramas de substituto de leite materno à filha de quatro dias de idade, e depois a apoiou no ombro para que ela arrotasse. Na manhã desta terça-feira (30/08), ele dever se apresentar à Justiça. A recém-nascida se constitui na principal evidência relativa às acusações as quais ele terá que responder.

Chris Cummins/The New York Times 
Crystal, de 14 anos, deu à luz Samara, nos braços do pai, Matthew, de 22 anos; para juiz, relação configura pedofilia
Matthew Koso tem 22 anos. A mãe do bebê, Crystal, tem 14. Ele é acusado de estupro, embora ambos tenham se casado em maio com o consentimento dos pais da adolescente. Eles tiveram que viajar até o Kansas para o casamento, já que o seu Estado proíbe a união conjugal de pessoas com menos de 17 anos.

O procurador-geral acusa Matthew Koso de ser um pedófilo. O casal diz que se trata de amor verdadeiro.

"Não queremos que homens adultos façam sexo com meninas", disse Jon Bruning, procurador-geral de Nebraska. "Tomamos muitas decisões por nossas crianças: não permitimos que votem, que ingiram bebidas alcoólicas, que dirijam automóveis e que sirvam as forças armadas em guerras aos 13 anos de idade, quer eles gostem disso ou não. E também não permitimos que façam sexo com homens adultos".

Mas a mãe de Matthew Koso, Peggy, diz que ela e o marido, com o qual é casada há 25 anos, estão orgulhosos devido ao fato de o filho não ter desaparecido como tantos pais irresponsáveis. "Ele nem sempre assumiu as suas responsabilidades. Mas desta vez o fez", explica Peggy. "Ele poderia ter partido, mas ficou. Ele me disse: 'Mãe, eu amo Crystal, e amo esta criança'".

A indignação com relação ao caso se espalhou por esta cidadezinha de 4.800 habitantes a cerca de 160 quilômetros de Omaha e de Kansas City, e também por duas capitais estaduais. O governador do Kansas, embaraçado com o fato de o seu Estado ser um dos poucos que permitem que adolescentes de até 12 anos se casem, prometeu aumentar a idade mínima para casamentos quando a legislatura voltar a se reunir em janeiro.

Enquanto isso, o escritório de Bruning recebeu uma enxurrada de cartas, a vasta maioria recomendando furiosamente que ele deixe o casal em paz. Uma mulher que se identificou apenas como Patrícia escreveu: "Tenho certeza que você pode aproveitar melhor o seu tempo colocando criminosos de verdade na cadeia".

Estudos revelam que uma em cada cinco adolescentes tem relações sexuais antes de fazer 15 anos, e que cerca de 150 mil bebês nascidos a cada ano são filhos de menores de idade. Em Nebraska, houve 25 partos de mães com menos de 15 anos de idade em 2002, o último ano para o qual há estatísticas disponíveis. Em Kansas, cinco garotas de menos de 15 anos se casaram em 2003, três em 2002 e seis em 2001.

Em Nebraska, assim como em vários Estados, a relação sexual entre um indivíduo de 19 anos e outro de menos de 16 é classificada como estupro legal. Aqui, tal prática é ilegal mesmo quando os dois forem casados ao praticarem o ato sexual.

Mas os especialistas dizem que é extremamente raro que um homem seja processado por estupro legal quando é casado com uma parceira menor de idade.

Em setembro do ano passado, um juiz de Syracuse, no Estado de Nova York, adiou uma sentença de prisão de 1,5 a três anos até o verão deste ano, de forma que um réu de 38 anos pudesse se casar com uma moça grávida de 16 anos de idade. Na Flórida, em 2001, as acusações foram reduzidas para o grau de pequeno delito quando um rapaz de 17 anos se casou com uma garota de 13 anos que estava grávida do seu segundo filho. A pena de seis meses foi atenuada pela liberdade condicional.

"É estranho que o Estado processe alguém que não deixou a mulher grávida descasada", observa Rigel C. Oliveri, professor de direito da Universidade de Missouri e que estuda as leis de estupro legal desde 1998. "Creio que eles estão apenas tentando enviar uma mensagem a outros homens que estejam pensando em fazer esse tipo de coisa".

Matthew Koso pode receber uma pena que varia de um a 50 anos de prisão, e Bruning diz que está pensando em aplicar acusações adicionais com base em reclamações de que no passado o rapaz manteve relações sexuais com outras garotas novas. O advogado de Koso não permitiu que o cliente falasse sobre o assunto, mas a sua mãe disse que ele só namorou uma outra garota de menos de 16 anos, e que eles não mantiveram relações sexuais.

Por ora, Koso, em liberdade depois do pagamento de uma fiança de US$ 5.000, está no porão da casa dos pais, onde as paredes são cobertas de papéis rosas e roxos e de cartas de amor que a sua mulher escreveu em folhas do caderno escolar, e onde um berço próximo à cama está coberto com lençóis do Ursinho Pooh.

O casal batizou a neném de 3,5 quilos, nascida na manhã da última quinta-feira, de Samara Ann Koso, em homenagem a uma personagem do filme de terror "The Ring".

Enquanto Koso trocava as fraldas de Samara três vezes em 30 minutos no domingo, Crystal fazia o dever de casa para a sua aula de história do primeiro ano do curso secundário.

"Eu a amo demais. Não poderia estar mais feliz do que estou neste momento", garantiu Koso, acrescentando, ao se referir a Bruning. "Ele é um destruidor de lares. Está tentando separar um pai de uma filha, e um marido de uma mulher".

Matthew e Crystal se conheceram quando ela tinha oito anos de idade, e ele jogava videogames com o seu meio-irmão. Matthew Koso, que assiste a aulas para pessoas com necessidades educacionais especiais, devido à desordem de déficit de atenção e outros problemas de aprendizado, concluiu o ensino médio em 2001 e ingressou no Corpo de Fuzileiros Navais, mas deixou o serviço militar quatro meses depois, devido a problemas médicos. Quando a mão de Crystal está sem carro, Matthew Koso a leva ao médico e ao supermercado.

"Ele sempre foi amigável com pessoas mais jovens", diz Peggy Koso, relembrando que quando tinha cinco ou seis anos Matt passava horas brincando de Lego e carrinhos de corrida com um vizinho de três ou quatro anos. "O pessoal da sua idade nunca o aceitou".

Segundo o desenho "Feliz Aniversário" feito na parede por Crystal, as crianças se tornaram um casal em 17 de setembro de 2003. Ela tinha 12 anos, e ele 20. Exatamente um ano depois, a mãe de Crystal, Cecília Guyer, que se divorciou do seu pai, entrou com um pedido na Justiça pedindo que o jovem se afastasse, tendo escrito a respeito de Koso: "Ele é muito velho para adolescentes jovens. Ele tem que manter distância dela".

Mas as duas mães dizem que, apesar da ordem do tribunal, Crystal continuou freqüentando a casa dos Koso depois da escola, ficando lá para o jantar, e dormindo no quarto do rapaz, no porão, nos finais de semana. Peggy Koso disse que falou com o filho sobre os riscos de uma gravidez e da prisão, e que por diversas vezes inventou desculpas para não deixar o casal sozinho. Cecília Guyer diz que perguntou a Crystal porque ela parecia estar usando menos absorventes higiênicos, mas a menina negou que fosse sexualmente ativa.

Mas, em uma certa tarde, as duas estavam em uma loja de artigos usados procurando um vestido para o baile de formatura ginasial e Cecília percebeu que a pele de Crystal apresentava estrias características da gravidez. O casal brigou, mas ambos disseram que não estavam interessados em deixar que o neném fosse adotado.

Em três de maio, após consultarem um advogado, eles se casaram em um cartório a 29 quilômetros de casa, em Hiawatha, Kansas, ambos vestindo calças jeans. Ela levava cravos rosas nas mãos, e ele trazia uma flor da mesma cor na lapela.

A polícia local chegou no dia seguinte para interrogar Crystal e sua mãe, mas nenhuma acusação foi feita até que o escritório de Bruning, que freqüentemente atua em casos de crimes nos municípios rurais, se envolveu na questão no final de julho.

"Este não é apenas um caso onde houve uma transgressão por uma questão de um dia", disse o procurador-geral em uma entrevista. "Não estamos falando de um jovem de 19 anos e um dia de idade que está no terceiro ano do segundo grau e da sua namorada de 15 anos e 364 dias de idade que cursa o primeiro ano. O que temos aqui é um homem adulto e uma criança".

Bruning disse ter ficado chocado com o fato de mais de 80% das 250 pessoas --a maioria delas de outros Estados-- que entraram em contato com o seu escritório se oporem ao processo conduzido por ele. Reações similares são encontradas em abundância em Falls City, onde as pessoas dizem que colocar Matthew Koso na cadeia seria algo como jogar a sua mulher e o seu filho na previdência social, um transtorno duplo desnecessário para o contribuinte.

"Eles estão tentando consertar as coisas da maneira errada", opina Mardell Rehrs, 67, enquanto come um bolinho de canela no Terri Jo's, uma lanchonete local onde as pessoas se reúnem para comer e fazer fofocas. "Dêem uma chance aos dois".

Os moradores daqui dizem que Matthew Koso ficou marcado de forma injusta. Uma mulher que se formou na Escola de Segundo Grau de Falls City em 1995 conta que sete garotas na sua classe de 60 alunos tiveram filhos antes de se formarem, incluindo uma que, assim como Crystal, ficou grávida na oitava série.

Ron Prichard, que trabalha na estrada de ferro e que tem uma filha de 12 anos, diz que Matthew e Crystal não seriam pais hoje "se os pais dela estivessem exercendo os seus papéis".

"Sim, o garoto agiu erradamente, mas os pais permitiram que isso acontecesse", opina Prichard. "Se ele tiver que ir para a cadeia, os pais também deveriam ser presos".

A mãe de Matthew Koso passou as três últimas noites dormindo no sofá da sala de estar, próximo ao berço da bebê, a fim de alimentá-la à noite. Ela e Guyer, que recebem verbas suplementares do governo devido a incapacidades físicas, pretendem tomar conta de Samara durante o dia, tão logo Crystal volte à escola depois do Dia do Trabalho (1º de setembro nos EUA).

As famílias esperam que Matthew Koso obtenha liberdade condicional em vez de ser encarcerado, de forma que possa manter o seu emprego de carregador de caminhões, que lhe garante US$ 9,27 por hora.

O casal diz que, talvez daqui a um ano, serão capazes de comprar uma casa própria. Crystal, que é boa em matemática, diz não ter interesse pela faculdade, mas que concluirá o segundo grau e talvez se torne enfermeira. Eles querem ter mais dois filhos.

"Mas isso será mais tarde", afirma Crystal, cuja parte favorita da maternidade, até o momento, é ver Samara dormindo. "Bem mais tarde".

*Colaborou Gretchen Ruethling de Chicago. Filha é principal evidência em um processo contra o pai, de 22 anos Danilo Fonseca

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