UOL Notícias Internacional
 

01/09/2005

Após décadas, nações latinas lidam com abusos

The New York Times
LARRY ROHTER

Em Buenos Aires
Depois de anos de inércia, os governos da América Latina recentemente demonstraram surpreendente vigor em levar à justiça violações de direitos humanos que ocorreram, em alguns casos, há 30 anos ou mais. O Chile, por exemplo, ofereceu reparações às vítimas de tortura e obrigou o exército a se desculpar por seus abusos. Enquanto isso, a Suprema Corte na Argentina em junho declarou inconstitucional duas leis de anistia dos anos 80.

Por que a onda de atividade repentina? Afinal, reabrir questões como desaparecimentos forçados, tortura e assassinatos sancionados pelo Estado é doloroso para qualquer sociedade e não tão popular quanto, digamos, criar empregos ou abrir estradas dou escolas.

"O que está acontecendo agora não é uma coincidência, ou uma flor que desabrochou da noite para o dia. É um processo regional que levou anos para amadurecer", argumenta Victor Abramovich, do Centro de Estudos Legais e Sociais, um dos principais grupos de direitos humanos da Argentina.

De fato, até as nações que durante anos fizeram o máximo para esquecer o passado agora vêm confrontando incidentes que pareciam enterrados. No Uruguai, o governo de esquerda liderado por Tabare Vazquez assumiu o poder pela primeira vez em março. Três meses depois, um ex-presidente, Juan Maria Bordaberry, foi indiciado pelo assassinato de dois líderes políticos em 1976.

No ano passado, o México acusou um de seus ex-presidentes, Luis Echeverria, de genocídio por seu papel em uma "guerra suja" contra os estudantes e esquerdistas no final dos anos 60 e início dos anos 70. No Peru, membros da inteligência, militares e policiais envolvidos em abusos durante o governo autoritário de Alberto K. Fujimori nos anos 90 também estão sendo processados.

Um fator claro tem sido a geração. Os homens e mulheres que amadureceram politicamente durante o ápice dos abusos, nos anos 70, agora estão se tornando presidentes, juizes, ministros e senadores, como o presidente Nestor Kirchner e sua mulher, senadora Cristina Fernandez.

"Nós falamos uma linguagem comum", explicou Javier Miranda, advogado de 41 anos que é líder da Associação de Parentes dos Detidos-Desaparecidos no Uruguai. "Eu não preciso explicar a Tabare Vazquez quem era meu pai", disse ele. O mesmo é verdade, ele acrescentou, para outros líderes latino-americanos. "Todo mundo conheceu pessoas que desapareceram, então compreendem do que estamos falando. Há uma sensibilidade diferente."

Atualmente, os militares estão de lado em todos os países da região e não são mais capazes de intimidar parentes das vítimas, muito menos interferir diretamente nos processos como fizeram no passado. Assim, as pessoas se sentem mais à vontade para reclamar dos abusos. Depois de 20 anos, os cidadãos estão finalmente dispostos a acreditar que a democracia veio para ficar.

Talvez o fator mais importante para o atual movimento seja a existência de um corpo de leis internacionais que garantem a análise dos processos. Na última década, vários países na região aprovaram novas constituições ou leis que adotam a Convenção Americana de Direitos Humanos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, que aplica a convenção, acima de sua própria jurisprudência nacional.

O principal precedente citado na decisão de junho da Suprema Corte argentina, por exemplo, não foi um caso argentino, mas peruano, a chamada decisão de Barrios Altos, de novembro de 2001. Nesse caso, a Corte Interamericana determinou que não havia limitações de estatutos sobre os crimes contra a humanidade e mandou o Peru revogar duas leis de anistia que impediam que um esquadrão da morte do governo fosse responsabilizado pelo massacre de 17 pessoas uma década antes.

"Este é um desdobramento notável e muito importante dos últimos anos", disse Santiago Canton, secretário executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. "Cada vez mais, os tribunais estão decidindo reabrir casos internamente e fazer cumprir o sistema interamericano."

Esse sistema não está sendo usado apenas para resolver casos dos anos 70, mas também em questões contemporâneas mais amplas. Por causa dele, os censores no Chile foram forçados a permitir que o filme "A Última Tentação de Cristo" fosse apresentado nos cinemas, e a Guatemala eliminou uma lei que proibia as mulheres de trabalharem sem aprovação dos maridos.

Ao todo, 22 nações latino-americanas e caribenhas aceitaram a jurisdição da corte. Apesar de os EUA constantemente darem lições de moral nos latino-americanos sobre violações de direitos humanos, os americanos não ratificaram a convenção de 1969 e conseqüentemente não reconhecem a jurisdição da corte. Isso, porém, não impediu a corte de levantar questões sobre o tratamento de prisioneiros do Taleban na base de Guantanamo, em Cuba.

Mesmo durante os anos que os governos da América Latina foram indiferentes ao assunto, grupos de direitos humanos insistiram e tentaram levar à justiça homens que tinham literalmente assassinado impunemente.

Se houve um ponto único de mudança, entretanto, provavelmente foi a prisão do general Augusto Pinochet em Londres, em 1998.

No final, as cortes britânicas negaram o pedido de extradição espanhol e permitiram que Pinochet voltasse ao Chile, mas os esforços para processá-lo continuam. No entanto, "a simples idéia de que um chefe de Estado não tinha imunidade e podia ser tratado com qualquer outro cidadão foi uma descoberta revolucionária que reverberou por toda a região" e ainda o faz, disse Jose Miguel Vivanco, diretor da Divisão de Américas do grupo de Washington Human Rights Watch.

"A prisão de Pinochet foi um exemplo contagiante, um catalisador", disse Miranda, líder de direitos humanos uruguaio. "Ela nos deu uma idéia do que poderia ser feito."

A decisão de Pinochet também ajudou a desbancar o mito de que a bandeira dos direitos humanos era de alguma forma exclusivamente da esquerda. "Ninguém podia acusar os lordes ingleses em suas vestes negras e perucas brancas de fazerem parte de uma conspiração socialista internacional", observou Vivanco.

Muitos dos países que reabriram questões de abusos dos direitos humanos, como Argentina e Uruguai, têm governos que tendem para a esquerda. Mas conservadores como Alejandro Toledo do Peru, Vicente Fox do México e Oscar Berger, da Guatemala, também tomaram medidas para responsabilizar os culpados pelos abusos, e foram mais assertivos do que Luiz Inácio Lula da Silva, que comanda o primeiro governo de esquerda eleito no Brasil.

"Não importa qual o viés ideológico, um governo moderno quer ser visto honrando o Estado de direito. E isso significa que a justiça, eventualmente, deve prevalecer", disse Horacio Rosatti, professor de direito constitucional e ex-ministro da justiça argentino. Alguns governos de direita têm sido mais assertivos que o de Lula Deborah Weinberg

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