UOL Notícias Internacional
 

09/09/2005

Congresso dos EUA quer verba multibilionária para cobrir os custos do furacão Katrina

The New York Times
Edmund L. Andrews e Carl Hulse

Em Washington
Após o Congresso se mostrar disposto a liberar bilhões de dólares para cobrir os custos do furacão Katrina, parlamentares e grupos industriais estão se mobilizando para trazer para as suas regiões a sua parcela da enxurrada de dinheiro destinada à reconstrução e à ajuda aos flagelados. Autoridades da Casa Branca e especialistas em orçamento do Congresso acreditam agora que o custo do furacão em verbas federais ultrapassará os US$ 100 bilhões, o que é mais do dobro do orçamento federal anual destinado à segurança interna.

Jim Wilson/The New York Times 
Addie Hall e Zackery Brown preparam o jantar no que sobrou da casa deles em Nova Orleans

Na quinta-feira (8/9) o Congresso aprovou a liberação de US$ 51,8 bilhões, fazendo com que a verba total para cobrir os danos causados pelo Katrina cheguem, até agora, a mais de US$ 62 bilhões.

A demanda por dinheiro se origina de várias partes. Os parlamentares da Louisiana planejam pedir bilhões de dólares para a reforma dos diques em torno de Nova Orleans e a reconstrução de estradas. Além disso, alegam que a verba é necessária para atrair os negócios de volta e reforçar as fundações sobre as quais se assenta a cidade. As áreas devastadas de Mississipi e Alabama necessitarão de uma injeção similar de dinheiro.

Comunidades da Louisiana e de outros Estados exigirão uma compensação por receberem as pessoas evacuadas. Existem ainda questões como os serviços de saúde, a remoção de destroços, a moradia temporária, o fornecimento de roupas e a reposição dos veículos perdidos. Enquanto isso, os fazendeiros do meio-oeste dos EUA estão começando a pedir auxílio emergencial devido às dificuldades em embarcar a sua produção de grãos pelo Porto de Nova Orleans.

Outras idéias que circulam no Congresso e que poderão implicar custos significativos são:

  • Transformar Nova Orleans e outras cidades afetadas pela tempestade em novas zonas isentas de impostos;

  • Fornecer verbas para reconstrução a dezenas de milhares de moradores e pequenos empresários que não contavam com seguro contra inundações para as suas casas e prédios.

  • Fazer com que a maioria das vítimas do furacão possa receber assistência de saúde pelo sistema Medicaid, de forma que o governo federal arque com o custo total, em vez de se lançar mão da prática atual de dividir o prejuízo com os Estados.

    A enxurrada de dinheiro --mais de US$ 2 bilhões por dia durante o fim de semana, e uma projeção de algo acima de US$ 500 milhões diários durante o futuro próximo-- fez com que vários parlamentares alertassem para os perigos de se passar cheques ilimitados.

    "Estamos atingindo uma perfeita tempestade política", advertiu o senador Jeff Sessions, republicano de Alabama. "Vemos todos os sinais de um ímpeto muito perigoso para gastar dinheiro".

    Durante sessões no Congresso, solicitou-se ao presidente Bush que nomeasse uma pessoa com experiência empresarial significativa para fiscalizar os gastos. No documento que estabelece a liberação das verbas aprovadas pelo Congresso na quinta-feira, há uma cláusula garantindo a remessa de US$ 15 milhões extras para o escritório do inspetor geral do Departamento de Segurança Interna. A agência também recebeu ordens para enviar relatórios pelo menos semanais ao Congresso sobre o uso do dinheiro.

    Essas salvaguardas, juntamente com uma decisão do governo de contornar a lei federal que exige que salários prevalecentes sejam pagos em projetos de construção financiados por dólares federais, foram fundamentais para persuadir os parlamentares conservadores a votarem pela liberação da verba. A medida foi aprovada na Câmara por 410 votos a 11, e os únicos opositores foram membros do Partido Republicano. No Senado a votação foi de 97 votos a zero.

    Mas os conservadores fiscais que apoiaram a legislação na quinta-feira ameaçaram se opor a futuras remessas de dinheiro, a menos que o Congresso e o governo comecem a encontrar formas de compensar os gastos, de forma que estes não se somem ao déficit federal.

    "O Congresso deve garantir que uma catástrofe da natureza não se transforme em uma catástrofe de débito para os nossos filhos e netos", disse o deputado Mike Pence, republicano de Indiana, e um líder conservador da Câmara.

    "Não há sacrifício por parte do Congresso", disse o senador Tom Coburn, republicano de Oklahoma, que afirmou que a decisão de não reduzir os gastos em outras áreas foi uma falha de liderança.

    O plano para gastos emergenciais também gerou o escrutínio de alguns legisladores que alegam que a medida aumenta o risco de fraudes ao elevar o limite de gastos em cerca de 250 mil cartões de crédito emitidos pelo governo, de US$ 15.000 para US$ 250.000.

    "O uso de cartões de crédito do governo tem um histórico que não é bom", escreveu o deputado Henry Waxman, democrata da Califórnia, em uma carta rogando aos líderes parlamentares que anulem a medida.

    Mas o deputado Tom DeLay, líder da maioria na Câmara e, geralmente, um oponente do aumento de gastos com programas sociais, argumentou que o Congresso não tem outra escolha, a não ser fornecer assistência financeira o mais rapidamente possível.

    "Conheço a população norte-americana. Parte dela está preocupada com todo esse dinheiro", disse DeLay. "Senhoras e senhores, cinco milhões de pessoas, cinco milhões de norte-americanos, merecem encontrar uma forma de se recuperar".

    Os deputados democratas reclamaram do fato de terem sido impedidos de apresentar propostas para separar a Agência Federal de Gerenciamento de Emergências (Fema, na sigla em inglês) do Departamento de Segurança Interna, e para a realização de outras mudanças, antes que se repasse tanto dinheiro para a agência, que tem sido alvo de pesadas críticas devido à sua resposta deficiente à tempestade.

    Os republicanos disseram que não desejam impedir que a ajuda seja remetida à região afetada ao se meterem em uma briga parlamentar. E afirmaram que, mais tarde, os democratas terão oportunidades de propor mudanças na Fema.

    Autoridades federais disseram que o governo gastou cerca de US$ 2 bilhões por dia durante o último final de semana, e que os US$ 51,8 bilhões adicionais só cobrirão os gastos "das próximas semanas".

    Joshua B. Bolten, diretor orçamentário da Casa Branca, disse que o ritmo dos gastos no último final de semana se deveu em parte à assinatura de grandes contratos para a remoção de destroços e para o fornecimento de moradias temporárias. O governo já comprou 100 mil trailers de viagem para servirem de moradias temporárias, e está procurando adquirir mais 200 mil.

    Da nova verba, US$ 23,2 bilhões estão destinados a moradias temporárias e a outros tipos de assistência financeira aos indivíduos afetados. Outros US$ 11 bilhões estão reservados para "a delegação de missões" pela Fema, que contratará outras agências e companhias para tarefas como a remoção de destroços e entulhos.

    A própria Fema receberá cerca de US$ 4,65 bilhões para cobrir os custos das suas necessidades logísticas, suprimentos e operações de busca e resgate. O Corpo de Engenheiros do Exército receberá US$ 3 bilhões para custear o reparo dos diques rompidos em Nova Orleans.

    Mas o dinheiro para auxílio não deverá cobrir os custos reais de reconstrução que haverá pela frente: reparação de estradas, pontes e outras unidades de infraestrutura pública, além de novos projetos, cujo objetivo é impedir a repetição do desastre de Nova Orleans. E essa verba tampouco ajudará a cobrir os custos da maior disponibilização de cupons de alimentos e programas contra a pobreza para as vítimas do furacão.

    "Temo que isso escancarará as comportas do dinheiro", disse Chris Edwards, analista de orçamento do Instituto Cato, um grupo de pesquisa que apóia a redução dos gastos do governo. "Se eles gastarem um bilhão de dólares por dia em ajuda, tudo bem. Mas os governos estaduais e municipais tradicionalmente emitem títulos para infraestrutura quando precisam construir".

    Pouco antes de a Câmara aprovar em votação o pedido de Bush de US$ 51,8 bilhões, a casa aprovou uma legislação distinta que permite que as vítimas do furacão contem com mais acesso a programas de assistência federal a famílias de baixa renda.

    Os parlamentares democratas propuseram uma lista de propostas próprias. O senador Max Baucus, de Montana, o principal democrata da Comissão de Finanças do Senado, pediu que as vítimas do furacão tenham acesso imediato ao Medicaid, o programa federal de saúde para pessoas de baixa renda, além de solicitar que os flagelados recebam seguro desemprego por um período de até um ano. Deputados conservadores atacam dimensão dos gastos do governo Danilo Fonseca
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