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13/09/2005

Roberts promete julgar casos de "cabeça aberta"

The New York Times
Todd S. Purdum e Robin Toner

Em Washington
No primeiro dia das audiências de confirmação, o juiz John G. Roberts Jr. prometeu que, se fosse confirmado como 17º presidente da Suprema Corte dos EUA, ia "confrontar todos os casos de cabeça aberta". Os senadores fizeram claras distinções partidárias em questões como aborto, direitos civis e o papel da justiça.

"Estarei aberto às opiniões ponderadas de meus colegas na corte", disse Roberts ao Comitê Judiciário do Senado e uma platéia lotada no Capitólio. "E vou decidir cada caso com base em seu histórico, de acordo com a lei, sem temor ou favor, da melhor forma que puder. E vou lembrar que é meu papel marcar os pontos, não jogar."

A primeira tarde de quatro dias de audiências foi uma espécie de ritual político bem demarcado, com discursos dos senadores que elogiaram Roberts ou levantaram dúvidas sobre ele, seguidos pelas observações em termos gerais do candidato.

A sessão ainda assim cristalizou o debate sobre sua nomeação e como deverão ser as sessões de perguntas e respostas a partir da manhã de terça-feira (13/09) para preencher a primeira vaga na Suprema Corte em 11 anos e a primeira para presidente da corte em quase 20.

Na Sala dos Distritos Eleitorais do Senado, cenário de audiências contenciosas desde os tempos do Teapot Dome, democratas do comitê encararam Roberts na mesa da testemunha.

Eles disseram que esperavam que respondesse às questões detalhadas sobre o que escreveu durante o governo Reagan, há 20 anos. Eles questionaram se ele defendia uma visão ampla da Constituição, capaz de abraçar o desenvolvimento das noções de direitos civis e progresso social e invocaram a devastação do furacão Katrina para enfatizar seus argumentos sobre a diferença entre o ideal e a realidade americana.

De sua parte, os republicanos em geral elogiaram Roberts como o tipo de jurista que se conteria e deixaria a formulação das leis para o Congresso. Alguns, porém, disseram que gostariam de saber suas opiniões sobre uma série de decisões recentes da Suprema Corte que cortaram o poder do Congresso. Muitos disseram que ele não deveria ter que responder a perguntas detalhadas sobre casos passados, presentes ou futuros.

Nos dois partidos, ninguém prometeu votar a favor ou contra Roberts, apesar de alguns quase assumirem uma posição. O senador Joseph R. Biden Jr., democrata de Delaware, por exemplo, disse que apenas com base nos escritos de Roberts ele "teria que votar contra".

Biden, que está pensando concorrer à presidência, acrescentou: "Esta é a sua chance, juiz, de explicar o que o senhor quis dizer com o que disse e escreveu."

Para amigos ou inimigos, Roberts usou o mesmo olhar respeitoso, silencioso, simpático, de boca fechada. No final, falou de seu profundo respeito pela lei, declarando: "Não tenho plataforma. Juizes não são políticos que podem prometer fazer certas coisas em troca de votos."

Aborto

Durante e depois da audiência, os democratas deixaram claro que não estavam dispostos a aceitar generalidades.

"Foi uma declaração forte e bonita, mas não respondeu à questão fundamental de qual tipo de juiz será", disse o senador democrata de Nova York Charles E. Schumer.

O senador Richard J. Durbin, democrata de Illinois, um dos mais duros interlocutores de Roberts, pareceu falar por muitos colegas quando perguntou: "A questão básica é: o senhor vai restringir ou expandir as liberdades pessoais das quais usufruímos enquanto americanos?"
Por outro lado, o senador Lindsey Graham, republicano de Carolina do Sul, disse que as opiniões do candidato nomeado em questões particulares eram menos relevantes que sua filosofia e a realidade política que permitiu que o presidente Bush o nomeasse.

"Para mim, a questão central diante do Senado é se vai permitir que o presidente Bush cumpra sua promessa de campanha de nomear um construcionista qualificado à Suprema Corte --neste caso, nomear um presidente para a Suprema Corte nos moldes do juiz Rehnquist", disse Graham. "Ele foi eleito presidente duas vezes".

Talvez nenhuma questão divida tanto os partidos quanto o aborto. Muitos democratas disseram que pretendiam perguntar a Roberts sobre suas opiniões ao "direito de privacidade", que pareceu negar certa vez.

Coube à senadora Dianne Feinstein, democrata da Califórnia, a única mulher do comitê, inaugurar o debate do aborto.

"Seria muito difícil, e eu disse isso para o senhor em particular e publicamente, confirmar alguém que eu soubesse que derrubaria Roe contra Wade, porque me lembro --diferentemente de muitas jovens aqui-- como era quando o aborto era ilegal nos EUA", disse Feinstein a Roberts.

Falando seriamente e diretamente para ele, ela lembrou dos alunos de faculdade coletando dinheiro para enviar uma jovem grávida para Tijuana para um aborto "clandestino" e o suicídio de uma outra amiga grávida.

Mais tarde, o senador Sam Brownback, republicano de Kansas e líder do movimento contra o aborto, respondeu com um apelo apaixonado. Descrevendo a decisão de Roe como talvez "o mais notório exercício de poder político da Suprema Corte", ele acrescentou: "Desde aquela época, quase 40 milhões de crianças foram abortadas nos EUA. Quarenta milhões de vidas que poderiam estar entre nós, mas não estão; rostos inocentes que poderiam abençoar nossa existência, de nossas famílias e de nossa nação, criando e expandindo uma cultura de vida."

Brownback observou que se a decisão de Roe fosse derrubada, não significaria a proibição do aborto nos EUA, mas uma devolução da questão aos Estados. Apesar de muitos analistas jurídicos argumentarem que a Suprema Corte relutará em derrubar um precedente de 32 anos, Brownback alega que a corte já fez isso muitas vezes. Entre elas, na decisão de 1896 de Plessy contra Ferguson, que dizia que instalações "separadas, mas iguais" eram constitucionais.

A audiência de segunda-feira, apesar de detalhadamente coreografada, foi apenas a metade do primeiro ato de um drama que deve se tornar mais improvisado. O Senado é uma instituição que aprecia suas prerrogativas e é governado por regras que permitem, em geral, um debate fluido e imprevisível.

Ralph G. Neas, presidente do People for the American Way, grupo liberal que se opõe a Roberts, disse depois da audiência: "A votação será quase empatada no comitê e no plenário."

Ed Gillespie, porém, ex-diretor do Comitê Nacional Republicano que está coordenando a confirmação em nome da Casa Branca, disse: "Não estou antecipando problemas, mas sim um progresso vigoroso."

A audiência foi marcada por uma geração de luta profundamente partidária nas nomeações de juizes. A dificuldade começou no governo Reagan, em sua batalha pela nomeação do juiz Robert Bork para a Suprema Corte, e expandiu-se pelos anos Clinton e persistiu sob Bush.

Várias vezes na segunda-feira os republicanos afirmaram que os democratas não tinham direito de aplicar um teste ideológico à nomeação de Roberts ou de pressionar para obter respostas detalhadas, meramente para julgá-lo em qualificações indisputáveis.

"Precisamos usar um padrão jurídico e não político para avaliar a competência de Roberts para a Suprema Corte", declarou o senador Orrin G. Hatch, republicano de Utah, membro antigo do comitê.

Graham, da Carolina do Sul, disse a Roberts: "O senhor foi chamado de brilhante, talentoso e qualificado, e tudo isso por democratas. A questão é, será suficiente em 2005 para ser confirmado? Talvez não."

Graham acrescentou que, se os republicanos tivessem votado com base em uma questão --o direito constitucional ao aborto-- quando o presidente Clinton nomeou Ruth Bader Ginsburg para a Suprema Corte "a juíza Ginsburg não seria juíza Ginsburg".

Os democratas, porém, responderam que excelentes qualificações jurídicas não eram suficientes.

"Direitos antigos à privacidade estão ameaçados", disse o senador Edward M. Kennedy de Massachusetts, democrata do comitê. "Precisamos de um presidente da Suprema Corte que acredite na promessa dos EUA e nas garantias de nossa Constituição, uma pessoa que entre naquele prédio majestoso aqui perto e de fato acredite nas palavras de inspiração inscritas no mármore em cima da entrada: justiça igual sob a lei."

O senador Russell D. Feingold, democrata de Wisconsin, disse que muitos que estão pedindo um "processo digno" de fato querem "um processo fácil". "Não é pouco digno fazer perguntas que o nomeado prefere não responder." Indicado por Bush à Suprema Corte passa por sabatina no Senado Deborah Weinberg

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