UOL Notícias Internacional
 

21/09/2005

Furacão Katrina provoca uma tempestade de processos contra empresas de seguro

The New York Times
Jeremy Alford e Joseph B. Treaster

Em Pascagoula, Mississippi
Richard Scruggs caminhava por entre as ruínas do que foi sua elegante casa de quatro quartos, a 50 metros da costa do Golfo do México. Uma parede de água, levantada pelo furacão Katrina, derrubou a casa há pouco mais de três semanas, quebrando todos os lados da casa e deixando apenas duas chaminés de tijolo e as bases expostas, segurando debilmente o andar de cima.

Jim Wilson/The New York Times 
Casa de US$ 800 mil do advogado Scrugg foi devastada pela onda levantada pelo furacão

À esquerda da casa de Scruggs vê-se um piso de concreto onde havia outra casa antes do Katrina atingir Nova Orleans e as costas dos Estados de Louisiana, Mississippi e Alabama. À direita de Scruggs, o que restou de outra grande casa foi o telhado, que está apoiado no gramado alagado.

"A rua inteira está destruída", disse Scruggs. "Pouquíssimas casas ainda estão de pé."

Scruggs, advogado rico que teve papel importante no processo que tirou US$ 250 bilhões (em torno de R$ 575 bilhões) da indústria de tabaco há poucos anos atrás, está furioso com o furacão --não somente pelo acontecido, mas porque as empresas de seguro poderão fugir do que ele vê como sua responsabilidade por uma grande porção das perdas pela tempestade, as resultantes do alagamento.

As seguradoras dizem que as apólices cobrem apenas danos causados por vento e chuva, mas não os causados por alagamento. Existe um programa federal de seguro contra enchente de até US$ 250.000, mas a maior parte das pessoas não compra essa cobertura.

"Não vou ficar sentado", disse Scruggs, que foi criado em Pascagoula e é advogado na cidade há décadas. "Vou usar toda minha organização e conhecimento jurídico para forçar esses sujeitos fazerem a coisa certa dentro das apólices."

Em jogo estão reembolsos de até US$ 15 bilhões (cerca de R$ 34,5 bilhões). Isso explica porque as empresas de seguro estão igualmente determinadas. Elas nunca perderam uma causa nessa questão de "vento ou água".

Elas têm a lei a seu favor, dizem. A prática de não cobrir perdas por alagamento resultou há anos em um programa federal especificamente criado para oferecer tal cobertura. Mesmo assim, as empresas estão com medo de serem levadas à Justiça no Mississippi, que tem fama de ser dura contra réus corporativos, apesar de recentes mudanças no sistema jurídico do Estado.

Scruggs disse que não se considerava em uma missão perdida, de forma alguma. No mínimo, alegou, a extensão da cobertura é ambígua, e as cortes determinaram que é de responsabilidade do autor da apólice --a companhia de seguro-- deixar o contrato claro.

Grande parte do dano, disse Scruggs, veio da onda provocada pela tempestade, que ele descreveu como as águas do Golfo sendo levadas para a terra pelos ventos do furacão. Se as seguradoras quisessem excluir a cobertura por ondas de tempestade, "certamente saberiam fazê-lo", disse ele. "E esse termo não está explícito."

Fred Levin, advogado de Pensacola que se especializa em processar empresas de seguros, disse que sua primeira reação era que Scruggs não tinha a menor chance. "O que eles estão tentando fazer?" disse ele. "A lei de contrato é a lei de contrato."

Mas Levin disse que as apólices na Costa do Golfo, diferentemente da Flórida, não parecem incluir grandes advertências em negrito explicando que danos por inundação não estão cobertos. Ele acrescentou que a ação legal de Scruggs poderá questionar se os agentes de seguro explicaram plenamente aos proprietários que sua cobertura para furacões se aplicava apenas ao vento e à chuva.

"Você vai ao agente e diz para ele que quer cobertura total", disse Levin. "Ele responde: 'Sim, você tem cobertura total.' Acho que esse é o melhor argumento que têm."

Ninguém nega que o furacão Katrina causou enormes danos, grande parte dele da inundação. Robert P. Harwig, economista do Instituto de Informação de Seguros, um grupo de Nova York, estima que 200.000 casas foram destruídas ou sofreram perda total em Louisiana, Mississippi e Alabama.

As estimativas das perdas dos assegurados chegam até a US$ 60 bilhões (aproximadamente R$ 138 bilhões). Isso seria quase o dobro do que as perdas dos ataques de 11 de setembro, em dólares atuais, e quase três vezes o que as seguradoras perderam com o furacão Andrew, a pior tempestade anterior, em 1992.

Se os moradores de Mississippi processarem as seguradoras, disse Hartwig, os custos podem chegar a mais de US$ 75 bilhões (cerca de R$ 173 bilhões). Se forem forçadas a pagar os danos que nunca anteciparam, para os quais não cobraram mensalidades, as seguradoras ficarão em situação difícil; algumas empresas menores podem até ir à falência.

A maior parte das pessoas, até mesmo em áreas baixas, não adquiriu o seguro federal contra enchentes. Na costa do Mississippi, havia ainda menos segurados do que em Nova Orleans e condados próximos. Em Nova Orleans, 40% estavam assegurados, disse Hartwig. Nos distritos vizinhos, 60% tinham seguro. Mas em três condados do Mississippi, diante do Golfo do México, a situação era diferente: 23,4% tinham seguro contra enchente no condado de Hancock, 11,7% no condado de Harrison e 10,4% no condado de Jackson.

Jim Hood, procurador-geral do Mississippi, iniciou a primeira tentativa de exigir cobertura na última quinta-feira (15/9), entrando com ação civil em um tribunal estadual para forçar as seguradoras a pagarem pelas perdas com a inundação. "Não vou permitir que as empresas de seguro levem à falência toda a Costa do Golfo por usar letras pequenas e dizer que as pessoas deveriam saber que não tinham cobertura por danos por inundação", disse Hood.

Scruggs, 59, disse que ele e seus vizinhos, como milhares de proprietários de casas e pequenas empresas ao longo da costa, tinham seguro contra furacão, para o qual pagaram um prêmio extra e concordaram em aceitar franquias anuais maiores do que o normal. Ele disse que, como sua casa fica na beira do mar, adquiriu a apólice máxima do seguro federal para casos de inundação (de US$ 250.000) para sua casa de US$ 800.000 (em torno de R$ 1,85 milhão). Mas ele e alguns executivos da indústria de seguros disseram que o alagamento do furacão Katrina entrou muito mais para o interior do que em tempestades anteriores.

Scruggs disse que as ondas fazem parte dos furacões na Costa do Golfo. "Todo mundo sabe, assim como a indústria de seguros, que o principal risco à vida e à propriedade impostos pelo furacão é uma onda enorme", disse ele. "Então, ter uma apólice para furacão que exclui ondas é absurdo. Ninguém imaginava nisso. Quando você paga prêmio adicional para reembolso por furacão, naturalmente você pensa: 'Ok, estou coberto'."

As empresas de seguro dizem que a cobertura de furacão era para pagar despesas extraordinárias advindas do vento e da chuva.

"As exclusões de inundações são muito amplas e cobrem alagamentos, independentemente da causa ou circunstância", disse Hartwig. "Os contratos dos proprietários são claros. Foram testados pelo tempo."

Scruggs disse que pretende entrar com ações judiciais, dentro de alguns dias, em nome de várias centenas de moradores da Costa do Golfo contra as três maiores seguradoras da região --State Farm, Allstate e Nationwide-- e outras.

Honorários de 1%

Segundo Scruggs, sua lista de clientes pode facilmente chegar aos milhares. Ele já contratou operadores para responder aos clientes que ligam para seu número de atendimento gratuito. Para fazer espaço para o novo trabalho, Scruggs esvaziou uma sala de conferência em seu escritório, em uma casa antiga na rua principal de Moss Point, uma aldeia adjacente a Pascagoula, e montou cubículos para entrevistas com uma sala de espera cheia com dezenas de cadeiras de metal dobráveis.

Scruggs disse que não via a luta contra as seguradoras como uma mina de ouro pessoal. Ele disse que estava disposto a pedir somente 1% do que for obtido com um acordo ou por determinação do júri --muito menos do que a taxa geralmente cobrada, de um terço ou mais-- e que ia tentar fazer as seguradoras pagarem por seus serviços separadamente das compensações aos segurados.

State Farm, Allstate e Nationwide recusaram-se a comentar. Mas todas alegaram que qualquer esforço para forçar o pagamento seria contra o interesse público.

"No fundo, o procurador-geral está questionando a validade de contratos no Estado do Mississippi, e isso ameaça a fundação da economia e do Estado e tem ramificações para os moradores do Estado", disse Richard Luedke, porta-voz da State Farm.

Paul Leonard, morador assegurado em Pascagoula, disse que procurou Scruggs depois de ter sua casa destruída pelas águas, a poucas quadras do mar, e sua seguradora, Nationwide, negar seu pedido.

"Eles disseram que todo meu dano tinha sido causado pela água e que não iam pagar. Disseram que pagariam se tivesse sido causado pelo vento", disse Leonard, em pé na frente da sala de estar alagada, com um carrinho de mão cheio de lama no lugar onde ficava seu sofá.

Scruggs mudou grande parte de seu trabalho diário para um escritório em Oxford, Mississippi, no último ano. Desde o furacão, ele tem viajado entre Oxford e Pascagoula em seu jato de dois motores, algumas vezes levando geradores, comida, água e outros suprimentos. Ele disse que espera passar mais tempo na costa, em sua luta contra as seguradoras.

Scruggs disse que ainda não sabe como a seguradora de sua casa, a Usaa, pretende responder ao seu pedido.

De qualquer forma, Scruggs, cuja renda taxada no ano passado foi entre US$ 8 e US$ 9 milhões (entre R$ 18 e R$ 21 milhões), disse que, em caso de necessidade, certamente poderá cobrir suas perdas. A maior parte das pessoas, disse ele, "não conseguirá reconstruir, nem fazer nada". Seguradoras afirmam cobrir chuva e vento --mas não inundação Deborah Weinberg

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