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21/09/2005

Líder democrata diz que não vota no juiz de Bush

The New York Times
Sheryl Gay Stolberg

Em Washington
O líder democrata no Senado, Harry Reid, de Nevada, disse nesta terça-feira (20/09) que votará contra a confirmação do juiz John G. Roberts Jr. O anúncio do senador surpreendeu tanto a Casa Branca quanto os seus colegas democratas, que ainda não chegaram a um acordo quanto à nomeação de Roberts para ser o 17º chefe da Suprema Corte dos Estados Unidos.

Ao se tornar o primeiro democrata a declarar formalmente como pretende votar, Reid pode ter tornado mais difícil para os colegas democratas apoiar Roberts. Vários observadores do Senado acreditavam que Reid, que é de um Estado de tendências republicanas e que se opõe ao aborto, apoiaria Roberts.

E o próprio líder democrata disse na terça-feira que forneceu anteriormente à Casa Branca uma lista de candidatos que sofreriam objeções e que o nome de Roberts não constava deste documento.

Ao anunciar a sua decisão em um longo discurso no auditório do Senado, Reid questionou o compromisso de Roberts com os direitos civis e afirmou que foi "muito influenciado" pelos líderes dos grupos de direitos civis e das mulheres que se manifestaram na última quinta-feira contra a nomeação de Roberts --e com os quais se reuniu reservadamente naquele mesmo dia.

Grupos liberais que arrecadam milhões de dólares para apoiar os candidatos do Partido Democrata, e que têm exercido uma intensa pressão sobre os parlamentares do partido para que estes se oponham à nomeação de Roberts, ficaram extremamente satisfeitos.

No momento em que a Casa branca pensa em como preencherá uma segunda vaga na Suprema Corte, Reid poderia estar usando o seu voto com relação a Roberts para enviar uma mensagem ao presidente Bush com o objetivo de fazer com que este coloque no cargo um moderado, com o perfil da juíza Sandra Day O'Connor, que está se aposentando. Juntamente com três outros senadores veteranos, Reid deverá se reunir com Bush para um café da manhã na quarta-feira, a fim de discutir a questão.

Explicando a sua decisão quanto a Roberts, Reid disse, no seu discurso no Senado, que existem simplesmente "muitas perguntas sem respostas" relativas ao juiz nomeado. Ele criticou Roberts, alegando que este se recusou a se distanciar das colocações aparentemente insensíveis feitas quando era advogado do governo Reagan, incluindo um memorando no qual usou o termo "illegal amigos" para se referir aos imigrantes ilegais.

"Não estou tão certo de que o seu coração é tão grande quanto a sua cabeça", disse Reid mais tarde aos jornalistas.

Não se sabe até que ponto Reid influenciará os seus colegas democratas. Ele tem afirmado repetidamente que cada senador é livre para votar com relação a Roberts de acordo com a própria consciência. Vários democratas, incluindo aqueles que compõem o Comitê do Judiciário, disseram na terça-feira que ainda estão indecisos.

Pelo menos um democrata centrista, o senador Ben Nelson, de Nebraska, disse na terça-feira: "Não vi nada capaz de me fazer votar contra a confirmação de Roberts".

Na última quinta-feira, enquanto Reid avaliava a sua decisão, advogados de cerca de 40 grupos de defesa dos direitos civis se reuniram com ele no Congresso. O motivo, segundo eles, era a necessidade de enfatizar a ameaça que acreditam que Roberts representa para as causas democratas fundamentais, a igualdade racial e entre os sexos. Ao fundo pairava o argumento político de que, caso os democratas votem a favor de Roberts, os eleitores os responsabilizarão pelas decisões que este tomar na Suprema Corte.

"Ele ouviu uma mensagem alta e clara, não foi?", disse Kim Gandy, presidente da Organização Nacional da Mulher, referindo-se a Reid na terça-feira.

Segundo os que estavam presentes, uma das mais memoráveis apresentações foi a de Theodore M. Shaw, conselheiro geral do Fundo Educacional e de Defesa Legal da Associação Nacional para o Avanço das Pessoas de Cor (NAACP), que disse a Reid que o seu grupo raramente assume uma posição quanto a essas nomeações.

"Nós nos apresentamos perante a Suprema Corte --quem em sã consciência desejaria meter o dedo no olho do próximo chefe daquela instituição?", disse ele. Mas acrescentou: "Baseados naquilo que sabemos, esse não é um nome que podemos deixar passar sem contestação".

Aqueles que compareceram à reunião disseram ter vindo sem saber o que Reid decidiria.

"Ele ouviu cuidadosamente, escutou pensativamente", contou Wade Henderson, diretor-executivo do Conselho de Lideranças dos Direitos Humanos e um dos organizadores da reunião. "Ele não respondeu aos desafios ou opiniões apresentadas. Creio que Reid sentiu que este deveria ser um voto de consciência e acredito que no final votou segundo tal critério. Para mim, isso diz muito sobre a sua liderança".

Reid e o líder republicano, senador Bill Frist, do Tennessee, foram convidados para se reunir com Bush na manhã desta quarta-feira para discutir a segunda vaga na Suprema Corte. O presidente republicano do Comitê para o Judiciário, senador Arlen Specter, da Pensilvânia, e o principal democrata do comitê, senador Patrick J. Leahy, de Vermont, também foram convidados.

Com uma votação do comitê marcada para a quinta-feira, os oito democratas que fazem parte do grupo se reuniram na manhã de terça-feira para discutir a nomeação. Eles saíram calados, dizendo apenas que desejam falar com todos os parlamentares democratas antes de anunciarem os seus votos. Pelo menos um deles, Leahy, disse que ainda não decidiu nada.

"Estou perto de decidir", disse Leahy. Ao lhe perguntarem se saberia qual seria a sua decisão até o final do dia, Leahy respondeu: "Eu, sim. Vocês, não".

Ao final do dia, somente um dos oito membros democratas da comissão, o senador Edward M. Kennedy, de Massachusetts, havia anunciado a sua posição. Como era de se esperar, ele votará contra a confirmação de Roberts.

"Esse é realmente um ato de fé, não é mesmo?", disse Kennedy aos jornalistas. "Quero dizer, creio que há aqueles que manifestam atos de fé em relação à guerra, e aqueles que o fazem com relação aos impostos. E agora eles estão sendo convidados a manifestar um ato de fé a respeito do juiz Roberts e", neste ponto, Kennedy fez uma pausa, para causar efeito, "não creio que eu farei parte desse grupo".

A Casa Branca reagiu friamente ao anúncio de Reid. Uma porta-voz, Dana Perino, disse que a atitude do juiz rompeu com uma tradição do Senado. "Segundo essa tradição, os membros baseiam as suas decisões nas qualificações do indivíduo nomeado, e não no fato de a pessoa que está sendo nomeada pertencer ou não ao seu partido".

Reid disse que não há um único motivo pelo qual tenha decidido votar contra a nomeação, e no seu discurso ele descreveu a sua decisão como sendo "uma questão bastante fechada". Mas Reid deixou claro que um fator importante para a sua decisão foi a recusa da Casa Branca em divulgar um memorando legal escrito por Roberts quando era vice-procurador-geral no primeiro mandato de Bush.

"O governo não pode tratar o Senado com tal desrespeito sem que arque com certas conseqüências", afirmou.

Para muitos democratas, o histórico de Roberts diz respeito a uma questão de princípios. O senador Ken Salazar, democrata do Colorado, e membro da chamada Gangue dos 14, que chegou a um compromisso bipartidário para evitar um confronto quanto aos nomeados por Bush para o Judiciário, disse na terça-feira que, recentemente, chamou Harriet Miers, a conselheira da Casa Branca, para dizer-lhe que a revelação dos documentos poderia fazer uma diferença com relação ao seu voto e os dos seus colegas.

"Acredito que seja correto que o povo norte-americano obtenha essa informação", afirmou. "Ela disse que pensaria no meu pedido. Mas não creio que eles o atenderão".

Embora Reid tenha dito que a luta pela obtenção dos documentos não vá levar a uma obstrução proposital das votações parlamentares, a tática congressual que os democratas têm usado para bloquear outros nomeados para cargos no Judiciário, ele sugeriu que pode não se sentir inclinado a evitar tal briga com o próximo nomeado.

Reid disse que pretende entregar a Bush uma lista de candidatos aceitáveis na quarta-feira, e afirmou que os democratas considerariam "um verdadeiro golpe no olho com uma vareta afiada" a eventualidade de Bush nomear algum dos dez juízes federais de tribunais de apelação que foram bloqueados por meio de obstruções das votações parlamentares no passado, incluindo as juízas Priscilla Owen e Janice Rogers Brown. Ambas foram subseqüentemente confirmadas para o cargo de juízas de tribunais de apelação, e foram mencionadas como possíveis substitutas de O'Connor.

Ao lhe perguntar se lançaria mão de uma obstrução proposital das votações parlamentares, o líder democrata disse: "Isso seria uma justificativa para que eu ficasse realmente bastante irritado". Grupos de defesa dos direitos civis pressionaram senador Harry Reid Danilo Fonseca

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