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23/09/2005

Promessas do Brasil após o assassinato da freira americana provam ser vazias

The New York Times
LARRY ROHTER

Em Anapu, Pará
No vilarejo Boa Esperança, na selva, a fé em um futuro melhor e mais seguro está se dissipando. Sete meses após a freira norte-americana que organizou este assentamento ter sido assassinada a tiros, os conflitos pela posse da terra que motivaram a execução da religiosa não só continuam sem solução, como também se intensificaram, segundo afirmam líderes da Igreja Católica e camponeses locais.

Reuters 
Missionária ligada à Pastoral da Terra foi assassinada com 9 tiros em fevereiro no PA
Dorothy Mae Stang, 74, nascida em Dayton, Ohio, e que pertencia à Ordem das Irmãs de Notre Dame de Namur, está enterrada no local onde, em fevereiro, pistoleiros abriram fogo contra ela, atingindo-a com vários disparos.

Mas as promessas do governo brasileiro no sentido de tornar a distribuição de terras mais justa, enquanto estabelece a sua autoridade neste canto da Amazônia assolado pela violência, mostraram ser vazias.

Embora tropas do exército envidadas para cá após o assassinato da irmã Dorothy ainda realizem patrulhas, elas pouco estão fazendo para proteger os colonos agricultores dos fazendeiros e madeireiros que tentam expulsá-los de terras valiosas.

A própria agência de reforma agrária do governo reclama, dizendo que está de mãos atadas e carente de verbas e pessoal, e os líderes locais da Igreja Católica se queixam de que os trâmites legais relativos ao assassinato da irmã Dorothy não foram capazes de colocar vários dos envolvidos na prisão.

"Tudo continua como se nada tivesse acontecido", denuncia o bispo Erwin Krautler, do Xingu, conforme é conhecida esta vasta região ao longo da estrada Transamazônica.

No início deste mês, representantes de uma unidade do exército enviada em agosto para demarcar as divisas de cada propriedade rural na região até o final do ano, se reuniram aqui com líderes de grupos camponeses e religiosos.

Gabriel Domingos do Nascimento, líder do sindicato local dos agricultores, pediu que o exército demonstrasse mais determinação na tarefa de procurar os pistoleiros que desde a década de 80 mataram mais de 12 padres, freiras e líderes comunitários, e expulsaram grupos de famílias camponesas dos pequenos terrenos que estes cultivaram, obtidos de áreas da selva.

"A situação tem sido esta há 30 anos, e não podemos mais suportá-la", disse ele. "Estamos desesperados. Mesmo com a presença do exército, as invasões de terra e o desmatamento continuam".

O encarregado das comunicações entre a comunidade e a equipe de topografia do exército, sargento Mauro Sérgio Vieira, respondeu que, como técnicos, os membros da unidade de demarcação não são capazes de resolver tais problemas. "Estamos aqui para resolver um problema social. Sei que as pessoas querem respostas agora, mas isso leva um tempo".

Os topógrafos foram chamados à região porque, no decorrer dos anos, fazendeiros e madeireiros na Amazônia desenvolveram um sistema elaborado de práticas fraudulentas com o objetivo de obter o controle sobre a terra que cobiçam. O erro da irmã Dorothy foi desafiar esse sistema, tanto nos tribunais quanto em campo, encorajando os camponeses a resistir a essas tentativas espúrias de posse da terra e exigindo que as autoridades agissem no sentido de negar a posse aos fraudadores.

"Não temos computadores, os nossos mapas estão desatualizados, e não contamos com orçamento nem com pessoal", lamentou Bruno Kempner, diretor regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), quando lhe perguntamos a respeito do ritmo lento da reforma agrária.

"Esta foi uma maneira de incapacitar a nossa ação", queixou-se. "Mesmo agora, existem áreas às quais não temos acesso, porque há correntes fechando a estrada. E quem ousar entrar nessas áreas, será morto, incluindo nós".

Na gíria brasileira, os falsificadores de títulos de propriedade são conhecidos como "grileiros". O nome é derivado da prática comum de se colocar documentos falsificados em caixas repletas de grilos, o que faz com que os papéis adquiram uma aparência envelhecida.

Este não é o único artifício utilizado pelos grileiros para praticarem falsificações. Eles às vezes mergulham documentos falsificados em pó de café, para que adquiram uma coloração amarronzada típica de papéis envelhecidos, embora em um caso recente um documento supostamente datado de 1912 tivesse sido assinado com uma moderna caneta esferográfica, o que evidenciou claramente a fraude.

Com freqüência, os especuladores sequer se preocupam com tais subterfúgios, e, em vez disso, utilizam os serviços de cartórios corruptos, segundo o depoimento de Kempner, de promotores do governo e de advogados que representam os camponeses.

Os grileiros apresentam um recibo de compra ou venda, ou uma permissão há muito vencida, algumas vezes datadas de mais de cem anos, para coletar borracha ou castanha-do-pará em um trecho de terra. A seguir, por meio de manipulações burocráticas fraudulentas e pagamentos de propinas, eles transformam esses certificados em títulos de propriedade da terra.

"Os cartórios são controlados por juízes que, ou decidem fazer vistas grossas para o que está acontecendo, ou optam por participar dos esquemas agrários fraudulentos", denuncia Tarcísio Feitosa, funcionário da Comissão Pastoral da Terra, uma entidade da Igreja Católica.

"Os grileiros são sempre amigos íntimos de prefeitos, juízes, delegados de polícia, vereadores e deputados estaduais, de forma que nenhuma das autoridades locais deseja agir contra eles".

Em muitos casos, a terra adquirida por um especulador já tem um ocupante que foi assentado nela pela agência governamental de reforma agrária, ou que a ocupou por iniciativa própria para limpá-la.

Inicialmente, o especulador tenta comprar o camponês, oferecendo-lhe um valor em dinheiro bastante inferior ao preço de mercado da terra. Caso tal estratégia não dê resultado, os fazendeiros partem rapidamente para a intimidação, usando pistoleiros contratados ou até mesmo a polícia estadual. "Quem não partir, terminará com a boca cheia de formigas", é uma ameaça ouvida com freqüência na região.

O caso mais notório é o de Cecílio do Rego Almeida, um empresário que durante 20 anos conseguiu se aproveitar de um título duvidoso de posse de 52 mil hectares ao sul deste vilarejo, naquela que seria a maior fazenda do Brasil. Em agosto, um juiz federal "suspeitou fortemente de uma tentativa de apropriação ilícita" por parte de Almeida e determinou que a fazenda, com o dobro da área do Estado norte-americano de Nova Jersey, era, na verdade, uma terra pública.

Almeida pelo menos é uma pessoa real. Em um outro episódio bem conhecido, as tentativas de encontrar e levar à Justiça um grande especulador agrário chamado Carlos Medeiros não tiveram resultado, até que os investigadores descobriram que Carlos era um personagem fictício, criado por um grupo de advogados que desejavam ocultar as suas identidades.

Aqui, na área em que a irmã Dorothy trabalhou, especuladores de terra que recuaram devido à demonstração de força do governo após o assassinato da freira estão reaparecendo.

Em 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil, um dos fazendeiros enviou um grupo de seus empregados em um caminhão para voltar a reivindicar a posse da terra onde se situa a comunidade Boa Esperança. Ele instalou uma placa de aço com a logomarca da sua fazenda sobre o marco do assentamento, colocado no local pelo governo.

"Aqui nós não contamos nem com segurança nem com apoio", reclamou Luis Moraes de Brito, líder do assentamento Boa Esperança. "Para nós, nada mudou. Há pistoleiros por toda parte. Estamos sendo novamente ameaçados, e quando pedimos ajuda ao governo, ninguém nos atende". Conflitos de terra, com corrupção, fraudes e pistolagem, continuam Danilo Fonseca

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