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23/09/2005

Senado votará nomeação de Roberts em plenário

The New York Times
Sheryl Gay Stolberg

Em Washington
A maioria do Comitê Judiciário do Senado, inclusive três democratas, aprovou nesta quinta-feira (22/09) a nomeação do juiz John G. Roberts Jr. para ser o 17º presidente a Suprema Corte. A indicação será votada no plenário da casa na próxima semana.

O resultado da votação, de 13 votos a 5, foi uma derrota para grupos liberais, que travaram uma campanha agressiva para persuadir os democratas a assumirem uma forte postura contra a confirmação. Os grupos tinham previsto um voto partidário, mas o bom desempenho de Roberts nas audiências na semana passada deixou os democratas profundamente divididos.

O voto foi uma vitória para os conservadores, que estão de olho na segunda vaga da Suprema Corte criada pela iminente aposentadoria da juíza Sandra Day O'Connor, cujo voto oscila entre os dois lados. Com a demonstração do nomeado de que pode conquistar ao menos algum apoio democrata, o presidente Bush terá mais força para preencher a segunda vaga com uma pessoa que compartilhe a filosofia jurídica de Roberts, disseram os conservadores.

"Este poderá ser, eu espero, um momento de virada em nosso sistema legal", disse o senador republicano do Alabama Jeff Sessions aos seus colegas do Comitê Judiciário.

Durante uma sessão de três horas, os senadores pareceram aflitos com o peso de sua decisão; vários disseram que a única votação tão cheia de conseqüências é a de entrar em guerra. Outros observaram que, se for confirmado, Roberts, 50, formulará a jurisprudência americana por décadas.

Com a decisão do comitê, alguns importantes democratas começaram a declarar seus votos. Entre eles, dois dos senadores mais observados, Barack Obama, de Illinois, e Hillary Rodham Clinton, de Nova York, disseram que votarão contra. "Meu desejo de manter a maioria da Suprema Corte, que já é frágil, em questões de direitos humanos, direito a votar e direitos da mulher supera o respeito que tenho pelo intelecto, caráter e habilidades jurídicas do juiz Roberts", disse Clinton.

O voto do comitê não foi inteiramente surpreendente. O principal democrata do conselho, senador Patrick J. Leahy, de Vermont, já havia dito na quarta-feira que ia apoiar a confirmação. Mesmo assim, o diretor do Comitê Judiciário, Arlen Specter, republicano de Pensilvânia, pareceu ter sido pego de surpresa.

"Os votos 'não' não foram surpresa", disse Specter. "Não comento os votos 'sim'". Além de Leahy, dois democratas de Wisconsin votaram a favor: Herb Kohl e Russell D. Feingold, que disse que Roberts o havia convencido de que "não ia levar um programa ideológico" à corte. Para os liberais, Feingold, possível candidato presidencial a 2008, foi o maior choque.

"É um tremendo desapontamento", disse Ralph G. Neas, presidente do grupo People for the American Way, que liderou o movimento contra Roberts. Neas chamou a votação de "uma derrota para a constituição, para a Carta de Direitos e para as proteções que o povo americano preza".

Os democratas que estavam lutando contra a nomeação, inclusive os senadores Charles E. Schumer, de Nova York, Joseph Biden, de Delaware, Dianne Feinstein da Califórnia e Richard J. Durbin, de Illinois, disseram que não poderiam votar a favor de Roberts, citando sua incapacidade de responder a muitas perguntas e a recusa da Casa Branca de liberar os documentos sobre seus tempos de advogado no primeiro governo Bush.

"Ficamos em um jogo cego", disse Schumer.

Schumer disse que ficou preocupado com "paralelos assustadores" entre o testemunho de Roberts e o do juiz Clarence Thomas, um dos mais determinados conservadores da corte. Schumer tomou sua decisão no final de quarta-feira, disse ele, depois de se reunir com Kohl e Feinstein às 17h, com biscoitos, e depois conversar por telefone novamente às 22h.

Para alguns, o voto foi profundamente pessoal. Durbin e Feinstein, em particular, pareceram insatisfeitos por não terem conseguido romper o verniz de calma de Roberts, um advogado contido. Durbin, citando a Bíblia, lamentou não ter conseguido discernir se Roberts tinha um "coração compreensivo".

Feinstein, a única mulher do comitê, disse que pendia a favor de Roberts a princípio, mas que ele perdeu seu apoio durante as audiências, quando se negou a falar sobre casos de fim de vida, "um filho, um marido, um pai" e quando disse que estaria aberto a derrubar Roe contra Wade, a decisão da Suprema Corte que reconheceu o direito constitucional ao aborto.

Segundo a senadora, pesou muito o fato de a corte em breve analisar se as restrições ao aborto devem incluir uma exceção para a saúde da mãe. "Comecei a pensar: se votasse nele, e ele fosse para outro lado, e a mulher morresse, eu não me perdoaria."

A divisão entre democratas deve ser refletida na votação do Senado, que provavelmente se dará na quinta-feira. Uma série de democratas em Estados que tendem a ser republicanos, inclusive Max Baucus, de Montana, Tim Johson, de Dakota do Sul, e Mark Pryor, de Arkansas, disseram que votarão a favor de Roberts. Os senadores Mary Landrieu, de Louisiana, e Ben Nelson, de Nebraska, disseram que estão tendendo a favor.

Se for confirmado, como se espera, Roberts sucederá outro conservador, o falecido William H. Rehnquist, de quem foi secretário. Mas o nomeado de Bush para a vaga de O'Connor poderá mudar o equilíbrio da corte. Os dois lados estão prevendo uma dura batalha.

"É o armagedão", disse o senador Orrin Hatch, republicano de Utah, "porque não acho que o presidente vai ceder às pressões e colocar alguém em quem não acredita". Comitê Judiciário aprova o juiz indicado por Bush à Suprema Corte Deborah Weinberg

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