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30/09/2005

Senado americano confirma juiz indicado por Bush na presidência da Suprema Corte

The New York Times
Sheryl Gay Stolberg e Elisabeth Bumiller

Em Washington
O juiz John G. Roberts Jr. se tornou o 17º presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos nesta quinta-feira (29/09), prestando juramento de posse durante uma breve porém emotiva cerimônia na Casa Branca, poucas horas depois do Senado, com seus democratas igualmente divididos, ter votado pela sua confirmação.

Vinte e dois democratas --exatamente metade da bancada-- e o único independente do Senado se juntaram a todos os 55 republicanos na confirmação de Roberts, que, aos 50 anos, poderá moldar a jurisprudência americana por décadas. Os senadores estão se preparando para outra dura batalha, já que o presidente Bush deverá indicar outro candidato à Suprema Corte já na sexta-feira, apesar de funcionários do governo terem sinalizado que o anúncio mais provavelmente será feito na próxima semana.

A votação refletiu a profunda ansiedade e desarranjo entre os democratas, que estavam sob intensa pressão dos grupos de defesa liberais para se oporem à indicação. No final, ocorreram algumas surpresas, quando democratas liberais notáveis como os senadores Patty Murray, de Washington, Ron Wyden, do Oregon, e Jay Rockefeller, de Virgínia Ocidental, apoiaram o indicado.

"O Senado confirmou um homem com uma mente astuta e um coração gentil", disse Bush posteriormente, momentos antes de Roberts prestar o juramento na Sala Leste da Casa Branca, que estava tomada por uma platéia em pé composta de membros do Gabinete, senadores, sete ministros da Suprema Corte e membros da família de Roberts, incluindo seus dois filhos pequenos.

Foi um dia repleto de importância histórica em ambos os lados da Pennsylvania Avenue --"um evento muito significativo na vida de nossa nação", nas palavras de Bush. Os senadores, que geralmente circulam pela Câmara durante as votações, chegaram às 11h30 da manhã e ocuparam seus assentos atrás de suas mesas de mogno do século 19, se levantando um a um para anunciar seu voto seguindo a chamada da mesa.

O republicano mais antigo em exercício, o senador Ted Stevens, do Alasca, presidiu. O democrata mais antigo, o senador Robert Byrd, de Virgínia Ocidental, 87 anos, se levantou apoiado em duas bengalas e acenou o dedo no ar com um floreio, declarando "Sim". Roberts, Bush e muitos assessores acompanharam a votação pela televisão.

A cerimônia de posse na Sala Leste ocorreu quase que exatamente há 19 anos do dia em que o falecido presidente da Suprema Corte, William H. Rehnquist, para o qual Roberts trabalhou como funcionário, prestou seu juramento na mesma sala. O ministro John Paul Stevens, 85 anos, o único membro atual da Suprema Corte que servia nela quando Roberts era um funcionário, conduziu o juramento, empossando um homem 35 anos mais novo que ele e que está prestes a se tornar seu chefe.

"O que Daniel Webster chamou de 'o milagre de nossa Constituição' não é algo que acontece a cada geração", disse o novo presidente da Suprema Corte após recitar o juramento. "Mas toda geração em sua vez deve aceitar a responsabilidade de apoiar e defender a Constituição, tendo verdadeira fé e fidelidade a ela. Este é o juramento que acabei de prestar."

A ocasião não passou sem deslizes e humor. Roberts, em um caso raro de deslize, se referiu ao Capitólio como "lar do poder Executivo", enquanto Bush provocou risadas quando se referiu ao filho de Roberts, Jack, que pulava perto do atril do presidente em uma aparição anterior na Casa Branca, como "um sujeito que fica à vontade diante das câmeras".

Mas no Capitólio, a pompa e circunstância rapidamente deram lugar à disputa intensa sobre a próxima vaga na Suprema Corte, criada pela aposentadoria da ministra Sandra Day O'Connor, um voto indefinido crítico. O posicionamento teve início assim que os senadores deixaram a sala após a votação.

Tanto democratas quanto republicanos reconheceram que o equilíbrio da Corte está em jogo. Os conservadores sentem uma oportunidade de fazer a Corte pender à direita, enquanto os liberais insistem que o atual equilíbrio delicado, que produziu um série de decisões de 5 votos contra 4 em questões que variaram de direitos civis e aborto até liberdade religiosa, deve ser preservado.

"Eu acho que o presidente está bem orientado para prestar atenção nisto", disse a senadora Dianne Feinstein, democrata da Califórnia, para um agrupamento de repórteres em um corredor do Capitólio. Ela disse que seus eleitores expressaram um forte sentimento contrário a Roberts, "que interpreto como um medo por parte das pessoas de que perderão direitos".

Alguns democratas alertaram que farão uso de obstrução para bloquear qualquer candidato que considerem extremo demais --uma ação que poderia devolver o Senado à beira de um confronto em torno da chamada "opção nuclear", uma mudança de regras que eliminaria as obstruções. Um compromisso bipartidário evitou tal luta nesta primavera, mas alguns republicanos se mostraram dispostos a ressuscitá-la.

"Você terá uma obstrução de qualquer forma", disse o senador Sam Brownback, republicano do Kansas, que disse ter dito à Casa Branca que deseja que o próximo candidato tenha um histórico comprovado de disposição de reconsiderar a decisão Roe versus Wade da Suprema Corte, de 1973, que garante o direito ao aborto. "Então vamos lutar por algo que sabemos do que se trata."

Próxima batalha

Para os republicanos, que prometeram que Roberts seria confirmado e empossado a tempo do início do ano judiciário na segunda-feira, a votação forneceu um respiro bem-vindo após uma série melancólica de eventos, incluindo o indiciamento na quarta-feira do líder republicano na Câmara, Tom DeLay, uma investigação de negócios com ações do líder republicano no Senado, Bill Frist, e o impacto negativo pela forma como o governo lidou com o furacão Katrina.

"Nós conseguimos todas as metas que estabelecemos", disse Frist minutos antes da votação. "Nós dissemos que este presidente da Suprema Corte estaria ocupando o cargo em 3 de outubro, e com a votação concluída cinco minutos atrás, isto acontecerá."

Durante suas audiências de confirmação, Roberts, que serviu no Tribunal Federal de Apelação do Circuito do Distrito de Colúmbia por dois anos, impressionou membros de ambos os partidos com seu intelecto e perspicácia legal.

Mas apesar de ter obtido uma maioria sólida, ele não obteve tantos votos quanto os indicados pelo presidente Bill Clinton. A ministra Ruth Bader Ginsburg foi confirmada com 96 votos contra 3; o ministro Stephen G. Breyer com 87 votos contra 9.

Os republicanos se queixaram amargamente de que os democratas politizaram o processo; os democratas disseram que simplesmente votaram com suas consciências, enquanto os republicanos votaram em fileira cerrada.

Agora a atenção se volta para o próximo candidato. Harriet E. Miers, uma advogada da Casa Branca que foi central na busca por um sucessor para Rehnquist e O'Connor, tem sido foco de recente especulação.

Mas os republicanos ligados à Casa Branca também têm destacado as chances da juíza Karen J. Williams, 54 anos, de Orangeburg, Carolina do Sul, que ocupa o Tribunal Federal de Apelação do 4º Circuito. Williams foi indicada para o 4º Circuito em 1992, pelo primeiro presidente George Bush, e iniciou sua carreira como uma professora de inglês e estudos sociais. Ela se formou em 1972 pela Columbia College em Columbia, Carolina do Sul, e pela Escola de Direito da Universidade da Carolina do Sul, em 1980. Antes de se tornar juíza, ela exerceu direito em Orangeburg.

Outras possibilidades mencionadas com freqüência incluem Larry D. Thompson, um ex-vice-secretário de Justiça e atual advogado geral da Pepsico, em Purchase, Nova York, que é afro-americano, e o juiz Samuel A. Alito, do Tribunal Federal de Apelação do 3º Circuito, em Newark, Nova Jersey.

Grupos de defesa de ambos os lados do debate estão se preparando. O Fundo do Eleitor para o Progresso da América, um grupo de defesa conservador, disse na quinta-feira que gastará US$ 275 mil em uma campanha publicitária nacional, em canais de televisão a cabo, voltada para os democratas que apoiaram Roberts, pedindo para que "continuem colocando os princípios acima da política".

Os grupos liberais, lambendo suas feridas, observarão e aguardarão.

"É como o olho do furacão", disse Nan Aron, presidente da Aliança pela Justiça, chamando o dia de decepcionante. "Ele foi empossado, é o presidente da Suprema Corte, então temos um período de calma antes da próxima tempestade." Roberts passa facilmente apesar da resistência de grupos liberais George El Khouri Andolfato

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