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04/10/2005

Bush indica advogada amiga para Suprema Corte

The New York Times
Elisabeth Bumiller

Em Washington
Nesta segunda-feira (03/10) o presidente Bush indicou Harriet E. Miers, a deliberativa e discreta advogada da Casa Branca e uma integrante de longa data do círculo interno de amizades do presidente, como a sua escolhida para substituir a juíza Sandra Day O'Connor na Suprema Corte.

Miers, 60, a primeira mulher a presidir a Ordem dos Advogados do Texas, é uma ex-democrata que se transformou em uma líder no universo republicano moderado do direito texano. Ela nunca foi juíza, e as sua posições com relação ao aborto e outras questões sociais polêmicas são praticamente desconhecidas.

"Ao buscar um nome, procurei uma norte-americana dotada de generosidade, bom-senso e devoção absoluta à constituição e às leis do nosso país", disse Bush em um discurso improvisado, às 08h01, na televisão. Ele estava acompanhado de Miers no Salão Oval da Casa Branca. "Harriet Miers é exatamente tal pessoa".

Miers, em uma das suas raras aparições ante as câmeras de televisão, disse: "Durante as minhas três décadas de prática da advocacia e de serviços comunitários, sempre tive grande respeito e admiração pelo gênio que inspirou a nossa constituição e o nosso sistema de governo".

E ela acrescentou, em um sinal aos conservadores de que não tentará introduzir fatores políticos no desempenho do seu cargo: "Caso for confirmada, reconheço que terei a tremenda responsabilidade de manter o nosso sistema judicial forte, e de ajudar a garantir que os nossos tribunais atendam as suas obrigações no sentido de aplicar rigorosamente as leis e a constituição".

O anúncio feito pelo presidente ocorreu pouco mais de uma hora antes da cerimônia formal que fez de John G. Roberts Jr. o 17º juiz chefe da Suprema Corte e do sistema legislativo dos Estados Unidos no dia de abertura da temporada de trabalhos de outono da instituição.

Como O'Connor adiou a sua aposentadoria até que fosse confirmado um nome para substituí-la, o presidente e os senadores republicanos pediram a aceleração do processo de audiência de Miers, que, caso aprovada, poderá tomar posse em dezembro.

Funcionários da Casa Branca afirmaram que Miers é uma pioneira para as mulheres, tendo um histórico impressionante de realizações no Texas. Já os adversários do presidente disseram que ela não passa de uma amiga de Bush que liderou a tarefa de buscar um nome para a Suprema Corte, um processo que culminou com a escolha dela própria.

Ninguém nega que ela esteve excepcionalmente próxima do presidente por mais de uma década --como sua advogada pessoal, a escolhida por Bush para liderar um processo de limpeza da Comissão de Loterias do Texas, e a conselheira geral para duas campanhas dele ao governo do Estado.

Em 1998, durante o segundo mandato de Bush como governador, Miers lidou com os primeiros questionamentos sobre o fato de ele ter sido supostamente favorecido, ao receber um ambicionado posto na Guarda Aérea Nacional do Texas, não sendo, desta forma, convocado para lutar na Guerra do Vietnã.

Um estrategista republicano, que não quis ser identificado ao falar sobre as deliberações internas da Casa Branca, avaliou a escolha em termos políticos, e disse que a seleção demonstrou que Bush, que está enfrentando um dos períodos de maior impopularidade na presidência, "está procurando atingir o meio termo no qual se situa a nação, não desejando buscar brigas gratuitas".

O estrategista disse ainda que a Casa Branca espera "alguns resmungos" à direita. "Mas, no fim das contas, e contanto que o fogo esteja controlado, a escolha não foi ruim porque mostra que o presidente deseja governar seriamente".

Vários dos aliados conservadores de Bush reagiram com ceticismo, e alguns com raiva, e disseram que Miers não possui um histórico discernível com relação às questões do aborto, dos direitos e da expressão religiosa dos homossexuais, além de não ter seguido uma trajetória pela área do direito constitucional.

Além disso, os conservadores ficaram perplexos ao descobrirem, a partir de registros de financiamento de campanhas, que em 1988, quando Miers era uma democrata conservadora no Texas, ela contribuiu com US$ 1.000 para a campanha presidencial de Al Gore, e com outros US$ 1.000 para o Comitê Nacional Democrata.

Bill Kristol, editor de "The Weekly Standard" que se tornou um crítico freqüente das políticas da administração republicana, disse no site da revista na manhã da segunda-feira que está "desapontado, deprimido e desmoralizado" devido à escolha, e que o presidente "fugiu" da luta e fez a escolha baseado "na fraqueza".

No congresso, os democratas disseram que Miers é, ainda mais do que Roberts, uma "folha em branco". "Sabemos menos sobre esta indicada do que sabíamos a respeito de John Roberts", disse o senador Charles E. Schumer, o democrata de Nova York que é membro do Comitê do Judiciário. "Porem, poderia ter sido bem pior", acrescentou.

Os republicanos em geral elogiaram Miers pela sua carreira brilhante e pela sua ampla experiência, que vai além do mundo diáfano da academia e das cortes de apelação, a rota tradicional seguida pela maior parte dos recentes indicados para a Suprema Corte.

"Ela é o tipo de indicada que, francamente, beneficiaria a Suprema Corte ao proporcionar uma voz e, talvez, uma visão de um mundo externo a Washington", disse o senador John Cornyn, republicano do Texas, que é membro do Comitê do Judiciário e que conhece Miers há pelo menos 15 anos.

Frustração dos conservadores

Mas alguns senadores republicanos conservadores fizeram um silêncio notável. O senador Sam Brownback, republicano pelo Estado de Kansas, e um opositor ferrenho do aborto, não deu declaração alguma. Brownback afirmou repetidamente que queria que o próximo indicado fosse dono de um histórico que demonstrasse o seu desejo de reavaliar a lei Roe v. Wade, a pioneira decisão da Suprema Corte que legalizou o aborto.

Um outro republicano antiaborto, o senador Tom Coburn, de Oklahoma, disse somente que espera saber mais a respeito de Miers. Já o senador John Thune, republicano de Dakota do Sul, afirmou que não julgaria a indicação.

"A minha expectativa era que o presidente Bush nomeasse alguém com o perfil dos juízes Scalia e Thomas, e espero que Harriet Miers demonstre ser tal pessoa", disse ele, referindo-se aos juízes Antonin Scalia e Clarence Thomas.

Lideranças e grupos hispânicos reagiram mal à indicação de Miers, alegando que o presidente quebrou a promessa de indicar um nome desta minoria para a Suprema Corte. "A comunidade hispânica dos Estados Unidos, a mais ampla minoria do país, foi abertamente insultada pelo fato de o presidente não haver sequer considerado o nome de um advogado ou juiz hispânico proeminente", reclamou Carlos Ortiz, ex-presidente da Ordem Nacional dos Advogados Hispânicos.

"Os hispânicos, que em outra circunstância apoiariam um candidato presidencial republicano em 2008, desejarão votar em alguém que acreditam que cumprirá a sua palavra".

Autoridades da Casa Branca disseram que Bush ofereceu formalmente o cargo a Miers na noite de domingo, durante um jantar à base de camarão frito com polenta, com Laura Bush na Casa Branca. Scott McClellan, o secretário de Imprensa da Casa Branca, disse que o presidente falou com Miers sobre o cargo em três datas, 21, 28 e 29 de setembro, todas as vezes no Salão Oval, mesmo quando Miers buscava outros candidatos para a vaga.

"Não creio que isso fosse algo esperado por ela", disse McClellan aos jornalistas na segunda-feira. "Ela não buscou esse cargo". Os funcionários da Casa Branca não informaram qual foi a reação de Miers às sondagens feitas pelo presidente.

Republicanos próximos à administração disseram que Bush, que foi pressionado para nomear uma mulher (incluindo o desejo publicamente expresso da primeira-dama por um nome do sexo feminino), há muito se sentia confortável com relação a Miers, formada na Universidade Metodista do Sul (onde também estudou Laura Bush), e que cresceu em uma família de corretores em Dallas.

Ela atuou na Câmara de Vereadores de Dallas e foi a primeira mulher a ser sócia de uma grande empresa de advocacia do Texas. Segundo seus amigos, Miers, que adora jogar tênis, ingressou em uma igreja evangélica em idade madura, tendo se tornado uma pessoa muito religiosa.

As mais recentes doações políticas feitas por Miers demonstraram que ela é leal ao partido, segundo o Centro por Políticas Responsivas, um grupo não partidário que registra as contribuições financeiras a campanhas eleitorais. Ela doou US$ 12 mil a candidatos do Partido Republicano.

A sua declaração financeira revela que em 2004 ela possuía bens com valores entre US$ 218 mil a US$ 597 mil. Miers investiu principalmente em instrumentos conservadores, tais como certificados de depósito e títulos do Tesouro. No entanto, a declaração mostra também que ela fez investimentos menores na bolsa de valores, em um terreno em Dallas e na HM Investments, uma empresa texana do setor de petróleo e gás, da qual Miers é acionista. Ela não declarou nenhum presente recebido.

Embora Miers tenha sido fonte de grande especulação na semana passada em Washington, como possível candidata ao cargo, vários republicanos não levaram tal possibilidade a sério. Eles disseram que Bush não indicaria alguém que tivesse desempenhado um papel tão central na busca de nomes para o preenchimento de duas vagas abertas na Suprema Corte. Mas os republicanos observaram que Dick Cheney liderou as buscas por um nome para compor a chapa de Bush em 2000, em um processo que culminou com a escolha do próprio Cheney para candidato à vice-presidência.

Miers esteve presente em todas as entrevistas conduzidas pelo presidente com os cinco finalistas para a primeira vaga na Suprema Corte. Não se sabe se ela esteve presente em qualquer das entrevistas realizadas por Bush mais recentemente, para o preenchimento da segunda vaga. Autoridades da Casa Branca não informaram na segunda-feira quantos candidatos Bush entrevistou para a segunda vaga, e tampouco quais foram esses candidatos.

Mas os republicanos disseram que entre os nomes que foram seriamente considerados para ocupar o cargo estavam o da juíza Karen J. Williams, 54, de Orangeburg, Carolina do Sul, que atua na Corte de Apelações Federais do 5º Circuito, e o do procurador-geral Alberto R. Gonzalez, que teria sido o primeiro hispânico a ocupar uma vaga na Suprema Corte.

Pouco depois do anúncio feito por Bush, Miers foi ao congresso, onde já havia se familiarizado com vários senadores devido ao seu papel de advogada da Casa Branca. Foi exercendo esse papel que ela aplainou o caminho para a confirmação de Roberts. Ela se reuniu com o líder da maioria no Senado, Bill Frist, do Tennessee, e com o líder democrata, senador Harry Reid, de Nevada, que sugeriu a Bush, em uma recente reunião em um café da manhã, que levasse em consideração o nome de Miers.

"Tenho que dizer que estou muito feliz com o fato de contarmos com alguém como ela", disse Reid. "Miers é muito agradável e genuína".

Mas os dois campos políticos disseram estar bem conscientes de que a experiência judicial da nova indicada dificilmente se equiparará ao do último nomeado, Roberts, que respondeu durante horas a perguntas sobre a Suprema Corte sem ter recorrido a anotações.

"Uma das coisas sobre as quais falei com ela foi a complexidade de uma audiência para nomeação na Suprema Corte porque existem muitas questões complicadas", disse o senador Arlen Specter, republicano da Pensilvânia, e presidente do Comitê do Judiciário, após a sua reunião com Miers. "E eu lhe disse que basta se debruçar sobre o percurso recente feito por Roberts para que ela conte com um bom mapa para o seu próprio percurso".

As audiências com Roberts também poderão fornecer um mapa para outra frente: a briga por documentos entre a Casa Branca e os senadores democratas. A Casa Branca se recusou a conceder aos democratas o acesso a documentos relativos à atuação de Roberts no primeiro mandato de Bush, e considerando que Miers trabalha para um presidente em exercício, disse Specter, a obtenção de documentos do gênero pode ser ainda mais difícil.

"É mais do que um privilégio do Executivo", afirmou Specter. "Trata-se realmente de um privilégio de advogado e cliente". Escolha frustra conservadores, que queriam um jurista reacionário Danilo Fonseca

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