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07/10/2005

Prisioneiros preferem a pena de morte à perpétua

The New York Times
Adam Liptak*

Em Livingston, Texas
Minutos depois da Suprema Corte dos EUA derrubar a pena de morte juvenil em março, o rumor chegou ao corredor da morte desta cidade, gerando um pandemônio de gritos e urras de alegria entre os 28 homens cujas vidas foram salvas pela decisão.

Mas a notícia devastou Randy Arroyo, condenado à morte por ter ajudado a seqüestrar e matar um oficial das forças aéreas enquanto roubava seu carro para vender as peças.

Arroyo entendeu que, com a abolição, sua pena passava a ser de prisão perpétua --a última coisa que queria. Quem está preso para a vida, disse ele, vive em um mundo sem esperança.

"Queria ainda ter aquela sentença de morte", disse Arroyo. "Minhas chances desceram pelo ralo. Ninguém jamais vai querer rever meu caso."

Seu argumento é válido. Condenados no corredor da morte recebem serviços legais gratuitos para defenderem seus casos em cortes federais, muito depois de suas penas terem sido definidas; os condenados à prisão perpétua não.

Os advogados que trabalham tão ativamente e gratuitamente para exonerar ou salvar as vidas de condenados à morte não estão interessados nos casos de pessoas que estão meramente em prisão perpétua. Além disso, as cortes de apelações avaliam com muito mais cuidado os casos de pena capital.

Arroyo tornar-se-á candidato à liberdade condicional em 2037, quando tiver 57 anos. No entanto, duvida que jamais sairá. "Não tenho esperanças", disse ele.

Muitos presos perpétuos, em entrevistas em 10 prisões em 6 Estados, falaram da mesma sensação de impotência de Arroyo. Eles não têm nada para se agarrar e nenhuma forma de se redimirem, disseram.

Mais do que um em cada quatro jamais terão uma audiência com uma banca de liberdade condicional. E mesmo os que terão direito à audiência encontrarão bancas que incluem representantes de vítimas de crimes e membros eleitos que não são receptivos a pedidos de perdão.

Enquanto isso, os governadores da nação, preocupados com a possibilidade de reincidência dos presos em liberdade condicional --e com a revolta pública que se segue-- praticamente pararam de perdoar penas de prisão perpétua.

Em ao menos 22 Estados, os presos para a vida toda virtualmente não têm como sair. Em 14 Estados, foram liberados menos de 10 condenados em 2001, ano mais recente para o qual há dados disponíveis. Nos outros oito Estados foram menos de duas dúzias cada.

O número de presos perpétuos continua a inchar nas prisões de todo o país, apesar da queda no número de crimes e de novas penas perpétuas nos últimos anos. De acordo com uma pesquisa do New York Times, o número de presos para a vida toda quase dobrou na última década, para 132.000. Os dados históricos sobre criminosos juvenis estão incompletos. Mas entre os 18 Estados que coletam dados desde 1993, a população juvenil presa para a vida toda aumentou 74% na década seguinte.

Promotores e representantes das vítimas de crimes aplaudem a tendência. Os prisioneiros estão recebendo a punição mínima por seus crimes terríveis.

Por outro lado, até os defensores da pena de morte se perguntam sobre esse estado das coisas.

"A vida sem liberdade condicional é uma pena muito estranha, quando pensamos bem. A punição parece demais ou de menos. Se um matador sádico ou extraordinariamente frio merece morrer, por que não matá-lo? Mas se vamos mantê-lo vivo, quando poderíamos executá-lo, por que tirar dele todas as esperanças?", disse Robert Blecker, professor na Escola de Direito de Nova York.

Burl Cain, diretor da Penitenciária Estadual da Louisiana em Angola, que abriga milhares de presos perpétuos, defende a possibilidade de liberdade condicional ou perdão para prisioneiros mais velhos, que serviram muitos anos. Como nenhuma pena perpétua na Louisiana desde 1979 recebeu a possibilidade de liberdade condicional, somente um perdão do governador pode levar à liberação de um preso perpétuo.

A perspectiva de uma audiência significativa daria aos presos alguma esperança, disse Cain. "A prisão deve ser um lugar para predadores, e não para velhos moribundos", disse Cain. "Algumas pessoas devem morrer na prisão, mas todas devem ter direito a uma audiência."

Em entrevistas, os presos perpétuos disseram que tentaram se resignar a passar seus dias inteiramente atrás das barras. Mas os programas da prisão que os mantinham ocupados com esforços de treinamento e reabilitação foram desmantelados, substituídos pela televisão ou pelo marasmo.

Dependendo da perspectiva, a vida na prisão pode ser chamada de cruel ou confortável.

"É uma prisão fria. Quando você tira a esperança de uma pessoa, você tira muito", disse W. Scott Thornsley, ex-oficial de correções da Pensilvânia.

Nem sempre foi assim, disse Steven Benjamin, preso perpétuo de 56 anos de Michigan.

"Toda a noção de encarceramento mudou nos anos 70", disse Benjamin, condenado à prisão perpétua sem liberdade condicional por participar de um roubo em 1973 em que seu cúmplice matou um homem. "Eles estão desmantelando todos os programas significativos. Simplesmente abandonamos as pessoas sem pensar duas vezes."

Os anos passam, os condenados envelhecem, cuidam de prisioneiros moribundos e depois morrem. Alguns deles são enterrados em cemitérios na prisão por outros presos, que então repetirão o ciclo.

"Eles nunca vão sair daqui", disse Cain dos presos sob sua responsabilidade. "Vão morrer aqui."

Alguns réus consideram a perspectiva de vida na prisão tão deprimente e a possibilidade de serem liberados tão remota que preferem arriscar a morte.

No Alabama, seis homens condenados por crimes capitais pediram aos júris pena de morte em vez de prisão perpétua, disse Bryan Stevenson, diretor da Iniciativa de Justiça Igual do Alabama.

A idéia parece ter suas raízes na experiência de Walter McMillian, condenado por assassinato por um júri no Alabama, em 1988. O júri recomendou que fosse condenado à prisão perpétua sem liberdade condicional, mas o juiz Robert E. Lee Key Jr. ignorou a recomendação e sentenciou McMillian à eletrocussão.

Por causa da sentença, advogados que se opõem à pena capital adotaram seu caso. McMillian foi liberado cinco anos depois de os promotores admitirem que tinham contado com um testemunho em perjúrio.

"Se o juiz não tivesse ignorado a recomendação do júri, hoje McMillian estaria preso", disse Stevenson, um dos seus advogados.

Outros réus no Alabama aprenderam a lição de McMillian.

"Temos muitos casos em que no momento de definição da sentença, o cliente pede a ser condenado à morte", disse Stevenson.

Juizes e outros peritos dizem que a decisão arriscada pode ser sábia para um preso inocente ou que foi condenado sob procedimentos falhos. "Casos capitais automaticamente recebem tratamento especial, enquanto casos não capitais são mais rotineiros", disse Alex Kozinski, juiz de uma corte de apelações federais na Califórnia.

David R. Dow, um dos advogados de Arroyo e diretor do Texas Innocence Network, disse que grupos como o dele não têm recursos para representar os condenados à prisão perpétua.

"Se o caso de Arroyo não tivesse sido adotado quando recebeu pena de morte, teríamos terminado nos primeiros estágios de investigação", disse Dow.

Arroyo, que tem 25 anos mas conserva algo de adolescente, disse que seu caso já estava mais silencioso.

"Não ouvimos grupos religiosos ou governos estrangeiros ou organizações sem fins lucrativos lutando pelos presos perpétuos", disse ele.

O governador do Texas, Rick Perry, um republicano, sancionou uma lei em junho que inclui a prisão perpétua sem liberdade condicional como opção para os júris considerarem em casos capitais. Opositores da pena de morte promoveram essa alternativa, apontando estudos que mostram que o apoio à pena de morte caiu drasticamente entre jurados e o público quando a prisão perpétua sem liberdade condicional, ou Lwop (das iniciais em inglês), tornou-se uma alternativa.

"A prisão perpétua sem liberdade condicional foi absolutamente crucial para os progressos feitos contra a pena de morte", disse James Liebman, professor de direito em Columbia. "A queda nas penas de morte", de 320 em 1996 para 125 no ano passado, "não teriam acontecido sem a lwop".

Mas alguns questionam a estratégia.

"Tenho um problema com os abolicionistas da pena de morte. Eles estão defendendo a vida sem liberdade condicional como opção, mas é uma pena de morte por encarceramento. Você está trocando uma forma lenta de morte por uma mais rápida", disse Paul Wright, editor da publicação Prison Legal News e ex-preso perpétuo liberado no Estado de Washington em 2003, depois de servir 17 anos por matar um homem em uma tentativa de roubo.

Arroyo concorda.

"Eu prefiro tentar a sorte e ficar no corredor da morte", disse ele. "Realmente, a morte nunca foi meu temor. O que as pessoas pensam? Que estar vivo na prisão é bom? Isso é escravidão."

O caso Arroyo

Randy Arroyo foi condenado em 1998 por seu papel na morte de Jose Cobo, 39, capitão das Forças Aéreas e chefe de treinamento de manutenção na Academia das Forças Aéreas inter-Americana em Lackland, Texas. Arroyo, que tinha 17 anos, e um cúmplice, Vincent Gutierrez, 18, queriam roubar o Mazda vermelho de Cobo.

Cobo tentou escapar, mas ficou preso no cinto de segurança. Gutierrez atirou duas vezes nas costas do capitão e jogou o corpo no acostamento da estrada, durante a hora do rush em uma terça-feira chuvosa pela manhã. Apesar de Arroyo não atirar, ele foi condenado por assassinato, ou participação em crime sério que levou à morte.

Ele alega que não tinha razão para imaginar que Gutierrez ia matar Cobo e portanto não podia ser culpado de assassinato. "Não me incomodo em assumir a responsabilidade por minhas ações, por minha parte no crime", disse ele. "Mas não aja como seu eu fosse um assassino violento ou que isso foi premeditado."

Segundo os especialistas, esse argumento não entende a lei de crime capital. A decisão de Arroyo em participar do roubo já é mais do que suficiente para a condenação, dizem eles.

Cobo deixou uma filha de 17 anos, Reena.

"Sinto tanta falta dele que dói quando penso a respeito", disse ela de seu pai, em uma declaração apresentada no julgamento. "Sei que está no céu com minha avó e Deus está cuidando dele. Quero ver os assassinos punidos, não necessariamente pela morte. Sinto pena que tenham desperdiçado suas vidas e a do meu pai."

Reena Cobo não quis dar entrevista.

Arroyo disse que não queria sair do corredor da morte, não só pela diminuição do interesse em seu caso. "Tudo o que conheço é o corredor", disse ele. "Essa é minha vida. Foi aqui que cresci."

Seu advogado vê razões para ele ficar preocupado.

"Ele vai ser um boneco no meio da população carcerária", disse Dow. "Ele é pequeno, e na primeira vez que alguém tentar matá-lo, provavelmente conseguirá."

Morrer na prisão

Não é assim que morre a maior parte dos condenados à prisão perpétua. Em Angola, por exemplo, dois prisioneiros foram mortos por colegas nos cinco anos de 1999 a 2004. Um outro cometeu suicídio, e dois foram executados. Os outros 150 morreram de causas naturais.

A prisão opera um hospital que cuida dos prisioneiros mais velhos e abriu um segundo cemitério, Point Lookout Two, para acomodar os mortos.

Em uma tarde quente no início do ano, homens em cadeiras de rodas se moviam lentamente em torno da área aberta do hospital da prisão. Outros estavam acamados.

Os quartos privados, para pacientes terminais, são tão agradáveis quanto qualquer hospital, apesar das portas serem reforçadas. Os presos têm televisão, videogames, cafeteiras e DVD player. Um paciente estava vendo "Lara Croft: Tomb Raider".

Robert Downs, 69, assaltante de banco servindo 198 anos de prisão como reincidente, tinha morrido em um desses quartos no dia anterior. Em seus últimos dias, os colegas cuidaram dele em turnos de quatro horas, 24 horas por dia. Eles seguraram sua mão e ajudaram em sua passagem.

"Nossa responsabilidade", disse Randolph Mattieu, 53, voluntário do hospital, "é garantir que ele não morra sozinho. Cuidamos dele e o limpamos. É uma experiência que realmente nosa torna humildes."

Mattieu está servindo pena perpétua por matar um homem que conheceu no C'est La Guerre Lounge, em Lafayette, em 1983.

Em Point Lookout Two, no dia seguinte, havia seis montes de terra e um buraco profundo, pronto para receber Downs. Sob as pilhas de terra fresca havia outros presos que morreram recentemente. Eles estavam esperando cruzes brancas simples como as outras 120 do cemitério. As cruzes trazem duas informações. Uma é o nome do morto, é claro. A outra, em vez das datas de nascimento e morte, é o número de seis dígitos de identificação do prisioneiro.

O sol estava quente, e os coveiros pararam para descansar.

"Espero não vir assim. Quero ser enterrado perto da minha família", disse Charles Vassel, 66, em prisão perpétua por matar um vendedor ao assaltar uma loja em Monroe, 1972.

As famílias de prisioneiros que morrem em Angola têm 30 horas para pedir o corpo, e metade o faz. O resto é enterrado em Point Lookout Two.

"É basicamente a única forma de sair", disse Timothy Bray, 45, também preso perpétuo. Bray, que ajudou a espancar um homem até a morte por não pagar suas dívidas, cuida dos cavalos nos funerais, colocando fitas brancas e vermelhas em suas crinas.

Esperança em falta

Nem todos os presos querem sair da prisão. Muitos se acostumaram à comida e ao atendimento médico gratuitos. Eles não têm habilidades, e temem sair para um mundo que foi radicalmente transformado pela tecnologia nas décadas em que estiveram trancados.

Diretores penitenciários como Cain dizem que os presos perpétuos são dóceis, maduros e prestativos.

"Muitos não são reincidentes", acrescentou. "Cometeram um assassinato por crime passional. Esse preso não é necessariamente difícil de administrar."

O que é preciso, disse ele, é esperança, e isso está em falta.

"Digo a eles: 'Nunca se sabe quando se pode ganhar na loteria'", disse ele. "'Você nunca sabe quando pode ser perdoado. Nunca se sabe quando poderão mudar a lei.'"

No caminho para o Point Lookout Two, perto da entrada principal, está o prédio que abriga o corredor da morte do Estado. Advogados dos 89 homens ali trabalham duro, tentando derrubar as condenações de seus clientes ou ao menos converter suas penas em prisão perpétua.

De acordo com o Centro de Informação de Pena de Morte, oito presos que estavam no corredor da morte foram libertados nas últimas três décadas. Mais de 50 tiveram suas penas trocadas para prisão perpétua.

Mas essas penas conseguidas com dificuldade, quando acontecem, nem sempre agradam os prisioneiros.

"Coloquei muitos desses casos em observação, quando saem do corredor da morte", disse Cathy Fontenot, vice-diretora, "eles tentam suicídio porque sentem que suas chances acabaram".

*Colaboraram Janet Roberts, Jack Styczynski, Linda Amster, Donna Anderson, Jack Begg, Alain Delaqueriere, Sandra Jamison, Toby Lyles e Carolyn Wilder. Corredor da morte dá visibilidade e esperança de nova sentença Deborah Weinberg

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