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11/10/2005

Katrina aguça debate sobre política para pobreza

The New York Times
Jason DeParle

Em Washington
Após o furacão Katrina ter colocado a questão da pobreza de volta à agenda nacional, muitos defensores liberais se perguntaram se as inundações ofereciam um lampejo de oportunidade. As questões com as quais mais se importavam --atendimento de saúde, habitação, empregos, raça-- estavam de volta ao noticiário, com o presidente Bush prometendo uma "ação ousada".

Mas o que parecia uma chance de discutir novos programas está se tornando rapidamente uma luta para salvar os antigos.

Os conservadores já estão usando a tempestade para promover suas próprias causas, como a suspensão das exigências para que empresas com contratos federais tenham planos de ação afirmativa e paguem os salários prevalecentes no local. E com os custos federais para reconstrução da Costa do Golfo estimados em até US$ 200 bilhões, os líderes republicanos no Congresso estão defendendo cortes de gastos, com programas como o Medicaid e cupons para alimentos particularmente vulneráveis.

"Nós tivemos uma reversão estonteante em poucas semanas", disse Robert Greenstein, diretor do Centro de Orçamento e Políticas Prioritárias, um grupo liberal de defesa em Washington. "Nós passamos de uma situação na qual poderíamos ter um há muito protelado debate sobre a pobreza para a possibilidade, altamente provável, de que se peça para que a população de baixa renda arque com os custos. Eu consideraria isto impensável se já não estivesse acontecendo."

Seus comentários foram repetidos pela deputada Rosa DeLauro, democrata de Connecticut: "Os pobres é que ficarão com o palito curto, apesar de toda a solidariedade pública. É uma grande ironia".

Mas muitos conservadores vêem lógica, não ironia, em ação. Se a tempestade expôs grande pobreza, eles dizem, ela também expôs os problemas nas próprias políticas apoiadas pelos liberais.

"Este não é o momento para expandir programas que estão falhando", disse Stuart M. Butler, vice-presidente da Fundação Heritage, um influente grupo conservador de pesquisa e defesa no Capitólio.

Apesar da direita ter proposto alternativas, como zonas isentas de impostos para empresas e vouchers escolares para estudantes, disse Butler, "a esquerda apenas defende o velho paradigma: 'Vamos expandir aquilo que fracassou antes'".

A dúvida em torno da eficácia de alguns programas é apenas um fator que está moldando o atual debate antipobreza. Outro é a força política: pobres não fazem doações de campanha. Muitos nem mesmo votam.

Um terceiro fator é o déficit federal, que deixa pouco dinheiro para novas iniciativas. E um quarto é o apoio contínuo aos cortes de impostos, incluindo alguns voltados aos americanos mais ricos, o que limita ainda mais o gasto em programas sociais.

De fato, mesmo enquanto pedia por maiores reduções de gastos na semana passada, o deputado Mike Pence, republicano de Indiana que lidera a bancada conservadora, considerava a redução de impostos para os mais prósperos como algo chave para o combate à pobreza.

"Aumentar impostos após uma catástrofe nacional colocaria em perigo o próprio crescimento econômico que precisamos para recuperar a Costa do Golfo", disse Pence. "Eu lembro do que um encanador disse certa vez ao presidente Reagan: 'Eu nunca fui contratado por um pobre'. Uma economia em crescimento é do interesse de todo trabalhador americano, independente de sua renda."

O crescimento econômico é crucial para a redução da pobreza, mas o efeito dos impostos é menos claro. Em 1993, o presidente Clinton aumentou os impostos sobre as famílias de renda mais alta, a economia passou por um boom e a pobreza caiu nos sete anos seguintes. Em 2001, Bush cortou profundamente os impostos, e a taxa de pobreza tem crescido a todo ano desde então.

Em 2004, cerca de 12,7% do país, ou 37 milhões de pessoas, viviam abaixo da linha de pobreza, que era de cerca de US$ 19.200 para uma família de quatro. O número era de 7,8% entre os brancos, 24,7% entre os negros e 21,9% entre os latinos.

O furacão Katrina deu um rosto a estes números como nenhuma estatística é capaz.

"Como nós todos vimos na televisão, há também uma pobreza profunda, persistente nesta região", com "raízes na história de discriminação racial", disse Bush em um discurso em 15 de setembro, em Nova Orleans. Usando a linguagem do movimento dos direitos civis, Bush prometeu "não apenas lidar, mas superar".

Mas os críticos liberais dizem que suas políticas terão o efeito contrário.

Na semana anterior ao seu discurso, Bush suspendeu a Lei Davis-Bacon, uma lei de 1931 que proibia que empresas financiadas por recursos federais pagassem salários abaixo da média local. O governo argumentou que a suspensão, que se aplica apenas às áreas afetadas pela tempestade, beneficiarão os moradores locais ao fazer os recursos financeiros renderem mais.

Mas os críticos disseram que a economia ocorrerá às custas dos trabalhadores necessitados. Igualmente, o presidente suspendeu as regras que exigem que as empresas com contratos federais apresentem planos de ação afirmativa, o que seus aliados chamam de empecilhos.

"Ele fala em dar uma mão aos pobres e desprovidos", disse Jared Bernstein, um pesquisador do Instituto de Política Econômica, um grupo liberal de pesquisa e defesa em Washington. "Mas estas políticas promovem o oposto, salários menores e menos inclusão racial."

Em outra disputa, o presidente entrou em choque com um importante membro de seu próprio partido, o senador Charles E. Grassley, republicano de Iowa e presidente do Comitê de Finanças do Senado.

Grassley quer expandir o Medicaid, o seguro saúde para os pobres, para atender a todos os que sobreviveram ao Furacão Katrina, incluindo muitos adultos que antes não se qualificavam. A ampliação da cobertura duraria cinco meses, apesar de que poderia ser prorrogada, e o governo federal arcaria com os custos.

Apesar da maioria dos democratas apoiar a medida, o governo Bush é fortemente contra, argumentando que os refugiados seriam melhor atendidos por meio de mudanças modestas nos programas estaduais existentes.

Em parte, a disputa parece ser uma guerra substituta em torno do destino do programa como um todo, que é amplamente criticado pelo governo.

Uma guerra substituta semelhante tem transcorrido na política habitacional, depois que o Senado votou por ajudar os refugiados por meio do programa Seção 8, que oferece subsídios para que os pobres possam adquirir casa própria. O governo, que critica o custo do programa, criou um programa paralelo de vouchers para os refugiados do furacão.

Nas batalhas do orçamento, a tempestade teve um efeito imediato: o adiamento dos US$ 35 bilhões em cortes de gastos ordenados na resolução orçamentária do Congresso, no primeiro semestre. Cerca de US$ 10 bilhões ao longo de cinco anos viriam do Medicaid e cerca de US$ 600 milhões do programa de cupons de alimentos.

O adiamento ocorreu depois que alguns membros se queixaram de que era errado cortar programas de ajuda no momento em que tantos sobreviventes da tempestade os estão procurando.

Mas o pêndulo está balançando para o outro lado. Preocupado com os custos da tempestade, um grupo de 100 conservadores da Câmara divulgou uma lista de cortes de gastos sugeridos, totalizando US$ 370 bilhões ao longo de cinco anos.

E Bush entrou na discussão na semana passada, dizendo: "O Congresso precisa pagar o máximo possível pela ajuda pós-furacão cortando gastos".

O presidente do Comitê Orçamentário da Câmara, o deputado Jim Hussle, republicano de Iowa, quer aumentar os cortes no pacote orçamentário, dos US$ 35 bilhões, acertados no primeiro semestre, para US$ 50 bilhões. Os líderes no Senado também estão falando em novos cortes, apesar de ainda não terem anunciado números.

Enquanto buscam por cortes de gastos, ambas as casas do Congresso têm evitado o pacote de redução de impostos de US$ 70 bilhões autorizado no primeiro semestre. Greenstein, do Centro para Orçamento e Políticas Prioritárias, disse que estas reduções se somam a outras duas, aprovadas em 2001, que deverão entrar em vigor em janeiro e beneficiarão os americanos mais ricos.

Greenstein argumenta que a lógica de sacrifício compartilhado exige que os cortes de impostos sejam reconsiderados. Mas a maioria dos republicanos no Congresso discorda, incluindo Pence, o líder conservador.

"Permitir o fim dos cortes de impostos significa aumentar impostos", disse Pence, "e toda a economia sofrerá". Alguns conservadores dizem que a tempestade, ao expor a pobreza profunda, lhes deu a chance de promover suas próprias soluções para o problema, como vouchers escolares ou subsídios para ajudar as pessoas pobres a acumularem ativos.

"O que nós fizemos pelos pobres não funcionou", disse Robert L. Woodson, presidente do Centro Nacional para o Empreendimento de Bairro, um grupo de política conservador. "As pessoas dirão: 'Como estas pessoas ficaram nestas circunstâncias para começar?' Isto dá a oportunidade para realmente se começar uma vida nova." Caos causado pelo furacão evidencia problemas sociais americanos George El Khouri Andolfato

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