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15/10/2005

Americanos pedem falência antes de nova lei

The New York Times
Eric Dash*

Em Nova York
Eram operários de construção, professores escolares e administradores de centros médicos. De Manhattan a Minneapolis, de Chicago a San Francisco, eles formaram grandes filas que serpenteavam por um quarteirão ou mais nesta sexta-feira (14/10). Alguns trouxeram seus filhos. Alguns chegaram ao amanhecer.

Poderia parecer uma fila para ingressos de um concerto de rock, mas as milhares de pessoas aguardando pacientemente por horas, do lado de fora dos tribunais federais, estavam esperando para dar entrada ao pedido de falência. Era o último dia útil antes da nova lei federal entrar em vigor.

Para muitos na fila, era a primeira vez que pediam proteção de falência. Alguns reconheceram que aguardaram até o último minuto por terem protelado, outros por causa de atraso na documentação. A maioria falou em um divórcio complicado, contas médicas ou montanhas de empréstimos estudantis ou dívidas de cartão de crédito que devoraram suas finanças por anos.

"Eu tenho muitas contas médicas e, infelizmente, não posso pagá-las", disse Mercedes Estrada, 36 anos, uma assistente legal e mãe solteira de três filhos do Bronx, que apresentou uma lista de mais de US$ 50 mil em dívidas. "É algo esmagador e estressante."

"Este é um dia de último recurso", disse Stephen L. Morris, um advogado que estava trazendo os pedidos de falência de seus clientes ao tribunal em Lower Manhattan.

Até 8 de outubro, as pessoas impetraram mais de 1,47 milhão de pedidos de falência, um aumento de 19,4% em comparação aos primeiros 10 meses de 2004, segundo a Lundquist Consulting, uma empresa de Burlingame, Califórnia, que compila estatísticas de falência. Quase 103 mil petições foram impetradas apenas nos primeiros três dias desta semana.

Quando a nova lei passar a vigorar na segunda-feira, ela introduzirá mudanças abrangentes que visam tornar mais difícil e caro para as pessoas quitarem suas dívidas. Ela também aumentará os custos para dar entrada ao pedido de falência, adicionando novos passos como orientação de crédito e mais papelada ao processo. A nova lei, aprovada pelo Congresso seis meses atrás, também exigirá uma ampla análise para saber se a pessoa pode pagar pelo menos parte de suas dívidas de cartão de crédito e outras.

Em antecipação à nova lei, houve um aumento de pedidos de falência nos últimos meses. Tal aumento se tornou uma corrida nas últimas duas semanas.

Mas nos tribunais federais de todo o país na sexta-feira, os números eram maiores do que qualquer um no sistema judiciário era capaz de se lembrar.

"Nós nunca vimos nada assim", disse Barbara J. May, uma advogada de falência pessoal em Saint Paul, Minnesota. "Eu nunca imaginaria que seria algo assim. Nós sabíamos que haveria um aumento, mas isto é um pandemônio."

Advogados de falência de todo o país informaram que milhares de pessoas impetraram seus pedidos de falência no Instituto Americano de Falências eletronicamente. Mas outras milhares de pessoas impetraram sua documentação em pessoa, levando muitos tribunais de falência a usarem salas vazias, senhas e pessoal extra. A enxurrada de pedidos deverá continuar até a meia-noite de domingo, porque os juízes estão permitindo a impetração eletrônica e alguns tribunais montaram urnas para receber os pedidos.

"Todos esperavam que haveria esta ruptura da represa", disse Samuel Gerdano, diretor executivo do Instituto Americano de Falências, um grupo de pesquisa setorial baseado em Arlington, Virgínia. "Mas isto é realmente estarrecedor."

Em Atlanta, os advogados permaneciam na fila do lado de fora do Richard B. Russell Federal Building por cinco horas para dar entrada no pedido para seus clientes, um trazendo 30 novos casos ao tribunal. Em San Francisco, o tribunal de falências abriu cedo para acomodar todos os requerentes, entre eles uma recepcionista e um ex-executivo-chefe de empresa pontocom.

Em Los Angeles, as filas foram pequenas porque os funcionários recebiam os pedidos em pontos improvisados na rua para lidar com os mais de 4 mil pedidos esperados até o final do dia. O tribunal recebe normalmente cerca de 250 por dia.

E em Chicago, havia pessoas como Lakisha McDowell, uma estudante universitária de 24 anos com dívida de cartão de crédito e outras contas não pagas, que esperou duas horas para dar entrada ao pedido.

"Todos sabem que a nova lei será complicada", disse ela. "No final eu acabaria pedindo falência", disse ela. "A mudança apenas me levou a fazê-lo mais rápido."

Mas muitas outras pessoas, como Dario Gromez, um operário de construção desempregado de Upper Manhattan, tinham a noção errada de que os tribunais de falência fechariam suas portas. "Depois de 17 de outubro eu não poderei pedir falência", disse ele, com um pedido que ele começou a preencher dois anos atrás mas só completou na noite de quinta-feira. "Foi o que eu ouvi na fila e do meu irmão."

Apesar da expectativa de que os número de casos cairá nos próximos meses, a avalanche de novos pedidos de falência provavelmente colocará uma pressão sobre os tribunais.

Juízes de falência e depositários de bens/curadores dizem que terão que lidar com um aumento de processos juntamente com o entendimento da nova lei. "Isto vai provocar um gargalo em tudo", disse Keith Lundin, juiz-chefe do tribunal federal de falências em Nashville, Tennessee. "Isto vai atrasar a administração habitual dos processos de falência em alguns meses enquanto processamos este aumento."

Mas muitos advogados de falência trabalharão durante o fim de semana. "Eu tenho que dar entrada em 75 casos antes de poder voltar para casa", disse May, que empregou cinco assistentes adicionais e sua mãe de 79 anos para lidar com a enxurrada de telefonemas. "Eu estarei aqui até a meia-noite de domingo, e pessoas ainda estão telefonando para marcar um horário."

Em muitos casos, as pessoas que estão tentando dar entrada no pedido estavam contemplando a decisão há algum tempo. Mas o prazo as levou a agir.

Marshall e Yolanda Sanford de Atlanta, um jovem casal na faixa dos 30 anos, disseram que vinham considerando pedir falência há dois anos, mas finalmente se dirigiram ao tribunal de lá na sexta-feira, após decidirem que não podiam esperar mais para tentar saldar suas dívidas. "Não é uma boa sensação, de forma alguma", disse Sanford, com sua voz embargada.

"Eu estou assustada", acrescentou sua esposa, "mas finalmente acabou".

*Cindy Chang contribuiu com reportagem em Los Angeles; Brenda Goodman, em Atlanta; Carolyn Marshall, em San Francisco; Gretchen Ruethling, em Chicago; e Kate Zezima, em Boston. Às vésperas de regras duras contra falências, há corrida ao tribunal George El Khouri Andolfato

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