UOL Notícias Internacional
 

20/10/2005

Feliz com as armas, Brasil debate sua proibição

The New York Times
LARRY ROHTER

No Rio de Janeiro
Os brasileiros têm uma propensão espantosa para atirar uns nos outros.

Com cerca de 180 milhões de pessoas vivendo aqui, quase 40 mil foram mortas por armas de fogo em 2003. Este número representa quase quatro vezes o número do segundo país mais letal, os Estados Unidos, cuja população é maior em mais de 100 milhões de pessoas. As cidades brasileiras estão crescendo mais violentas e perigosas, o crime está aumentando e as gangues freqüentemente têm mais poder de fogo que a polícia.

Mas um plano do governo para uma proibição nacional plena de armas gerou um debate cívico apaixonado de um tipo raramente visto aqui.

Em 23 de outubro, o maior país da América Latina votará em um referendo que faz uma simples pergunta direta: "O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?" Apesar de outros países já terem proibido armas, os simpatizantes tanto da posição "sim" quanto "não" daqui dizem que esta é a primeira vez no mundo que o eleitorado está sendo convocado a decidir a questão.

A votação, cuja participação é obrigatória (os que deixarem de votar sofrerão sanções), visa ratificar uma lei de controle de armas altamente restritiva que entrou em vigor no final de 2003, que tornou extremamente difícil para cidadãos comuns comprarem, venderem ou possuírem armas e munição legalmente. A implementação escalonada da legislação pedia por este referendo para decidir pela proibição total.

Os defensores da proibição, estimulados por uma carta de apoio de vários ganhadores do Prêmio Nobel da Paz, dizem que esta é a chance de o Brasil votar por uma sociedade mais segura. "Isto não é a Suíça, nem a Inglaterra e nem mesmo os Estados Unidos, este é o país que mais mata com armas de fogo do que qualquer outro no mundo", disse Rubem César Fernandes, diretor da Viva Rio, uma organização cívica que tem defendido a proibição. "Nós estamos vivendo uma epidemia, uma praga, e medidas radicais são necessárias para controlar a disseminação e uso irresponsável de armas de fogo."

Os oponentes da proibição, incluindo grupos que se descrevem como aliados da Associação Nacional do Rifle, dizem que ela apenas encorajará os criminosos. "Assim que os bandidos souberem com certeza que cidadãos cumpridores da lei não possuem mais armas em suas casas, de que podem entrar sem medo, então Deus ajude a família brasileira", disse Alberto Fraga, um membro do Congresso que é presidente da Frente Parlamentar pelo Direito à Legítima Defesa.

Quase 80% das armas fabricadas no Brasil, que possui a segunda maior indústria de armas das Américas, são exportadas, a maioria para países vizinhos como Paraguai e Colômbia. Muitas delas são contrabandeadas de volta ao país. Outras armas usadas para cometer crimes vêm dos arsenais da polícia e das forças armadas, roubadas ou vendidas por policiais e militares corruptos.

"Se aprovada, esta medida não afetará os criminosos, apenas impedirá os cidadãos comuns de se defenderem", disse Fraga, um ex-comandante da polícia. "Os criminosos não vão às lojas para comprar suas armas, eles as obtêm clandestinamente por meio de redes de contrabando, que apenas vão crescer se o 'sim' vencer", porque os cidadãos comuns também terão que se voltar a elas.

Em 2004, o primeiro ano inteiro de vigência das restrições a armas, o número de mortes atribuídas a armas de fogo caiu apenas 8%, segundo estatísticas oficiais. Os defensores da proibição atribuem a queda às novas restrições, enquanto os oponentes apontam para fatores como a contratação de mais policiais e melhores equipamentos para eles.

Enquanto isso, mais de 450 mil armas, variando de revólveres e rifles até morteiros, foram coletadas durante uma campanha oficial que ofereceu dinheiro pelas armas, apesar de Walter Merling, da Associação Brasileira dos Colecionadores de Armas, ter desprezado a importância do esforço dizendo que "90% do que foi entregue era lixo velho inútil".

Com os defensores e opositores da proibição acusando uns aos outros de distorcer as estatísticas e plantar alarmismo, ambos os lados têm travado uma intensa campanha na mídia que inclui debates na televisão e propagandas. Os oponentes até mesmo contrataram aviões para sobrevoar as praias do rio com uma faixa dizendo: "O desarmamento é bom para os criminosos. Acorda Brasil, vote não'.

Além disso, vítimas de tiros paralíticas têm testemunhado a favor de ambos os lados. Imagens de celebridades são exibidas em outdoors e comerciais.

Os oponentes da proibição às armas contestaram a legislação na Justiça e estão aguardando por uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Se a proibição for aprovada, eles esperam impetrar novas queixas contra as restrições adicionais à propriedade de armas e venda de munição, que, com o fechamento das lojas de armas, só estarão disponíveis junto às forças armadas e polícia por meio de procedimentos complicados.

Apesar do apoio à proibição ter começado forte, ambos os lados agora concordam que a disputa está apertada e o resultado é incerto.

"Nós ainda estamos à frente, mas nossa vantagem está caindo e eles estão avançando", disse Fernandes, da Viva Rio. "Eles estão mais fortes do que achei que estariam e a estratégia deles é muito mais eficiente do que a nossa."

Um obstáculo é que o estatuto que entrou em vigor no final de 2003 deveria ser acompanhado por outras medidas para melhorar a segurança pública. Mas, em vez disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu cortes no orçamento e, distraído pelo pior escândalo de corrupção na história moderna brasileira, não tem conseguido nem mesmo gastar a quantidade reduzida que está disponível.

"Os eleitores de classe média estão apavorados porque não vêem investimento sendo feito em segurança pública", disse Raul Jungmann, um membro do Congresso que é líder da coalizão do "sim". "Isto torna nossa tarefa ainda mais difícil."

Além disso, o escândalo de corrupção criou um ambiente em que, a ponto de os brasileiros poderem ser persuadidos a desviarem sua atenção do escândalo, eles estão desencantados com as autoridades e estão buscando formas de expressar tal sentimento. "Votar 'não' se tornou um protesto contra tudo o que está acontecendo, como se fôssemos o governo", disse Fernandes.

Referendo sobre comércio provoca discussões acaloradas no país George El Khouri Andolfato

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