UOL Notícias Internacional
 

20/10/2005

Mantendo empáfia, Saddam começa a ser julgado

The New York Times
John F. Burns

Em Bagdá, Iraque
Saddam Hussein chegou para o primeiro dia de seu julgamento, na quarta-feira (19/10), 30 meses depois de ter sido derrubado por tanques americanos.

Na aparência, ele era uma sombra da figura que moldou em quase um quarto de século como ditador do Iraque.

Mais magro, sem gravata, em um terno comprado em loja e sapatos fornecidos por seus captores americanos, seu rosto marcado por vincos após quase dois anos de confinamento solitário em uma prisão militar, o ex-ditador de 68 anos dominou a audiência de três horas perante um tribunal especial iraquiano, que encerrou com um adiamento até 28 de novembro.

Uma comissão de cinco juízes está julgando Saddam e sete outros pela morte de 148 homens e adolescentes, que foram detidos após uma tentativa de assassinato contra Saddam, em 1982, na cidade xiita de Dujail. Este é o primeiro de possíveis dezenas de julgamentos contra o ex-governante e seus principais associados.

Saddam zombou da ocupação militar americana e pareceu tentar passar a mensagem de que a considerava condenada. Ele disse que não reconhecia a autoridade da corte porque ela era um fantoche dos "agressores" americanos, e "todas as coisas que são baseadas em uma falsidade são falsas".

Se recusando até mesmo a confirmar seu nome, Saddam disse ao juiz chefe, Rizgur Ameen Hana Al Saedi: "Eu não vou responder a esta chamada corte, por respeito à verdade e à vontade do povo iraquiano".

Ele finalmente se declarou inocente, mas novamente com um floreio desafiador. "Eu disse o que disse, e não sou culpado", ele disse, provocando um coro de brados de "inocente" por parte dos outro sete réus.

O há muito aguardado início do julgamento, após um ano de planejamento e um gasto de US$ 138 milhões de recursos americanos, foi atrapalhado por falhas técnicas no sistemas de áudio e vídeo do tribunal, deixando muitos presentes sem saber ao certo o que foi dito.

Ainda assim, muitos iraquianos pareciam atônitos com as cenas televisionadas de seu ex-governante, que enviou milhares para a forca, sendo julgado e enfrentando uma possível pena de morte.

Pessoas cujos familiares foram vítimas de Saddam disseram que mal podiam acreditar em seus olhos.

"Saddam matou meu coração, matou minha família", disse Soriya Al Sultani, uma xiita que faz parte do Parlamento de transição do Iraque, que contou que seu pai e outros parentes morreram na prisão durante o governo de Saddam; ela mesmo cumpriu vários anos de pena como prisioneira política. Ao deixar o tribunal, ela conteve as lágrimas dizendo: "Deus me abençoou por estar viva para ver este dia. Quando eles me julgaram, durou cinco minutos, em uma sala escura, e fui condenada a 20 anos".

Quando a sessão avançou além da discussão processual, para a denúncia do promotor, Saddam assumiu um tom mais quieto que parecia reconhecer as circunstâncias não promissoras diante dele. Sentado atentamente na área gradeada branca que servia como banco dos réus, com sua famosa vaidade deixada de lado enquanto usava os óculos de aro grosso, dados a ele na prisão, ele alisava a barba, pressionava o dedo indicador pensativamente na têmpora e de vez em quando fazia anotações a lápis em um bloco amarelo.

Se Saddam viu um lampejo de ironia ao zombar de um procedimento que lhe deu o direito de ter advogado e defesa legal, algo não concedido àqueles que perseguiu, ele não deu sinal.

Desde seus primeiros momentos no tribunal, Saddam se comportou como se sua queda fosse uma miragem, ou pelo menos algo contra a natureza, fadada a ser revertida pela insurreição que persiste contra as tropas americanas. Por quatro vezes Saddam se recusou a se identificar quando requisitado a fazê-lo pelo juiz chefe, Ameen, um homem qüinquagenário esbelto e grisalho.

"Eu posso dizer que você é um iraquiano pelo seu sotaque, e estou certo que você sabe quem sou", disse Saddam. "Minha identidade é de presidente da República do Iraque. E eu pergunto, quem é você, o que é você? Quem são estes juizes?"

O juiz respondeu: "Você é Saddam Hussein Al Majid, ex-presidente do Iraque, nascido em 1937".

Hussein retrucou: "Eu não disse 'ex-presidente', eu disse 'presidente', e tenho direitos constitucionais segundo a Constituição, entre elas imunidade a processos".

Tal alegação parecia implicar que o orgulho não deteria Saddam de lutar contra as acusações de assassinatos premeditados.

O juiz informou aos oito réus que as acusações poderiam resultar em pena de morte segundo um artigo do código penal iraquiano que vigorava sob Saddam.

Saddam ficou sentado impassivelmente enquanto seu principal advogado, Khalil Al Dulaimi, apresentava os argumentos para um longo adiamento para permitir a preparação da defesa.

Seus argumentos foram apoiados por uma bateria de outros advogados que representavam os outros réus: Taha Yassin Ramadan, um ex-vice-presidente; Barzan Ibrahim Al Tikriti, o meio-irmão de Saddam e ex-chefe da polícia secreta Mukhabarat; Awad Ahmad Al Bander Al Sadoun, um ex-juiz-chefe do tribunal revolucionário de Saddam; e quatro autoridades do Partido Baath de Dujail.

Ramadan, Tikriti e os quatro homens de Dujail são acusados de executar as ordens de Saddam de punição coletiva às vítimas de Dujail, e Bender é acusado de ordenar penas de morte a 142 das vítimas sem a realização de um julgamento.

O tribunal, situado na antiga sede do Partido Baath, estava protegido por barreiras duplas de concreto, rolos de arame laminado, cães farejadores e alta tecnologia, máquinas de escaneamento corporal de 360 graus, assim como um tanque Abrams americano no portão do tribunal. Helicópteros de ataque e caças americanos mantinham vigilância no alto.

Não ocorreu nenhuma violação de segurança evidente no tribunal, apesar de membros importantes do Partido Baath terem feito uma convocação pela Internet, na véspera do julgamento, para que os rebeldes saudassem a abertura da sessão com uma saraiva de "bombas e balas".

Um problema foi o sistema de som defeituoso no tribunal. Observadores iraquianos e internacionais de direitos humanos, importantes autoridades do governo iraquiano e repórteres --todos separados do tribunal por vidros à prova de balas-- só conseguiam ouvir trechos do que era dito no tribunal. Saddam, outros réus e seus advogados quase nunca ligavam seus microfones quando falavam. Um aparelho de DVD não funcionou. Os advogados de Saddam argumentaram que muitas das 3 mil páginas de evidências entregues a eles estavam em branco.

As autoridades americanas pareciam embaraçadas e prometeram que tudo seria corrigido para a próxima sessão.

Saddam, um showman em seus anos no poder, chegou carregando um Alcorão de capa verde que ele prendeu em seus joelhos, uma mensagem poderosa em um país oprimido por uma guerra na qual militantes islâmicos ligados à Al Qaeda se tornaram os inimigos mais mortais das tropas americanas. Saddam abriu seus comentários com as palavras mais sagradas do livro santo muçulmano: "Em nome de Deus, o Clemente, o Misericordioso", e então passou para um verso sobre triunfo na adversidade que aprendeu de cor.

"A eles foi dito: 'Um grande exército se uniu contra vós: temei-o", disse Saddam, com sua fala abafada pelos problemas de áudio. "E isso só aumentou-lhes a fé."

Um curdo, Ameen decidiu de última hora permitir que uma das três câmeras de televisão presentes na sala ficasse apontada a ele, abrindo mão do anonimato insistido pelos outros quatro juízes no caso, por temor de assassinato ou ataques contra suas famílias. Os rebeldes já mataram um dos juízes do tribunal.

Ameen permaneceu zelosamente cortês e paciente, mesmo que atento ao novo status de Saddam, se dirigindo a ele como "sr. Saddam".

Alguns iraquianos presentes disseram que sentiram que ele permitiu que Saddam dominasse os procedimentos. Mas outros disseram que aprovaram a conduta plácida e tolerante de Ameen, como uma demonstração aos iraquianos e ao mundo que o Iraque virou uma página em sua história sangrenta.

Entre as autoridades do novo governo iraquiano que ocupavam assentos na galeria de observadores estava Ahmed Chalabi, que esteve à frente de esforços para obter o controle do tribunal, com manobras que incluíram a exoneração de alguns de seus membros, assim como pressão para que a corte acelerasse o julgamento de Saddam.

Chalabi, atualmente um vice-primeiro-ministro, estava efusivo enquanto falava aos repórteres no tribunal antes do início dos procedimentos, dizendo que considerava um triunfo pessoal a realização da terceira das três metas que estabeleceu enquanto estava no exílio: persuadir os Estados Unidos a irem à guerra para derrubar Saddam, construir uma democracia aqui e levar o ex-ditador a julgamento.

Laith Kubba, um porta-voz do primeiro-ministro Ibrahim Al Jaafari, saudou o julgamento como o início de uma nova era de justiça.

Em uma coletiva de imprensa, ele disse que o mundo deve comparar a forma como outros governos iraquianos -a ditadura militar que derrubou a monarquia em 1958, e o Partido Baath, depois de derrubar os governantes militares 10 anos depois- trataram seus inimigos políticos.

"O novo Iraque está sendo construído baseado no respeito ao devido processo da lei", disse ele. "Doravante, a proteção da lei será estendida a todos, independente das circunstâncias, como vocês podem ver nos procedimentos adotados hoje para o julgamento de Saddam."

No tribunal, Saddam se comportou como se seu papel na história do Iraque estivesse longe de ter acabado. Ele pareceu desfrutar da deferência demonstrada a ele por vários dos advogados de defesa e seus antigos companheiros políticos. Alguns advogados curvaram suas cabeças e tocaram seus corações quando o saudaram.

Ramadan, seu ex-vice-presidente, se aproximou do assento dele no banco dos réus, acariciou o cabelo de Saddam com ambas as mãos e então se reclinou à frente e beijou sua cabeça.

O humor do ex-governante mudou abruptamente quando deixou a sala do tribunal para ir ao toalete. Quando um dos dois guardas buscou pegar seu braço, ele se soltou agressivamente e falou com evidente raiva.

Alguns iraquianos presentes disseram que o incidente parece ter sido provocado pelo fato do guarda ter caminhado à frente de Saddam, algo que era proibido nos tempos em que ele percorria seus palácios de mármore.

A raiva de Saddam também reapareceu quando o promotor, Jabar Al Musawi, expôs o caso de Dujail. Ele descreveu como a comitiva de Saddam recebeu de 12 a 15 disparos enquanto seus carros deixavam a cidade após uma visita, e como ele voltou para prometer à população que não haveria uma punição coletiva.

Mas ao anoitecer, disse Musawi, Saddam enviou Tikriti a Dujail, e ordenou que ele e Ramadan iniciassem uma repressão que terminou com 46 homens torturados até a morte em um centro de detenção em Bagdá, mais de 100 outros executados, quase 400 homens, mulheres e crianças aprisionados, dezenas de casas em Dujail destruídas e 100 mil hectares de bosques de palmeiras e pomares arrasados.

Por longos períodos, Saddam escutou impassivelmente. Quando Musawi disse que Saddam assinou mandados de execução em 1984, que incluíam os dos 46 homens já torturados até a morte, ele não exibiu nenhuma reação. Quando o promotor disse que ele esperou apenas 13 dias para promover dezenas de oficiais da polícia secreta que supervisionaram a repressão, um rápido sorriso apareceu em seu rosto.

Mas em outros pontos, alguns deles aparentemente incidentais, ele gritou: "É uma mentira! É uma mentira!" Ex-presidente iraquiano é acusado de crimes contra a humanidade George El Khouri Andolfato

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