UOL Notícias Internacional
 

22/10/2005

Sem dinheiro, Costa do Golfo vive círculo vicioso

The New York Times
Gary Rivlin

Em Baton Rouge, Louisiana
Nos bons tempos, antes de o furacão Katrina levar suas fontes de impostos, a administração escolar de St. Bernard empregava 1.200 pessoas.

Hoje, sem dinheiro para cobrir a folha de pagamentos, a administração tem menos de 12 funcionários. Neste final de semana, o distrito deve demitir uma grande parte dos agentes de respostas de emergência, inclusive do corpo de bombeiros.

Ali do lado, em Nova Orleans, a administração escolar já demitiu virtualmente todos --mais de 7.000 pessoas. A prefeitura reduziu à metade sua força de trabalho e o sistema universitário do Estado está se preparando para milhares de demissões e sérios cortes de serviços.

Depois de semanas lidando com o choque inicial do furacão e tentando ajudar os habitantes com questões imediatas, os governos municipais e estaduais da Costa do Golfo estão começando a compreender o tamanho de seu abismo financeiro.

O desastre natural que causou tanto sofrimento humano também produziu o que alguns estão chamando de pior crise financeira municipal da história da nação.

"Nunca vimos nada igual, não em nossas vidas", disse Roy Bahl, diretor da Escola Andrew Young de Estudos Políticos na Universidade Estadual da Geórgia e especialista em finanças públicas.

"Pensamos nos furacões que atingiram a Flórida no ano passado: foram ruins, mas não devastaram a base de impostos de toda uma área metropolitana. Não devastaram a fonte de impostos de toda uma região, como aqui", disse Bahl.

Sem dinheiro, os governos não conseguem administrar as linhas de ônibus, para que as pessoas que não têm carro possam procurar emprego. Eles não podem educar as crianças das famílias que pensam em voltar. Não podem prover saúde, coleta de lixo, ou começar o planejamento detalhado e obras de engenharia para trazer de volta a vida da cidade.

Então, estão presos em um ciclo vicioso: por um lado, não conseguem atrair os moradores de volta, pela falta de serviços; por outro, não conseguem fornecer os serviços sem sua base geradora de impostos.

Isso já ficou evidente no distrito de St. Bernard, único que foi inteiramente atingido pela tempestade. As autoridades já demitiram mais da metade de seus 650 funcionários, inclusive equipes de manutenção de estradas, desesperadamente necessárias para os serviços de reparos. Neste final de semana, talvez precisem cortar muitos membros da equipe de emergência.

"Não posso pedir às pessoas que trabalhem mais duas semanas, se sei que há uma boa chance de não conseguir pagar seus salários. Se você ligar neste final de semana e não for atendido, saberá o porquê", disse Larry J. Ingargiola, diretor do setor de emergência do município.

St. Bernard e New Orleans estão entre dezenas de cidades e municípios da Costa do Golfo diante de um abismo financeiro, junto com pequenas cidades como Waveland e Bay St. Louis, no Mississippi.

Os dois furacões custaram aos municípios no sul de Louisiana ao menos US$ 3,3 bilhões (cerca de R$ 7,6 bilhões) em perdas de impostos e taxas, de acordo com o departamento legislativo estadual que faz a auditoria das contas dos corpos governamentais municipais. E isso não inclui as perdas em nível estadual, de US$ 1,5 bilhão (em torno de R$ 3,45 bilhões).

Os governos municipais estão esperando desesperadamente uma saída financiada pelos governos estadual e federal, mas não ficaram satisfeitos com o que ouviram.

O Estado tem seus próprios problemas e a assistência federal fornecida até agora tem requerimentos que muitos municípios consideram onerosos.

Pelo estatuto, a Agência Federal de Gerenciamento de Emergência (Fema) desembolsa US$ 0,75 de cada dólar gasto com reconstrução e reparos, e força os municípios a contribuírem com os outros 25%, que atualmente não têm.

As autoridades esperam persuadir o governo federal a desembolsar 100%, como fez depois dos ataques de 11 de setembro e do furacão Andrew.

"Se tivermos que pagar 25% dos custos do Katrina e ao mesmo tempo absorver a perda de receita, francamente, não sei o que faremos", disse John Carpenter, diretor da divisão fiscal da Câmara dos Deputados de Louisiana.

Neste mês, o Congresso aprovou uma lei dedicando US$ 1 bilhão (em torno de R$ 2,3 bilhões) em empréstimos para governos em dificuldades, mas muitos ficaram frustrados em saber que terão que devolver o dinheiro.

"Pedimos uma bolsa e obtivemos um empréstimo", disse John Neely Kennedy, tesoureiro de Louisiana. Requerer que os municípios destruídos devolvam o dinheiro significa que as entidades que mais precisam de dinheiro serão precisamente as que menos poderão tirar vantagem do programa, disse Kennedy.

Também não ficou claro se Wall Street e grandes patrocinadores vão ajudar a região. Nesta semana, J.P. Morgan estendeu a Nova Orleans uma linha de crédito de US$ 150 milhões (em torno de R$ 345 milhões) para ajudar o município a pagar seus bônus e pessoal essencial, como membros da polícia e do corpo de bombeiros. No entanto, o crédito da cidade era pequeno mesmo antes da tempestade, e os funcionários disseram que a abertura da linha de crédito não tinha sido uma decisão empresarial normal.

"Observando as diretrizes de crédito que usamos normalmente, provavelmente não faríamos isso, já que a prefeitura essencialmente não tem a renda que geralmente exigimos", disse Donald E. Wilbon, que dirige o grupo de financiamento público do J. P. Morgan na região sudeste.

O banco decidiu estender a linha de crédito em parte por causa de seu longo relacionamento com a cidade, onde o banco tem uma forte presença, disse Wilbon. A empresa também acredita que a economia da cidade eventualmente se recuperará. New Orleans geralmente recolhia US$ 39 milhões (em torno de R$ 90 milhões) por mês em impostos e taxas para cobrir suas despesas, inclusive com proteção policial. Mas desde o furacão, a prefeitura só recebeu cerca de US$ 2 milhões (aproximadamente R$ 4,6 milhões) de acordo com seu diretor financeiro, Reginald Zeno.

A maior parte disso foi paga pelo cassino Harrah, no centro, que apesar de ainda estar fechado deve continuar pagando seus impostos, depois de um acordo com a prefeitura.

A principal fonte de receita de Nova Orleans vem do imposto sobre vendas, que antes do furacão cobria um terço do orçamento da prefeitura. Essa era uma fonte rica e confiável quando os hotéis da cidade estavam cheios e as ruas cobertas de turistas desfrutando da culinária da cidade e bebendo à vontade.

Agora as únicas pessoas ocupando os poucos hotéis abertos em Nova Orleans são funcionários federais -isentos de imposto sobre vendas quando estão a trabalho.

"Passamos de cerca de US$ 13 milhões (aproximadamente R$ 30 milhões) para zero em arrecadação de impostos sobre vendas", disse Zeno. Ele risca uma longa lista de receita perdida, desde estacionamento e multas até taxas sobre serviços, que a prefeitura não verá por algum tempo.

"Não dá para prever a receita do próximo ano", disse Zeno.

Um alívio para os municípios é que a demanda por serviços caiu drasticamente. Uma cidade quase deserta significa, por exemplo, que será muito mais barato operar o sistema escolar, no curto prazo.

A administração educacional de Nova Orleans, por exemplo, planeja abrir apenas oito de suas 120 escolas no próximo mês, disse William V. Roberti, sócio na Alvarez & Marsal, firma de gerenciamento privado contratada na última primavera para administrar as escolas públicas em dificuldades.

Mesmo assim, o distrito, que no ano passado gastou US$ 450 milhões (em torno de R$ 1 bilhão), não vai economizar tanto dinheiro quanto pode parecer à primeira vista. Mesmo a versão reduzida da estrutura educacional deve custar US$ 82 milhões (cerca de R$ 188 milhões) - e isso não inclui US$ 32 milhões (aproximadamente R$ 73 milhões) em pagamentos que o distrito precisa fazer de bônus passados, e US$ 80 milhões (cerca de R$ 184 milhões) que separou para cobrir a compensação por desemprego e benefícios de saúde para seus funcionários.

A prefeitura, St. Bernard e seu sistema escolar pediram empréstimos de US$ 1 bilhão (em torno de R$ 2,3 bilhões) de fundos federais. Mas St. Bernard, que conta com impostos sobre propriedades não existentes, enfrenta situação ainda mais dramática que Nova Orleans.

O município já foi forçado a eliminar suas equipes de estradas, apesar das estradas vicinais estarem precisando urgentemente de reparos, disse Ingargiola, diretor de segurança. O município talvez também seja forçado a demitir bombeiros e outros membros da equipe de emergência. "Mesmo o pessoal da Fema diz que nunca viu situação parecida, na qual um condado é tão completamente obliterado que não temos nem uma base segura de operação para dar início à recuperação", disse Gary Huettmann, diretor de desenvolvimento econômico do condado, que está trabalhando em uma mesa emprestada em um prédio na frente da Assembléia Legislativa do Estado.

Cerca de metade do financiamento do distrito vem do Estado -mas este também está com dificuldades financeiras, e os distritos em torno de Louisiana também querem parte do dinheiro, já que receberam os alunos evacuados em massa da área metropolitana de Nova Orleans.

O sistema universitário estadual de Louisiana, que opera dois hospitais públicos na cidade, está demitindo 3.000 pessoas. Esse número pode aumentar significativamente, advertem as autoridades, quando o sistema universitário tiver que cortar centenas de milhões de gastos.

Os cortes vêm de uma queda precipitada na receita com imposto de renda: quase 250.000 moradores perderam seus empregos. As prefeituras também estão preocupadas com os pagamentos dos bônus. Nova Orleans é diretamente responsável pelo pagamento de US$ 40 milhões (em torno de R$ 92 milhões) em dívidas, e ainda não se atrasou apenas porque não houve cobrança desde a tempestade, disse Zeno.

No entanto, as autoridades estaduais prometeram tentar impedir os municípios de pedirem falência. John Kennedy, tesoureiro do Estado de Louisiana, é diretor da comissão de bônus do Estado. Qualquer agência ou município tem que ter permissão da comissão para pedir a falência. Ele disse que usaria seus poderes para que isso não acontecesse.

"Não estou dizendo que não haverá moratórias e pagamentos atrasados", disse Kennedy. "Mas os pagamentos serão feitos. Pagamos nossas dívidas em Louisiana", disse Kennedy. Região atingida pelos furacões atravessa forte retração econômica Deborah Weinberg

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