UOL Notícias Internacional
 

28/10/2005

Miers retira sua indicação à Suprema Corte

The New York Times
Elisabeth Bumiller e Carl Hulse

em Washington
Harriet E. Miers retirou abruptamente sua indicação para a Suprema Corte na quinta-feira, após semanas de dúvidas por parte de ambos os partidos
políticos sobre suas qualificações para o cargo e fortes ataques dos
conservadores, obrigando o presidente Bush a procurar por um novo candidato em um momento de crescente desarranjo na Casa Branca.

AFP 
Harriet E. Miers, advogada da Casa Branca que renunciou a indicação para a Suprema Corte


Miers, a reticente advogada da Casa Branca que enfrentou três semanas e três dias de extraordinária rebelião conservadora contra o presidente, entrou no Escritório Oval logo após as 8h30 da manhã e entregou a Bush, seu antigo amigo e cliente, uma carta desistindo da indicação. "Eu estou preocupada que o processo de confirmação represente um fardo para a Casa Branca e nosso pessoal que não seja do melhor interesse do país", escreveu Miers.

Bush, em uma declaração por escrito divulgada pouco antes das 9 horas da manhã, disse que "aceitou relutantemente" a decisão de Miers e a elogiou como "uma pioneira americana no exercício do direito". É esperado que Miers mantenha seu cargo de advogada da Casa Branca.

A preocupação com a candidatura de Miers se intensificou no Capitólio e na Casa Branca nesta semana. Não se sabe como membros da Casa Branca, a consultando, decidiram pela retirada da indicação.

Tanto Bush quanto Miers citaram o princípio da separação dos poderes como motivo para a retirada da indicação, dizendo que a divulgação dos documentos pedidos pelo Senado sobre o trabalho de Miers na Casa Branca enfraqueceria a independência do Poder Executivo e a liberdade do presidente de consultar privativamente seus conselheiros.

Mas membros de ambos os partidos disseram que o argumento da separação dos poderes não foi o motivo principal para a retirada. O fator mais poderoso, eles disseram, foi a oposição agressiva dos conservadores que questionavam a ideologia de Miers sobre aborto e outras questões sociais, a vendo como um obstáculo para sua meta de décadas de controlar a Suprema Corte.

"O argumento de que os documentos foram o problema é realmente uma cortina de fumaça", disse o senador Edward M. Kennedy, democrata de Massachusetts. "A extrema direita do Partido Republicano conseguiu minar esta indicação. Eles tinham um teste e Harriet Miers não passou no teste."

Miers também foi incapaz de conquistar forte apoio entre os republicanos do Senado nos últimos dias, com alguns dizendo que a confirmação dela estava em risco.

Além disso, disseram membros de ambos os partidos, Bush parecia ansioso para mudar o assunto restando 24 horas para o anúncio por um promotor especial dos indiciamentos na investigação de um vazamento de identidade de uma agente da CIA, envolvendo importantes membros da Casa Branca, que sacudirá a Casa Branca.

Funcionários da Casa Branca disseram que Bush fará uma nova indicação em questão de dias, não descartando um anúncio já neste fim de semana. Os funcionários disseram que podem agir rapidamente porque possuem uma lista resultante dos recentes processos de seleção de candidatos à Suprema Corte, que levaram primeiro ao ministro-chefe John G. Roberts Jr. e depois Miers.

"Nós não estamos começando do zero", disse um funcionário da Casa Branca.

Republicanos ligados à Casa Branca disseram que Bush poderá escolher um homem, como Michael R. Luttig, Samuel A. Alito ou J. Harvie Wilkinson III, todos juizes federais de tribunais de apelações. As mulheres mencionadas como candidatas incluem Priscilla R. Owen e Diana Sykes, ambas juizes federais de apelações, e Maureen Mahoney, uma advogada de Washington que freqüentemente defende casos na Suprema Corte.

Scott McClellan, o secretário de imprensa da Casa Branca, disse que Miers telefonou para Bush na residência da Casa Branca na quarta-feira, às 20h30, para lhe dizer sobre sua decisão de retirar a candidatura. Não se sabe se Miers conversou com outros membros da Casa Branca antes de ter dado o telefonema, ou se Bush ou algum membro de sua equipe encorajou a retirada.

Funcionários do Congresso disseram que o senador Bill Frist, o líder da maioria, levantou a questão da indicação com Bush em uma reunião na Casa Branca na manhã de quarta-feira. Um republicano ligado à Casa Branca disse que Frist disse a Bush que os telefonemas de cortesia de Miers aos senadores estavam piorando suas chances e que ela poderia não ter nem mesmo os votos para ser aprovada pelo Comitê Judiciário do Senado, muito menos pelo plenário do Senado.

Segundo funcionários do Congresso, ocorreram uma série de discussões ao longo do dia entre a liderança do Senado e a Casa Branca, culminando em uma conversa de telefone às 21h30 entre Frist e Andrew H. Card, o chefe de Gabinete da Casa Branca, apesar da Casa Branca ter dito que àquela altura Miers já tinha dito ao presidente que queria a retirada de sua indicação.

"Eu dei um retrato preciso da situação no Senado", disse Frist.

Apesar do que a Casa Branca disse sobre a decisão de Miers de retirar sua indicação, suas respostas ao questionário do Senado para suas audiências de confirmação foram enviadas na noite de quarta-feira ao Capitólio, onde foram recebidas logo após as 23h30. Um funcionário da Casa Branca disse que Miers concluiu o questionário por volta das 17 horas e que a decisão de enviá-lo foi tomada para não parecer a membros da Casa Branca ou do Congresso que havia algum problema.

O senador Arlen Specter, o republicano da Pensilvânia que preside o Comitê Judiciário e que expressou suas reservas às qualificações da indicada, disse que lamentou o fato de Miers ter desistido antes da realização das audiências formais de confirmação.

"Em vez de uma audiência perante o Comitê Judiciário e um debate no plenário do Senado, as qualificações da sra. Miers ficaram sujeitas a um debate unilateral na imprensa, coletivas de imprensa, programas de rádio e televisão e nos editoriais", disse ele. Ele acrescentou posteriormente: "Se ela seria confirmada continua sendo uma questão aberta. Mas pelo menos ela teria uma voz importante na determinação de seu próprio destino".

Os democratas, que permaneceram praticamente silenciosos enquanto crescia a oposição conservadora a Miers, se preparam para a possibilidade da escolha de um substituto altamente conservador enquanto o governo busca um candidato que possa unir os republicanos. Eles disseram que o fracasso da indicação ilustra quão refém Bush se tornou da direita de seu partido.

"As únicas vozes ouvidas neste processo foram da extrema direita", disse o senador Harry Reid de Nevada, o líder democrata, que sugeriu inicialmente Miers a Bush como uma candidata potencial à Suprema Corte. Ele disse que espera que Bush, ao escolher outro candidato, "não recompense o mau comportamento desta base de direita".

Vários senadores disseram acreditar que Miers poderia ter sido confirmada, apesar de que seria uma batalha difícil.

"Eu acho que é uma vergonha ela não ter tido seu dia no tribunal, por assim dizer", disse o senador Michael DeWine, republicano de Ohio e membro do Comitê Judiciário, que disse acreditar que a decisão de evitar uma batalha em torno de documentos ligados ao seu trabalho na Casa Branca conduziu o raciocínio dela.

Mas o senador Sam Brownback, republicano do Kansas e um proeminente crítico da indicação, defendeu a campanha contra Miers e disse que ela representava o amadurecimento do Partido Republicano. "Este não é o partido de uma pessoa", disse Brownback, um forte oponente do aborto que pediu ao presidente que escolha um novo candidato com credenciais conservadoras bem definidas. "Esta posição é extremamente importante. Esta era uma indicada que as pessoas não sabiam o que esperar, e elas querem um indicado com posições claras, sendo livres para expressar isto."

Aliados do governo negaram a implicação de que o presidente estava cedendo aos críticos conservadores.

"Eu realmente acho que foi uma escolha pessoal da parte dela", disse o
senador John Cornyn, um forte defensor de Miers. "Eu não quero dar crédito a algum crítico ou grupo, porque eles poderiam realmente pensar que as pessoas estão dando ouvidos e que eles têm algum poder de influência neste processo, e não quero lhes dar esta impressão equivocada."

Miers tropeçou em seus encontros com vários senadores. Um encontro com Specter resultou em uma declaração pública dele de que não entendeu a posição dela em um importante caso de privacidade, uma disputa que foi vista como um erro sério de Miers e seus conselheiros. Outros que se encontraram com ela também não se impressionaram, já que ela parecia ter dificuldade em articular suas posições legais em meio a um clima tenso, onde quase toda palavra era atentamente analisada.

"Eu acho que o mais significativo foi que os membros não saíram de seus
encontros pessoais com ela sentindo mais firmeza do que quando entraram", disse o senador John Sununu, republicano de New Hampshire.

O senador Charles E. Schumer, democrata de Nova York, expressou uma posição semelhante. "Eu não sei de nenhum senador, democrata ou republicano, que saiu de um encontro com ela dizendo que ela pertencia à Suprema Corte", disse ele.

O prazo para uma nova confirmação continua incerto, apesar da maioria no
Capitólio ter dito considerar difícil que um novo juiz esteja na Suprema
Corte até o final do ano. "O próximo virá, eu acho, bem rápido, mas não sei exatamente quando", disse Frist. Ele disse que o prazo "realmente dependerá de quem for".

Na Casa Branca, colegas disseram que Miers não apenas veio trabalhar, mas que parecia mais alegre após sua provação e que ela se sentia bem sobre sua decisão. Posteriormente, os vices de Miers e outros funcionários da área legal da Casa Branca saíram para almoçar e foram descritos por um amigo como "exaustos, mas aliviados". George El Khouri Andolfato

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