UOL Notícias Internacional
 

01/11/2005

Bush indica juiz conservador para Suprema Corte

The New York Times
Christine Hauser*

Em Nova York
O presidente Bush indicou o juiz Samuel A. Alito Jr. para a Suprema Corte, nesta segunda-feira (31/10), quatro dias depois da desistência da escolha anterior de Bush.

A indicação provavelmente agradará os aliados conservadores de Bush, cujos fortes ataques a Harriet E. Miers tiveram grande influência na desistência dela na semana passada. Mas o presidente provavelmente terá uma dura batalha contra os democratas e liberais, que acreditam que as posições de Alito são extremistas demais.

Bush descreveu Alito, que atua no Tribunal Federal de Apelações do 3º Circuito, como tendo "uma amplitude de experiência extraordinária" e sendo "severo e justo". Referindo-se à longa carreira e atual exercício do juiz no tribunal de apelações, o presidente disse que Alito agora tem "mais experiência jurídica anterior do que qualquer indicado à Suprema Corte em mais de 70 anos".

"Eu peço ao Senado que aja prontamente para que uma votação seja realizada antes do final deste ano", disse Bush na Casa Branca, enquanto apresentava Alito como seu indicado.

O novo esforço do presidente para preencher a segunda cadeira vaga na Suprema Corte representa uma oportunidade para Bush revitalizar sua base política e deixar sua marca na Corte em um momento em que a Casa Branca está sitiada em outras frentes.

As pesquisas de opinião pública mostram uma nova queda na popularidade de Bush. As baixas americanas no Iraque continuam crescendo no Iraque, partes da agenda doméstica do presidente estão no limbo e a Casa Branca está cambaleando devido ao indiciamento de um alto assessor, I. Lewis Libby Jr., que ocorreu um dia depois da desistência de Miers.

Alito, 55 anos, falando enquanto sua esposa e filhos observavam, disse que há muito tempo reverencia a Suprema Corte e lembrou da primeira vez que defendeu um caso lá, em 1982. A ministra Sandra Day O'Connor, que está se aposentando e a quem ele substituirá, sentindo que ele era um "novato", segundo ele se lembrou daquela primeira atuação, cuidou para que a primeira pergunta feita a ele fosse branda. "Eu fui grato a ela naquela ocasião feliz e me sinto particularmente honrado em ser indicado para a cadeira dela", disse ele.

Ele disse estar tomado de um sentimento de estupefação pelo que a Corte representa como instituição: justiça igual sob a lei.

Alito acrescentou que aguarda ansiosamente para trabalhar com o Senado no processo de confirmação.

No fim de semana, o líder da minoria no Senado, Harry Reid, democrata de Nevada, alertou Bush em comentários na CNN a não escolher Alito, dizendo que tal escolha tornaria problemático seu processo de confirmação no Senado.

Na segunda-feira, após o anúncio, Reid disse em uma declaração que estava desapontado com a escolha por vários motivos, notando que o presidente não consultou os democratas do Senado, como fez antes, na indicação de Miers.

Reid disse considerar a indicação de Alito carente de diversidade para a Corte assim como de perspectiva, já que Bush escolheu um homem para substituir uma das duas únicas mulheres que já serviram na Suprema Corte, fracassou em escolher um latino (nenhuma pessoa descendente de latinos já ocupou uma cadeira na mais alta corte) e o retrospecto de Alito como juiz federal de apelações é semelhante aos dos oito demais ministros.

"O presidente Bush deixará a Suprema Corte parecendo menos a América e mais um antigo clube de meninos", disse Reid em uma declaração.

Mas um primeiro sinal da aprovação conservadora veio de Gary Bauer, um proeminente conservador social, e do comunicador cristão Pat Robertson, que aprovou a escolha de Alito.

Bauer, entrevistado na CNN, chamou o juiz de "um conservador mainstream" e previu que mesmo havendo uma batalha com os democratas, Alito no final será confirmado. "Eles tentarão rotulá-lo como extremista, mas quando começarem as audiências, então teremos os dados específicos", disse ele.

O líder da maioria no Senado, Bill Frist, republicano do Tennessee, o considerou um "excelente candidato".

Republicanos próximos do processo de seleção disseram que no fim de semana os principais candidatos eram Alito, o juiz J. Michael Luttig do 4º Circuito, a juíza Alice M. Batchelder do 6º Circuito, e a juíza Priscilla R. Owen do 5º Circuito.

No domingo, Reid não descartou a possibilidade de os democratas tentarem bloquear a indicação com uma obstrução, ou se recusando a encerrar o debate e a votar.

Mas o senador Lindsey Graham, republicano da Carolina do Sul, contra-atacou, dizendo que qualquer obstrução não resistirá, um alerta que tem certa relevância, já que ele teve um papel crucial no início deste ano em ajudar a bloquear um esforço republicano para mudar as regras no Senado --conhecido como opção nuclear-- para que os democratas não pudessem obstruir indicações ao Judiciário.

Os comentários de domingo do senador Graham sugeriram que desta vez ele apoiaria tal mudança de regras; os democratas ameaçaram retaliar tal medida com uma batalha que poderia arrastar as tramitações no Senado por meses.

Trajetória

Segundo informação biográfica fornecida pela Casa Branca na manhã de segunda-feira, Alito nasceu em abril de 1950 em Trenton [Nova Jersey], filho de um imigrante italiano. Ele se formou pela Universidade de Princeton em 1972 e foi para a Escola de Direito de Yale, onde recebeu seu diploma de Direito em 1975. De 1977 a 1980, Alito serviu como promotor federal assistente na divisão de apelações, onde defendeu casos no tribunal federal para o qual seria posteriormente nomeado.

De 1981 a 1985, Alito atuou como procurador-geral federal. Ele defendeu 12 casos em prol do governo federal na Suprema Corte dos Estados Unidos e numerosos outros em tribunais federais de apelações.

Sua carreira inclui uma atuação como vice-secretário-assistente de Justiça, de 1985 a 1987. De 1987 a 1989, Alito serviu como promotor federal do Distrito de Nova Jersey, onde processou crimes ambientais e de colarinho branco, tráfico de drogas, crime organizado e violações de direitos civis, disse a Casa Branca.

Ele foi indicado em 1990 pelo pai de Bush, o presidente George Bush, para o Tribunal Federal de Apelações do 3º Circuito, e foi confirmado por unanimidade pelo Senado, na época controlado pelos democratas.

Ele tem sido apelidado de "Scalito" por alguns que percebem uma afinidade ideológica com o conservador ministro Antonin Scalia. O senador Arlen Specter, republicano da Pensilvânia e presidente do Comitê Judiciário, disse na segunda-feira que já telefonou para o senador Patrick J. Leahy, democrata de Vermont, para fazer com que republicanos e democratas "dêem início de forma coordenada às atividades" entre os partidos.

No domingo, Specter disse estar "muito preocupado" com a possibilidade de uma obstrução. "O assunto que domina a discussão, como todos sabemos, é o direito de escolha da mulher", disse o senador, que apoia os direitos de aborto.

Já que O'Connor era um voto mais liberal em direitos de aborto e outras questões sociais, parecia claro que qualquer escolha do agrado dos conservadores provavelmente enfrentaria uma feroz resistência por parte da esquerda.

Diferente do ministro-chefe John G. Roberts Jr. ou Miers, Alito apresenta um retrospecto judicial que indica no mínimo uma visão mais estreita da proteção constitucional aos direitos de aborto do que as posições tomadas por O'Connor.

Em um relatório sobre seu retrospecto, a agência de notícias "The Associated Press" notou que Alito foi o único voto de dissensão no caso Planned Parenthood versus Casey, de 1991, que derrubou uma lei da Pensilvânia com um artigo que exigia que as mulheres que buscavam abortos notificassem seus cônjuges.

Em 2000, ele votou com a maioria que considerou inconstitucional uma lei de Nova Jersey que proibia abortos em final de gravidez, dizendo que a Suprema Corte exigia que tal proibição incluísse uma exceção em caso da saúde da mãe estar ameaçada.

Uma obstrução democrata a um indicado à Suprema Corte devolveria o Senado a um impasse que tomou conta da casa no início deste ano, após os democratas usarem a tática para bloquear vários indicados do presidente a tribunais de apelações.

A minoria democrata foi capaz de impedir as confirmações porque as regras do Senado permitem que um grupo de pelo menos 41 senadores bloqueie um votação.

*Colaborou David D. Kirkpatrick, com reportagem em Washington. Nome desagrada oposição democrata, que pode bloquear indicação George El Khouri Andolfato

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