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14/11/2005

Debate sobre tortura está longe de definição

The New York Times
James Rosen
Em Washington
Como tantas outras questões complexas ligadas ao terrorismo nos últimos quatro anos, o atual debate em Washington sobre a tortura e procedimentos de interrogatório realmente é sobre tudo menos tortura.

Ninguém do governo ou fora dele está defendendo publicamente o direito de cometer atos claros de tortura enquanto se questiona suspeitos de terrorismo --atos como arrancar unhas, queimar, não alimentar ou apontar uma arma contra a cabeça.

Em vez disso, o vice-presidente Dick Cheney e outros querem reservar o direito dos agentes de inteligência de usar procedimentos menos extremos, apesar de ainda perturbadores.

Contra a vontade do governo, o senador John McCain quer implementar um único conjunto de práticas de interrogatório para presos estrangeiros. A lei não só proibiria a tortura, mas também práticas "cruéis, desumanas e degradantes".

A discussão adquiriu nova urgência na semana passada (08/11) quando o Pentágono divulgou um novo guia de oito páginas sobre a condução de interrogatórios, enquanto questões surgiram na CIA sobre procedimentos aprovados pela agência depois dos ataques de 11 de setembro.

A aprovação pelo Congresso de gigantesco projeto de lei de defesa foi adiada pela controvérsia em cima de uma emenda de McCain que exigia que agentes da inteligência americana obedecessem aos mesmos limites de interrogatórios militares, explicitando quais técnicas são permitidas e quais são proibidas.

Apesar de grande parte da emenda de McCain se concentrar em tortura, os verdadeiros pontos de dissensão entre ele e o governo Bush residiram em uma área cinzenta que engloba dezenas de "técnicas de interrogatório avançadas".

Muitas dessas técnicas --que vão desde criar o medo de afogamento até privar de sono ou forçar o preso a ficar de pé por longos períodos-- não são exemplos claros de tortura. Mesmo assim, em geral são ilegais, proibidas pelos códigos militares americanos e levaram ao julgamento de policiais militares e interrogadores no caso dos abusos de Abu Ghraib.

"Nenhum indivíduo sob controle físico do governo, independentemente de nacionalidade ou localização física, será submetido a tratamento cruel, desumano ou degradante", afirma a emenda.

McCain, republicano do Arizona que foi torturado como prisioneiro de guerra no Vietnã, propôs a emenda em grande parte como resposta ao repúdio internacional às fotografias do ano passado de soldados americanos abusando de presos iraquianos na prisão de Abu Ghraib.

"A meu ver, nada nos prejudicou tanto quanto as fotografias de Abu Ghraib, apresentadas 24h por dia na Al Jazeera (rede de televisão via satélite árabe)", disse McCain em entrevista na quinta-feira (10/11). "Eu acredito ser absolutamente vital um compromisso firme e claro por parte do governo americano de que não vamos torturar nem tratar os presos de forma cruel ou desumana. De outro modo, será difícil para os jovens diferenciarem entre nós e nossos adversários."

O Senado aprovou por 90 votos a 9 no mês passado a emenda de McCain, com a maior parte dos senadores republicanos rompendo com a Casa Branca. Sob intensa pressão de Cheney e outros membros do governo, a Câmara adiou a votação da emenda, bloqueando a aprovação do projeto de lei de orçamento da defesa.

O atual impasse versa sobre se a CIA e outros agentes de inteligência devem ser proibidos de usar tais táticas, especialmente ao questionarem membros da Al Qaeda e outros líderes terroristas em locações secretas em torno do mundo.

"Pode apostar, quando capturarmos líderes terroristas, vamos tentar obter todas as informações que impeçam novos ataques. Temos obrigação de fazê-lo", disse o secretário de imprensa da Casa Branca, Scott McClellan, aos repórteres na terça-feira, durante uma série de trocas esquentadas sobre o tópico.

Apesar de o presidente Bush ter dito várias vezes nos últimos dias que os EUA não aprovam ou praticam a tortura, Cheney está liderando um intenso movimento por trás das cenas para deter a emenda de McCain.

Pouco depois dos ataques de 11 de setembro de 2001, Bush disse que os EUA tinham entrado em uma nova espécie de guerra ao terrorismo, que seria travada sob novas leis, contra um inimigo não alinhado com países específicos, que combatem fora de limites nacionais claros.

O secretário de defesa Donald Rumsfeld gerou revolta quando disse que os interrogatórios americanos de suspeitos de terrorismo na prisão militar da Baía de Guantanamo, em Cuba, não precisavam necessariamente seguir a Convenção de Genebra ou outra lei internacional de crimes de guerra, porque os combatentes da Al Qaeda não pertencem a um exército convencional.

Nos últimos quatro anos, o Departamento de Justiça e o Departamento de Defesa publicaram uma série de diretrizes, às vezes conflitantes, sobre as práticas de interrogatórios. Bush prometeu seguir "o espírito das Convenções de Genebra", leis internacionais estabelecidas após a Segunda Guerra Mundial.

"Venho buscando freneticamente uma espécie de lugar comum e não consigo", disse McCain. "Teremos um padrão uniforme geral ou não."

Membros atuais e antigos da CIA dizem que a dificuldade em chegar a um lugar comum se deve ao campo legal cinzento chamado tratamento "cruel, desumano ou degradante", ou CID, como é chamado nos círculos de inteligência.

"Este presidente disse que não torturamos, mas não foi específico. Não sabemos como o governo mede a tortura e o que considera ser tortura", disse John Radsan, que serviu como assessor geral da CIA de 2002 a 2004 e agora é professor da Faculdade de Direito William Mitchell, em St. Paul, Minnesotta.

A dificuldade, segundo Radsan, está em categorizar as práticas próximas da tortura.

"Não respondemos as perguntas difíceis", disse Radsna. "E a privação do sono? É desagradável, mas é muito menos cruel do que pregar eletrodos ou arrancar os dentes. O capuz, por si só, é tortura? Não tenho certeza. Pastores alemães atacando --para mim isso está perto da tortura, se já não for. Mas e trazer cães amordaçados, porque você acha que o prisioneiro não gosta de cães. Acho tudo isso abominável, mas a tortura tem que ter uma definição."

McCain está tentando revisar o manual de interrogatório e aplicá-lo igualmente à inteligência e aos militares. O guia resultante explicaria quais procedimentos são permitidos e quais não são e seria sigiloso para impedir que combatentes inimigos treinassem para resistir a técnicas específicas.

"Todo mundo fala de tortura. Mas a tortura, de certa forma, depende de quem vê, obviamente", disse McCain. "Mas também estou falando de tratamento cruel e desumano. Acho que deve ser muito claro."

Mike Ritz, que ensinou métodos de interrogatório em Fort Bragg, Carolina do Norte, quando serviu o Exército de 1991 a 1999, disse que é essencial manter em segredo os limites precisos que os interrogadores militares e de inteligência observam quando questionam os presos.

"O instrumento mais poderoso de um interrogador é o medo do desconhecido", disse Ritz. "Não podemos descrever todo detalhe sobre o que podemos ou não fazer. Estaríamos entregando todo nosso arsenal ao nosso inimigo."

Radsan está preparando um artigo em que propõe a criação de uma corte especial para ajudar a resolver o problema.

Usando como modelo a corte de Supervisão de Inteligência Estrangeira, estabelecida pelo Congresso em 1978 para autorizar grampos de cidadãos americanos em circunstâncias específicas, os tribunais propostos por Radsan considerariam pedidos secretos da CIA e de outras agências de inteligência para deter e interrogar suspeitos fora do sistema criminal de justiça.

Tais tribunais, na opinião de Radsan, poderiam responder rapidamente a pedidos urgentes de suspensão temporária de limites de interrogatório, mas assegurariam a supervisão do Congresso.

"Não devemos fazer isso apenas porque o presidente diz", disse Radsan. "Mas se o Congresso estiver participando, talvez precisemos fazer algumas exceções, com salvaguardas, para permitir interrogatórios mais agressivos." Deborah Weinberg

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