UOL Notícias Internacional
 

23/11/2005

Democracia na África convive com autoritarismo

The New York Times
Marc Lacey

Em Campala, Uganda
Uma forma de avaliar a natureza repressora de um presidente africano é ir até o centro da capital do país por ele governado e xingá-lo em voz alta.

Segundo esse critério, o presidente Yoweri Museveni, de Uganda, até que não se sai tão mal. Recentemente ele tem sido chamado de ditador, brutamontes, autocrata sedento de poder e até de coisas piores, e, na maioria dos casos, não está tentando prender ou eliminar aqueles que ousam falar mal dele, conforme costumavam fazer governantes ugandenses anteriores.

Além desse fato, Museveni tem demonstrado competência, durante os seus 19 anos no poder, para reconstruir a destroçada economia de Uganda. Ele foi amplamente elogiado pela sua liderança ativa e de primeira hora no combate à Aids. Um homem erudito, ele fala apaixonadamente do seu desejo de criação de uma Uganda moderna, robusta e, acima de tudo, pacífica, e, quando expõe essas idéias, parece estar sendo sincero.

Mas Museveni foi tido durante o governo do presidente Clinton como um dos membros de uma nova geração de líderes africanos esclarecidos e democráticos, tendo, no entanto, se revelado uma figura política muito aquém dessa imagem. Museveni e outros como ele --especialmente Meles Zenawi, da Etiópia, e Paul Kagame, de Ruanda-- desapontaram aqueles que esperavam que uma democracia no estilo ocidental emergisse com força total na África do século 21.

Mas, se ficaram muito aquém dessa meta --uma meta ingênua, dizem esses ditadores--, eles tiveram sucesso na tarefa de manter unidos os seus problemáticos países, que possuem tradições e instituições democráticas subdesenvolvidas. E eles não vêem problema algum no fato de isso ter ocasionalmente significado o emprego de métodos condenáveis e autoritários. Essa é a democracia no estilo africano, algo que o Ocidente não entenderia.

Com a sua longa tradição de tiranias, a África parece ter experimentado uma melhoria das suas lideranças, ainda que as imagens de regiões orientais do continente mostrem uma região em crise. Museveni, por mais que deixe a desejar, não tem nada do sanguinário Idi Amin, ou mesmo de Milton Obote, um outro homem forte de Uganda do passado. Meles, o primeiro-ministro de linha dura da Etiópia, está longe de ser o ditador por ele deposto, Mengistu Haile Mariam. E Kagame, apesar de dirigir o país com mão de ferro, acabou em 1994 com o massacre étnico orquestrado pelo regime que substituiu.

Mas tais líderes, apontados por Washington e outras capitais ocidentais como salvadores da África, estão sendo cada vez mais vistos como meros mortais. "Não creio que Museveni jamais tenha sido aquele líder que o mundo nele enxergava", afirma Proscovia Salaamu Musumba, vice-presidente do Fórum por Mudanças Democráticas, um grande grupo oposicionista de Uganda. "Ele não passou de uma ilusão".

A maioria dos analistas locais acredita que atualmente a corrupção é menor do que sob os regimes dos predecessores de Museveni. De acordo com esses analistas, a prisão de oposicionistas se tornou uma prática bem menos freqüente.

"Eles são melhores do que os ditadores anteriores, mas, no que diz respeito ao desejo ardente de permanecer no poder, são iguais", acusa Ted Dagne, analista especializado na África do Serviço de Pesquisas do Congresso, em Washington. Dagne diz que a política norte-americana para a África se focalizou demasiadamente em personalidades, naquilo que ele chama de "um erro político do qual ainda temos que nos recuperar".

Talvez a mais proeminente e ambígua dessas personalidades seja Museveni. Enquanto Uganda se preparava para realizar a primeira eleição presidencial multipartidária desde que ele assumiu o poder 20 anos atrás, o governo prendia, na semana passada, o principal líder oposicionista do país, Kizza Besigye, acusando-o de traição. Besigye retornou do exílio no mês passado, sendo recebido por grandes e entusiasmadas multidões, e se declarou candidato para a eleição de 2006. Agora, ele está fora do circuito eleitoral, confinado em um presídio de segurança máxima em Campala.

A imprensa ugandense, agressiva e independente, é, com freqüência, motivo de ira para o presidente, algo que acontece em democracias de todo o mundo. Mas Museveni às vezes exagera. O seu governo exigiu que "The Monitor", um jornal independente, se desculpasse pela publicação de um artigo que sugeria que Museveni ofereceu o cargo de comandante do exército ao seu irmão mais novo, que recusou a oferta, antes de escolher uma outra pessoa. As sanções econômicas são comuns caso os jornais não atendam às exigências governamentais.

O governo também fez pressões sobre o jornal para que este despedisse o repórter Andrew Mwenda, que já foi acusado incentivar a revolta e que escreve matérias que irritam Museveni. A polícia também invadiu recentemente a redação do jornal para impedir a publicação de uma propaganda pela arrecadação de verbas para pagar os custos dos advogados de Besigye.

Mas Uganda pelo menos possui uma imprensa independente, ao contrário da Eritréia, país no qual os jornalistas estão na cadeia ou escondidos, e onde não se ouve nenhuma voz além daquela do presidente Isaias Afwerki. Ele também já foi um dos favoritos de Washington.

As presidências africanas não são mais, como no passado, cargos para a vida toda. No Quênia, Mwai Kibaki derrotou o partido governista em 2002, e nesta semana foi alvo de um voto de desconfiança que pode mandá-lo de volta para casa. Em outro episódio, 15 ex-chefes de Estado africanos se reuniram em Mali há vários meses para discutirem o importante papel que os líderes aposentados podem desempenhar, de fora do governo, para a melhoria da conjuntura da África.

Museveni pode estar preste a se juntar a esse grupo. Mas, percebendo que o seu segundo, e supostamente o último, mandato se aproxima do fim, ele exerce pressões para que os limites constitucionais impostos à sua permanência no poder fossem suspensos, permitindo que concorresse novamente nas próximas eleições.

Permanece a questão: existe uma democracia africana? Isso não é um paradoxo completo. A fraude eleitoral, embora ainda faça parte do cenário político, está se transformando em um motivo de embaraço, sendo feita de forma sub-reptícia. Suportar a crítica e a dissenssão é algo cada vez mais visto como parte da função de chefe de Estado. Para cada líder que se agarra ao poder, há outros que saem quando chega o momento de sair.

Os chefes de Estado africanos se defrontam com desafios extraordinários, tais como os inúmeros grupos tribais dentro de suas fronteiras, bem como as longas histórias de embates violentos. Eles conquistaram o direito de definir a democracia para si e para os seus países --contanto que, no decorrer do processo, não destruam a própria democracia.

"Creio que ele foi e ainda é integrante de uma nova geração de líderes", afirma John Nagenda, um assessor de Museveni. "Mas, não importa como os todo-poderosos norte-americanos rotulem Museveni, eles não decidirão que tipo de democracia haverá em Uganda". Líderes considerados democráticos ainda cometem atos ditatoriais Danilo Fonseca

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