UOL Notícias Internacional
 

25/11/2005

Doações e propinas retratam rede de corrupção

The New York Times
Carl Hulse

Em Washington
O sistema norte-americano de financiamento de campanhas políticas é muitas vezes chamado, ironicamente, de esquema de propina legalizada. Agora o Departamento de Justiça está alegando que esse sistema pode se constituir também em um esquema ilegal.

Ao investigar um caso que ameaça envolver o Congresso em um escândalo de lobbies em ano eleitoral, os promotores federais estão argumentando que os dólares de campanha e outros bônus rotineiramente direcionados aos parlamentares por indivíduos que possuem interesses legislativos e políticos em Capitol Hill (o prédio do Congresso dos Estados Unidos) podem estar ligados à contravenção criminal.

Os promotores afirmam que, entre as atividades criminosas de Michal Scanlon, um ex-assessor da presidência da Câmara que confessou na última segunda-feira (21) ser culpado de uma conspiração envolvendo propinas, havia ações no sentido de influenciar um parlamentar. Este parlamentar, identificado nas atas dos processos apenas como "Deputado Número Um" receberia presentes, que incluiriam US$ 4.000 dólares para a sua campanha, e US$ 10 mil para um fundo do Partido Republicano em seu nome.

Advogados e outros especialistas que acompanham essas questões dizem que o caso contra Scanlon representa uma mudança de rumo do Departamento de Justiça, que, segundo ele, geralmente não procura investigar casos de corrupção envolvendo doações políticas, já que tais acusações são difíceis de se comprovar.

"O departamento raramente investigou casos envolvendo contribuições de campanha", diz Joseph E. DiGenova, advogado e ex-promotor federal. "Seria uma surpresa se uma contribuição que foi declarada legalmente levasse a uma acusação criminal".

O caso contra Scanlon, que se tornou rico em uma parceria com o lobista Jack Abramoff, vai bem além das contribuições ao "Deputado Número Um". Documentos do tribunal assinados por promotores revelam a existência de uma extensa conspiração, na qual Scanlon e Abramoff, identificado nos documentos apenas como "Lobista A", procuram defraudar os clientes --especialmente tribos indígenas com interesses em cassinos-- e obter ajuda legislativa de parlamentares em troca de doações de campanha, viagens, jantares, jogos de golfe e empregos.

Grupos de fiscalização e alguns parlamentares dizem que os detalhes que emergem sobre como operava pelo menos um grupo de lobistas bem relacionados deverá ajudar a criar ímpeto para que se mudem as regras relativas aos lobbies. E, segundo eles, o caso demonstra que o Departamento de Justiça concorda com as suas antigas reclamações de que as contribuições de campanha podem ser utilizadas para corromper o sistema.

"Creio que o Departamento de Justiça quer mostrar que existe uma linha limítrofe que pode ser cruzada", diz Larry Noble, diretor-executivo do Centro de Políticas Responsivas.

Outros afirmam que a grande maioria dos parlamentares só opera segundo as regras já existentes, e não é facilmente influenciada pelos interesses especiais, não importa o quão generosas sejam as ofertas.

"As contribuições só modificam a conduta de um indivíduo até determinado ponto", afirma o ex-senador John B. Breaux, um democrata de Louisiana que montou uma firma de advocacia na Rua K, em Washington, e que atualmente assessora clientes a respeito de estratégias de lobby.

"Eu lhes digo que eles podem convidar uma autoridade eleita para um almoço, um jantar ou um café-da-manhã. Mas se pedirem ao parlamentar que vote a favor de uma questão, e este recebe 2.000 cartas do seu reduto eleitoral pedindo para que vote contra, eles terão um problema".

O deputado Bob Ney, republicano por Ohio, que admitiu ser o "Deputado Número Um", repele qualquer acusação de que foi persuadido a ceder às demandas de Scanlon em troca de ajudas de campanha ou presentes como jantares, entretenimentos ou viagens ao exterior.

"Quando quer que o deputado Ney tenha tomado uma ação oficial, similar àquelas tomadas por deputados eleitos todos os dias como parte do processo governamental normal e apropriado, ele o fez com base no seu melhor entendimento daquilo que é correto, e não fundamentado em qualquer influência imprópria", disse uma declaração divulgada pelo gabinete do parlamentar.

Mas o escrutínio de Ney chamou a atenção de ansiosos parlamentares que possuem relações próprias no campo do lobby. O fato também agitou os grupos que defendem a ética na política. O Democracy 21, por exemplo, um grupo de fiscalização de financiamentos de campanhas, está solicitando inquéritos por parte dos comitês de ética da Câmara e do Senado, a fim de que se apure se quase 40 membros do Congresso receberam contribuições em troca de intervenções favoráveis a um cliente de Abramoff.

A "Associated Press" anunciou neste mês que vários parlamentares de ambos os partidos solicitaram ao Departamento do Interior que rejeitasse um pedido de legalização de um cassino por parte de uma tribo que era rival de um dos clientes de Abramoff. Mais tarde, os parlamentares receberam ajuda de campanha da tribo e de Abramoff.

Entre os beneficiários estavam o líder democrata no Senado, Harry Reid, de Nevada, que recebeu uma contribuição de US$ 5.000 para o seu comitê de ação política, pouco antes de enviar uma carta ao departamento, em 2002. Jim Manley, porta-voz de Reid, disse que Abramoff e a doação nada tinham a ver com a posição do senador, que Manley observou que foi um dos autores de leis relativas a cassinos de tribos indígenas, e um oponente de novos cassinos deste tipo. "Não houve conexão alguma entre a carta e as contribuições", disse ele.

Uma lei federal exige que, para provar a existência de propina, o governo precisa demonstrar que uma "coisa de valor" foi fornecida em uma tentativa direta de obter uma lei oficial específica --a essencial quid pro quo (recompensa).

DiGenova e outros dizem que, como resultado, o Departamento de Justiça tem relutado em tentar vincular ações oficiais a doações políticas, debruçando-se, em vez disso, sobre casos nos quais autoridades públicas enriqueceram pessoalmente.

Aqueles que acompanham o caso atual acreditam que a decisão de Scanlon no sentido de cooperar com a investigação de Abramoff e outros possibilite futuras acusações: como participante desse tipo de esquema, ele poderia fornecer provas de um vínculo forte entre as tentativas de influenciar legisladores e as ações oficiais dos parlamentares.

Independentemente das acusações criminais, alguns fiscais e membros do Congresso dizem esperar que a exposição pública dos abusos por parte dos lobistas estimule os comitês parlamentares de ética a policiar mais agressivamente os deputados e senadores, e que isso simultaneamente confira apoio para a implementação de restrições mas rígidas às práticas lobistas.

"Creio que a maior parte dos norte-americanos joga segundo as regras e espera que os seus líderes no governo façam o mesmo", diz um autor de uma das propostas, o deputado Martin T. Meehan, democrata por Massachusetts. "Já é hora de o Congresso limpar a sua conduta". Indícios apontam para escândalo de lobbies no Congresso dos EUA Danilo Fonseca

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