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30/11/2005

Governador da Virgínia suspende uma execução

The New York Times
David Stout
Em Washington
O governador da Virgínia, Mark Warner, concedeu clemência nesta terça-feira (29/11) a um assassino condenado, declarando que a perda de uma evidência-chave o persuadiu de que o homem não deveria ser executado como previsto, na quarta-feira.

A decisão de Warner, no caso Robin Lovitt, impediu aquela que seria a 1.000ª execução nos Estados Unidos desde que a Suprema Corte do país reinstalou a pena capital em 1976.

O caso vinha sendo acompanhado atentamente, devido ao marco que a execução de Lovitt teria atingido, porque o ex-promotor independente Kenneth W. Starr trabalhou em prol de Lovitt e porque o caso era visto como tendo implicações políticas para Warner, um democrata que está considerando concorrer à presidência em 2008.

"Eu acredito que a clemência deve ser exercida nas circunstâncias mais extraordinárias", disse Warner. Entre estas estão circunstâncias nas quais os processos normais e honrados de nosso sistema judicial não fornecem alívio adequado --circunstâncias que, de fato, exigem intervenção do Executivo para reafirmar a confiança pública em nossos sistema de justiça."

O descarte impróprio de evidência --uma tesoura que Lovitt foi condenado por supostamente ter usado para matar um gerente de salão de bilhar em Arlington, em 1998-- era uma destas circunstâncias, disse Warner, que nunca antes concedeu clemência em seus quatro anos no governo, um período no qual 11 homens foram executados.

Warner disse antes do anúncio de terça-feira que estava angustiado sobre o caso de Lovitt como nenhum outro. "O Estado deve assegurar que toda vez que a pena máxima for executada, isto seja feito de forma justa", disse ele em sua declaração de clemência. "Após uma ampla revisão, é minha decisão que Robin Lovitt passe o restante de sua vida na prisão, sem direito de liberdade condicional."

Clemência era a última esperança de Lovitt, 42 anos, após a Suprema Corte não ter acatado em 3 de outubro sua mais recente apelação, apesar de ter concedido o adiamento da decisão três meses antes.

A tesoura foi jogada fora por um funcionário do tribunal da Virgínia, depois da condenação de Lovitt ter sido confirmada pela Suprema Corte estadual, mas antes de ser impetrada uma apelação federal. Lovitt foi acusado de usá-la para arrombar a gaveta da caixa registradora e de apunhalar o gerente do salão de bilhar, Clayton Dicks, que o pegou em flagrante.

O teste de DNA disponível na época mostrou que o sangue na tesoura era o da vítima, mas foi inconclusivo quanto ao DNA de qualquer outra pessoa. As digitais de Lovitt não foram encontradas na tesoura. Seus advogados argumentaram que um teste mais moderno poderia mostrar sua inocência e que a perda da arma resultou em "profunda injustiça".

Starr também tentou persuadir a Suprema Corte de que o advogado original de Lovitt tinha falhado ao não apresentar evidência de sério abuso sofrido pelo seu cliente na infância pelo padrasto. "O júri não pode impor a pena de morte sem considerar a história pessoal do réu", disse Starr em uma coletiva.

O ex-promotor buscou derrubar a decisão do Tribunal Federal de Apelação do 4º Circuito, em Richmond, em abril passado, que concluiu que a condenação deveria ser mantida, apesar do descarte da tesoura.

O tribunal notou que duas testemunhas disseram estar quase certas de que Lovitt era o homem que viram apunhalando e chutando; que o primo de Lovitt testemunhou que o réu apareceu em sua casa no meio da noite com uma gaveta de caixa registradora, e que um companheiro de cela testemunhou que Lovitt confessou ter matado Dicks.

Lovitt, que trabalhou anteriormente no salão de bilhar, disse que estava no banheiro na hora do assassinato, e que levou a gaveta da caixa registradora apenas após ter encontrado Dicks já morto.

O 4º Circuito julgou que, ao contrário das afirmações de Starr, os advogados de Lovitt o defenderam competentemente e em circunstâncias difíceis: se tivessem optado pelo testemunho dos parentes de Lovitt sobre seu passado, isto traria à tona as fichas criminais dos parentes, assim como as próprias condenações de Lovitt por agressão, tentativa de roubo, furto e outros crimes.

Disputa presidencial

Warner, que fez fortuna no setor de telecomunicações, tem sido mencionado como o tipo de democrata que poderia ter apelo junto aos conservadores de mentalidade empresarial, especialmente no Sul, caso concorra à presidência.

O cancelamento da pena de morte de um assassino condenado poderá deixar Warner aberto a ataques como frouxo no combate ao crime na eleição geral. Mas nas primárias democratas nas quais Warner provavelmente estará entre os candidatos mais conservadores, a concessão da clemência a Lovitt poderia ser vista como um adicional pela poderosa ala liberal do partido.

A disputa pelo governo da Virgínia neste ano pode ter fornecido evidência de que a pena de morte deixou de ser uma questão eleitoral.

A eleição foi vencida habilmente pelo vice-governador Tim Kaine, um democrata que por motivos religiosos é contra a pena de morte, apesar de seu oponente tê-lo atacado como frouxo no combate ao crime. Analistas acreditam que a popularidade de Warner, proibido pela lei estadual de se reeleger, ajudou a anular os ataques. Mark Warner é apontado como democrata viável à Casa Branca George El Khouri Andolfato

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