UOL Notícias Internacional
 

21/12/2005

Espionagem interceptou telefonemas americanos

The New York Times
James Risen e Eric Lichtblau

Em Washington
Um programa de vigilância aprovado pelo presidente Bush para realizar grampos sem mandados judiciais interceptou comunicações puramente domésticas em alguns casos, apesar da exigência da Casa Branca de que um dos lados da conversa interceptada estivesse em solo estrangeiro, disseram funcionários.

Os funcionários disseram que a interceptação pela Agência de Segurança Nacional (NSA) de um pequeno número de comunicações entre pessoas dentro dos Estados Unidos foi aparentemente acidental, e foi causada por problemas técnicos na NSA para determinar se as comunicações eram de fato "internacionais".

Especialistas em telecomunicações disseram que isto aponta para questões logísticas problemáticas envolvendo o programa. Em um momento em que as redes de comunicação estão cada vez mais globalizadas, às vezes é difícil até mesmo para a NSA determinar se alguém está dentro ou fora dos Estados Unidos quando está em uma chamada por celular ou enviando uma mensagem por e-mail. Como resultado, as pessoas que a NSA pode pensar que estão fora dos Estados Unidos estão de fato em solo americano.

A interceptação de comunicações entre duas pessoas que estão dentro dos Estados Unidos é proibida segundo a ordem de Bush que autorizou a vigilância doméstica.

Mas em pelo menos um caso, alguém usando um celular internacional foi erroneamente considerado como estando fora dos Estados Unidos, quando na verdade ambas as pessoas estavam no país. Os funcionários, que falaram sob a condição de anonimato porque o programa continua confidencial, não discutiram o número de interceptações acidentais, mas estima-se que o total represente uma fração muito pequena do total de grampos que Bush autorizou sem a necessidade de obtenção de mandados. No geral, os funcionários disseram que o programa foi usado para grampear pelo menos 500 pessoas em qualquer momento determinado, com o total de pessoas chegando talvez a milhares nos últimos três anos.

Bush e seus principais assessores têm destacado, desde a revelação da existência do programa na semana passada, que a ordem executiva do presidente só se aplica a casos onde uma parte da chamada ou da mensagem por e-mail está fora dos Estados Unidos.

O general Michael V. Hayden, o ex-diretor da NSA que agora é o segundo na hierarquia da inteligência do país, foi perguntado em um briefing na Casa Branca, nesta semana, se ocorreram interceptações "puramente domésticas" dentro do programa.

"A autorização dada à NSA pelo presidente exige que uma ponta destas comunicações esteja fora dos Estados Unidos", respondeu Hayden. "Eu posso assegurar, pela física da interceptação, pela forma como realizamos nossas atividades, que uma ponta destas comunicações sempre esteve fora dos Estados Unidos."

O secretário de Justiça, Alberto R. Gonzales, também ressaltou que a ordem só se aplica a comunicações internacionais. "As pessoas estão dizendo por aí que os Estados Unidos estão de alguma forma espionando cidadãos americanos telefonando para seus vizinhos", disse ele. "É muito, muito importante entender que uma parte da comunicação precisa estar fora dos Estados Unidos."

Uma porta-voz do escritório de inteligência nacional se recusou a comentar se a NSA interceptou qualquer comunicação puramente doméstica. "Nós apoiamos o que o general Hayden disse em sua declaração", disse a porta-voz, Judy Emmel.

O governo Bush não divulgou as normas que a NSA usa para determinar quem é suspeito de ter ligações com a Al Qaeda e pode ser visado pelo programa. Hayden disse que a determinação é feita por pessoal operacional da agência e "deve ser aprovada por um supervisor de turno", com o processo atentamente monitorado por autoridades da agência, do Departamento de Justiça e outros.

Mas dúvidas em torno da supervisão legal e operacional do programa, no ano passado, levaram o governo a suspender aspectos dele temporariamente e impor maiores restrições aos procedimentos usados para estabelecer os suspeitos, disseram pessoas com conhecimento do programa. A juíza que supervisiona o tribunal secreto que autoriza os mandados de inteligência -e que tem sido contornado pelo programa - também questionou aspectos do programa.

As preocupações levaram a uma auditoria secreta, que não revelou quaisquer abusos na escolha dos suspeitos ou casos em que comunicações puramente domésticas foram monitoradas, disseram funcionários familiarizados com os resultados confidenciais.

Hayden, no briefing desta semana, não discutiu muitos aspectos técnicos do programa e não respondeu diretamente quando perguntado sobre se o programa foi usado para grampear pessoas que não deviam ser visadas. Mas ele indicou que o pessoal operacional da NSA às vezes decide interromper a vigilância de um suspeito quando o grampo não produz pistas relevantes para casos de terror.

"Nós não podemos desperdiçar recursos em alvos que simplesmente não fornecem informação valiosa, e quando decidimos que este é o caso", a decisão sobre se o alvo é "valioso" ou não geralmente é tomada em dias ou semanas, disse ele.

Especialistas em segurança nacional e telecomunicações disseram que mesmo se a NSA buscar seguir estreitamente as regras estabelecidas por Bush, a logística do programa poderá dificultar a garantia de que as regras estão sendo seguidas.

Com o "roaming" dos celulares, e-mails roteados internacionalmente e tecnologia de voz pela Internet, "freqüentemente é difícil descobrir onde uma chamada teve início e terminou", disse Robert Morris, um ex-cientista sênior da NSA que agora está aposentado. "A NSA é boa nisto, mas é difícil mesmo para ela. De onde uma chamada realmente vem é freqüentemente um mistério." Alguns eram totalmente domésticos, dizem funcionários da NSA George El Khouri Andolfato

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