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23/12/2005

Os zumbis redutores de impostos

The New York Times
Paul Krugman

Em Nova York
NYT Image

Paul Krugman é colunista
Se você quer escolher alguém para encarnar o Avarento às vésperas do Natal, Dick Cheney é a pessoa. Na última quarta-feira, Cheney, atuando como presidente do Senado, deu o voto de Minerva em favor da legislação que eleva as taxas cobradas dos beneficiários do Medicaid (tipo de seguro de saúde dos EUA), permite que os Estados reduzam os benefícios proporcionados por este seguro, diminui os fundos obrigatórios para apoio à infância, e mais.

Porém, apesar de toda a sua crueldade, a legislação só resultará em um efeito minúsculo sobre o déficit do orçamento: os cortes são de cerca de US$ 8 bilhões ao ano, ou um terço de 1% do total de gastos federais.

Assim termina 2005, o ano que assassinou qualquer justificativa restante para a continuidade das reduções de impostos. Mas a fome pela redução de impostos se recusa a acabar.

Desde a década de 1970, os conservadores utilizam duas teorias para justificar as reduções de impostos. Uma delas, a economia do campo da oferta, sempre foi uma besteira de caipiras. Os membros das falanges conservadoras adotaram tal teoria como mascote porque ela era útil à sua causa, sem, entretanto, nunca a terem levado a sério.

A teoria dos que pertencem aos círculos de poder --aquilo que poderíamos chamar de teoria da verdadeira redução de impostos-- foi descrita de forma memorável por David Stockman, o diretor de orçamento de Ronald Reagan, como uma forma de "matar a besta de fome".

Os defensores desta teoria argumentam que os conservadores devem lutar pelas reduções de impostos não porque eles deixarão de criar déficits do orçamento, mas exatamente porque os criarão. Os seus adeptos acreditam que os déficits orçamentários implicarão reduções de gastos que cedo ou tarde possibilitarão que se alcance o verdadeiro objetivo deles: reduzir o papel do governo para um patamar equivalente ao da administração do presidente Calvin Coolidge [republicano que governou os EUA entre 1922 e 1928, período de capitalismo sem regulação pública, o qual provocou a crise da bolsa de 1929 e a Grande Depressão econômica dos anos 30].

É verdade que os membros dos círculos do poder estão aceitando o argumento vinculado à primeira teoria, segundo o qual uma recuperação parcial das arrecadações fiscais federais, desde a queda violenta registrada entre 2000 e 2003, revela que tudo vai bem no setor fiscal (a arrecadação continua mais reduzida, e o orçamento federal mais mergulhado em déficits, do que qualquer um esperava há alguns anos).

Em vez disso, os caciques conservadores estão utilizando o déficit orçamentário para defender mais reduções em programas governamentais importantes.

Por exemplo, em 2001, Alan Greenspan pediu ao Congresso que reduzisse os impostos para evitar superávits orçamentários excessivos. Agora ele adverte a respeito da "instabilidade fiscal". Mas em vez de pedir ao Congresso que reverta as reduções de impostos que ele ajudou a promover, Greenspan fala da necessidade de reduzir os benefícios do Social Security e do Medicare.

Entretanto, neste momento, a teoria que preconiza que se mate a besta de fome parece ser tão ingênua quanto a da economia do campo da oferta. Embora um movimento conservador disciplinado tenha controlado o Congresso e a Casa Branca durante cinco anos --e sido responsável pelos déficits sem precedentes--, a oposição popular impediu qualquer redução significativa dos grandes programas de seguro social que dominam os gastos domésticos.

Na verdade, dois anos atrás, o governo Bush chegou a promover uma grande expansão do Medicare. É verdade que a lei dos medicamentos vendidos mediante apresentação de receita médica foi escrita pelos liberais. Grande parte da iniciativa consiste em uma grande concessão às companhias farmacêuticas, e não em um benefício aos aposentados. Mas todos esses benefícios às corporações tornam o programa mais caro.

Os intelectuais conservadores alimentavam grandes esperanças de que neste ano o presidente Bush compensasse a sua traição à doutrina deles, desfechando um golpe mortal sobre o Social Security, na forma como este vigora atualmente. De fato, bem que Bush tentou.

Com o passar do tempo, a "reforma" que propôs iria, basicamente, acabar com o programa. E ele parecia ter tudo em seu favor: o ímpeto obtido com a vitória eleitoral, o controle sobre o Congresso e uma "autocracia de sábios" que manifestava grande simpatia pelo presidente. Mas os esforços para promover a privatização do sistema rapidamente degeneraram, transformando-se de uma força avassaladora em uma farsa.

O Medicaid, cujos beneficiários têm menor tendência a votar do que o cidadão médio que recebe os benefícios do Social Security ou do Medicare, é o alvo mais fácil dentre os vários grandes programas federais de seguro social.

Mas, ao que parece, até os membros do Congresso possuem consciências (bem, pelo menos alguns deles). Foi necessário um esforço enorme por parte da liderança republicana e o voto de Minerva de Cheney para que os conservadores obtivessem até mesmo reduções modestas do auxílio fornecido aos mais necessitados.

Em outras palavras, a teoria que defende que se mate a besta de fome --assim como o programa de defesa contra mísseis-- foi submetida à prova sob as mais favoráveis das circunstâncias, e fracassou. Assim, não existe mais nenhuma justificativa coerente para que se promovam novas reduções de impostos.

No entanto, tais reduções continuam. Na verdade, mesmo quando os líderes no Congresso lutavam pela aprovação de um pequeno pacote de reduções de gastos mal intencionadas, eles faziam pressões pela adoção de um pacote bem maior de reduções de impostos. Os benefícios advindos dessas reduções, como sempre, são desproporcionalmente canalizados para os ricos.

Eis como vemos a questão: os republicanos se transformaram em zumbis redutores de impostos. Eles não conseguem se lembrar do motivo pelo qual queriam reduzir impostos, não são capazes de explicar como planejavam compensar a queda da arrecadação, e não dão a mínima para as conseqüências disso tudo. Em vez disso, continuam caminhando em frente tropegamente, sempre famintos por mais reduções de impostos. Conservadores querem ampliar déficit para reduzir ação do Estado Danilo Fonseca

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