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24/12/2005

Greve dos transportes em Nova York reflete problemas nacionais com aposentadorias

The New York Times
Steven Greenhouse

Em Nova York
O aumento rápido dos custos de aposentadorias para funcionários do governo --questão que ajudou a provocar a greve dos transportes de Nova York-- é um problema em várias cidades, condados e Estados no país. Muitos especialistas prevêem uma onda de lutas dolorosas contra os esforços para restringir programas de aposentadoria do governo.

Muitas autoridades e especialistas afirmam que os fundos de pensão do governo terão que lidar com rombos de bilhões de dólares. De Nova Jersey à Califórnia, autoridades dizem que as tentativas --seja por mudanças nos contratos, leis ou referendos públicos-- para limitar a quantia de dinheiro que Estados e cidades contribuem para as aposentadorias estão atrasadas e são inevitáveis. Os sindicatos, por sua vez, dizem que as preocupações são exageradas.

"Todos os níveis de governo no Estado de Nova York e pelo país enfrentam obrigações grandes e crescentes de pensões", disse E. J. McMahon, especialista em orçamento do Manhattan Institute, grupo de pesquisa conservador. "Se nada for feito para controlar as aposentadorias, todas as outras dores de cabeça que as autoridades enfrentarão nos próximos 20 anos, em questões como educação e saúde, serão muito piores."

A batalha dos trabalhadores dos transportes públicos de Nova York, que ainda não foi totalmente resolvida, ressaltou a revolta e os riscos que aguardam o governo quando tentar cortar seus custos de pensão.

A greve, que durou 60 horas e fechou o maior sistema de transportes do país, começou quando o sindicato, representando 33.700 trabalhadores do metrô, rejeitou as propostas do Departamento de Transportes Metropolitanos de aumentar a idade para aposentadoria dos futuros funcionários ou a quantia que contribuem para patrocinar suas aposentadorias.

Agora é possível -mesmo depois do fim da greve- que o sindicato consiga retirar da mesa todas ou parte das demandas, quando os dois lados procurarem fechar os detalhes finais de um acordo geral.

Nova Jersey terá que enfrentar um rombo de US$ 25 bilhões (em torno de R$ 57 bilhões) para pagar suas aposentadorias. Assim, uma comissão assessora do Estado recomendou recentemente que a idade de aposentadoria dos funcionários do governo passasse de 55 para 60 anos, com exceção de policiais, bombeiros e juízes.

E na Califórnia, o governador Arnold Schwarzenegger enfrentou uma tempestade de críticas, depois que propôs a substituição do plano de pensão tradicional para funcionários do governo com um plano muito menos generoso, similar às contas 401k. Por fim, ele desistiu quando grupos supervisores do orçamento reclamaram que muitos policiais aposentavam-se com aposentadorias iguais a 90% de seus ganhos anuais.

Muitos funcionários públicos e seus sindicatos afirmam que a campanha para cortar aposentadorias ameaça o contrato social dos EUA com a classe média: de oferecer uma aposentadoria respeitável.

Dizendo que nos contratos recentes eles tinham sacrificado aumentos salariais ou melhores benefícios de saúde em prol de uma sólida aposentadoria, muitos funcionários públicos e seus sindicatos afirmam que os governos estão traindo seu compromisso. Além disso, eles alegam que grande parte do déficit no financiamento das aposentadorias poderia ser anulada com um mercado de ações forte nos próximos anos.

"Muitas pessoas estão exagerando o tamanho do problema", disse Gerald McEnteee, presidente da Federação Americana do Estado, Condado e Funcionários Municipais, que representa 1,4 milhões de funcionários públicos. "A direita e os conservadores republicanos querem acabar com os planos de pensão tradicionais e substituí-los com as 401k, que são mais baratas, ao mesmo tempo em que querem dar todos esses cortes de impostos aos ricos."

A luta em torno das aposentadorias do setor público segue um movimento para cortar aposentadorias do setor privado. Nos últimos anos, as empresas reclamaram do que chamaram de custos onerosos das aposentadorias.

Bethlehem Steel, United Airlines e outras pararam de pagar suas aposentadorias, dizendo que não podiam mais arcar com os custos. O governo então foi forçado a interceder e absorver bilhões de dólares em custos. Agora, a gigante de peças de automóveis Delphi, que declarou falência em outubro, ameaça fazer o mesmo.

Enquanto isso, algumas empresas, como a Hewlett Packard, substituíram seus planos de aposentadoria por contas 401k.

Várias instâncias na justiça determinaram que o corte das aposentadorias de funcionários públicos já contratados violava a Constituição, que proíbe os governos de quebrarem contratos. Como resultado, os contribuintes estão presos a pagar as pensões prometidas aos funcionários do governo.

Quando empresas privadas vão à falência e deixam planos de benefícios mal financiados, uma agência federal, a Pension Benefit Guaranty Corp., entra para assegurar as aposentadorias dos trabalhadores, apesar de muitos terminarem recebendo menos do que seus empregadores tinham prometido.

A agência está com um déficit de US$ 23 bilhões (em torno de R$ 52 bilhões) neste ano. Muitos políticos temem que o rombo inche ainda mais se muitas outras grandes corporações entrarem com pedido de falência e jogarem suas obrigações para o governo.

Na briga no caso dos transportes de Nova York, o Departamento de Transportes Metropolitano, que administra o metrô e ônibus da cidade, ficou alarmado quando os custos de pensão para seus funcionários triplicaram desde 2002, e passaram para US$ 453 milhões (em torno de R$ 1 bilhão) neste ano.

Para controlar os altos custos, o departamento primeiro exigiu a elevação da idade para aposentadoria de futuros funcionários para 62 anos. Os trabalhadores atualmente se aposentam com 55 anos, depois de 25 anos de trabalho, e recebem aposentadorias iguais à metade de seus vencimentos. Em média, ganham US$ 55.000 (aproximadamente R$ 126.000) por ano, incluindo hora-extra.

Depois que o sindicato União dos Trabalhadores dos Transportes (TWU) resistiu à exigência, o departamento fez nova proposta: que os futuros funcionários pagassem 6% de seus salários para suas aposentadorias, comparados com 2% dos atuais trabalhadores.

O departamento está trabalhando junto com o governador George E. Pataki e o prefeito Michael R. Bloomberg, que dizem ser vital cortar os excessos das aposentadorias dos funcionários públicos porque elas ameaçam a capacidade do governo de dar educação, policiamento e outros serviços básicos. Os custos de aposentadorias anuais da cidade de Nova York devem pular para quase US$ 5 bilhões (em torno de R$ 11,5 bilhões) em 2008, mais do que o dobro do nível de 2004.

Bloomberg várias vezes chamou os grevistas de mesquinhos.

"O público diz: 'Não quero pagar mais impostos. E não recebo esse tipo de benefícios", disse ele na sexta-feira. "Você não tem idéia de quantas mensagens recebi: 'Não ganho isso tudo. Não tenho essas vantagens. Por que essas pessoas estão fazendo greve?"

Mas Roger Toussaint, presidente do sindicato dos trabalhadores dos transportes, disse que a intenção da greve era deter uma ofensiva dos patrões em todo o país para cortar aposentadorias e outros benefícios. Ele disse que o departamento de transportes estava copiando as corporações.

"O que temos aqui é uma tentativa escandalosa por parte do departamento de pegar o bonde", disse ele.

Em todo o país, 90% dos funcionários públicos têm planos de aposentadoria tradicionais --conhecidos como planos definidos, porque os aposentados recebem uma quantia definida por mês. No setor privado, apenas 20% dos trabalhadores participam desse tipo de plano, contra 40% em 1960.

"A greve dos transportes sem dúvida atrairá atenção ao assunto. A mensagem é: 'Veja, temos que nos preocupar com os custos de longo prazo de aposentadorias do setor público, assim como do setor privado", disse Harry Katz, reitor da Faculdade de Relações Industriais e Trabalhistas da Universidade de Cornell. Deborah Weinberg

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