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01/01/2006

Arquidiocese de Boston reduz oferta em processos abertos de abuso

The New York Times
Neela Banerjee em Washington
A Arquidiocese Católica Romana de Boston ofereceu uma proposta de acordo financeiro para uma segunda série de vítimas de abuso sexual por membros do clero, concedendo indenizações monetárias bem menores do que no primeiro acordo, em 2003, e estabelecendo um ônus mais rigoroso de prova para os acusadores.

O acordo proposto destinaria US$ 7,5 milhões para atender as queixas de cerca de 100 pessoas que teriam sofrido abuso, e a indenização média seria de US$ 75 mil. Geralmente, um terço a 40% da indenização cobre as taxas dos advogados, disseram advogados e defensores de direitos das vítimas. Em um acordo com 541 vítimas de abuso sexual por membros do clero e leigos da Igreja em setembro de 2003, a arquidiocese pagou um total de cerca de US$ 84 milhões, com uma indenização média de US$ 155 mil.

Thomas H. Hannigan Jr., o advogado da arquidiocese de Boston, disse que as dificuldades financeiras da arquidiocese exigiam uma oferta menor e uma maior averiguação das alegações. Hanningan explicou: "Dada nossa atual condição financeira, nós estamos pedindo um maior rigor no processo para assegurar que as pessoas que estamos compensando são de fato vítimas de abusos cometidos por padres de Boston".

Mas defensores de direitos da vítimas e advogados dos querelantes criticaram a proposta, argumentando que enquanto a Igreja enfrenta esta segunda série de vítimas, ela recuou para a tática de boxe sem luvas que usou para silenciá-las ou marginalizá-las, em grande parte devido à diminuição da atenção pública ao escândalo. Grande parte das críticas pareciam ser provocadas pela mudança de direção em relação ao primeiro acordo, negociado pelo arcebispo Sean P. O'Malley, após ter sucedido o cardeal Bernard Law.

"Nós estamos vendo mais e mais táticas duras, ofertas baixas e entrincheiramento", disse David Clohessy, o diretor nacional da Rede de Sobreviventes de Abusos por Padres. Clohessy acrescentou que à medida que mais dioceses lidam com a segunda onda de vítimas, elas acompanharão atentamente como o acordo se desenrola em Boston, que é um dos lugares atingidos mais duramente pelo escândalo. "Eu acho que isto encorajará os advogados da Igreja a lutarem ainda mais duramente", disse ele.

Os advogados dos querelantes disseram que os termos da oferta são finais, não uma posição de barganha adotada pela arquidiocese, o que foi confirmado por Hannigan.

A controvérsia em torno do acordo em Boston foi primeiro noticiada pelo "The Boston Globe", na sexta-feira. Quando a arquidiocese fechou o acordo com a primeira série de vítimas em 2003, ela pagou a todos que alegaram ter sido abusados por padres e leigos na arquidiocese e que estavam dispostos a aceitar indenização financeira em vez de buscar um litígio. Os críticos da arquidiocese disseram ter ficado alarmados com as novas normas que agora impôs para analisar as queixas de abuso, as separando com base em credibilidade e forçando alguns querelantes a passarem por processo de interrogatório minucioso.

A arquidiocese criou três categorias de querelantes. O primeiro grupo, que compreende cerca de 100 pessoas, apresentou queixas que a arquidiocese determinou serem claramente de abuso sexual de menores por padres diocesanos. Nestes casos, um árbitro independente se reunirá com a vítima e determinará o pagamento da indenização. Os querelantes terão até o início de fevereiro para decidir se aceitarão a oferta da arquidiocese. Se aceitarem, o árbitro se reunirá com eles entre fevereiro e abril.

O segundo grupo, que Hannigan disse que consiste de cerca de 30 pessoas, fizeram alegações que a "arquidiocese não dispõe de base suficiente para determinar se o abuso sexual de fato ocorreu", segundo uma declaração por escrito da arquidiocese. Suas alegações também serão analisadas por um árbitro independente.

Durante as sessões do segundo grupo, os advogados da arquidiocese terão a chance de interrogar as vítimas. Os advogados dos querelantes disseram que Hannigan lhes disse que os padres acusados de abuso poderão participar das audiências de arbitragem, apesar de ter negado as queixas dos advogados de que as vítimas terão que encarar seus supostos agressores.

O terceiro grupo de querelantes, que Hannigan estimou ser composto de cerca de 70 pessoas, não apresentou queixas de terem sido abusados quando eram menores por padres diocesanos. Suas queixas incluem alegações contra funcionários leigos da arquidiocese ou padres de ordens religiosas. O acordo de 2003 incluía tais vítimas. Este não. Suas queixas serão analisadas caso a caso, disse a declaração da arquidiocese.

Advogados tanto dos querelantes quanto da Igreja Católica disseram no passado que os casos de acusações falsas são extremamente raros.

Carmen L. Durso, que representa 33 querelantes, disse que muitos aguardaram até esta rodada de acordos para se certificarem de que a arquidiocese trataria suas alegações com compreensão. Além disso, ele disse que uma pesquisa envolvendo 38 clientes mostrou que em média a vítima esperou 33 anos desde o início do abuso.

Os advogados disseram que os clientes com os quais conversaram sobre o acordo estavam descontentes com os termos. Mas poucos têm condição de processar a arquidiocese com sucesso. O prazo estabelecido pelo estatuto de limitações do código civil estadual já esgotou na maioria dos casos de abuso, e instituições sem fins lucrativos como a arquidiocese são protegidas pela lei estadual de grandes indenizações por danos, disseram os advogados.

"Nós temos clientes que estão esperando há dois anos para ouvir algo", disse Durso, "e eles estão cansados". George El Khouri Andolfato

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