UOL Notícias Internacional
 

04/01/2006

Para salvar o esturjão, exportações globais de caviar são proibidas

The New York Times
C.J. Chivers

em Moscou
As exportações globais de caviar, os ovos salgados de esturjão que se
constituem em um dos mais cobiçados e lucrativos produtos extraídos do
meio-ambiente, foram suspensas na terça-feira (03/01), segundo determinação da convenção internacional que ajuda os países a gerenciar as suas espécies ameaçadas.

A suspensão, determinada pelo secretariado da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas, foi descrita como uma medida temporária para compelir as nações que ainda exportam caviar e outros produtos derivados do esturjão selvagem a demonstrarem que as suas atividades pesqueiras não estão empurrando as populações restantes deste peixe rumo à extinção.

"As nações exportadoras precisam garantir que a exploração das reservas de esturjão é comercialmente e ambientalmente sustentável no longo prazo", afirmou Willem Wijnstekers, o secretário-geral da convenção.

A suspensão também impede as nações signatárias de importarem produtos derivados do esturjão. Isso significa que os comerciantes ocidentais ainda poderão vender os estoques de caviar importado de esturjões selvagens que já importaram. Mas, assim que esses estoques acabarem, os consumidores provavelmente terão que comprar ovos de esturjões criados em fazendas, que geralmente são menos apreciados. De qualquer forma, o mercado de caviar sofrerá uma redução drástica.

O esturjão - um peixe primitivo, de grande longevidade e, às vezes, enorme - é um vestígio de uma antiga linhagem biológica. Os seus ovos e a sua carne, e o comércio que gira em torno deles, estão profundamente ligados às histórias, culturas e economias das regiões que os produzem. Acredita-se que os produtos derivados do esturjão, legais ou ilegais, movimentem pelo menos várias centenas de milhões de dólares anualmente.

Mas as reservas remanescentes de esturjão estão experimentando declínios drásticos, causados pelas barragens que bloqueiam as rotas de desova, a poluição, a pesca excessiva, a corrupção e os mercados negros altamente organizados. E, como produto de luxo no Ocidente e entre os novos ricos nos Estados pós-soviéticos, o peixe e os seus ovos se tornaram mais valiosos à medida que foram ficando mais raros.

A onça (28,35 gramas) de caviar de esturjão-beluga, a espécie mais
procurada, está custando mais de US$ 200, cerca do dobro do preço de um ano atrás.

Cientistas e técnicos perceberam que, mesmo antes de os preços dispararem, ocorreram várias extinções localizadas do esturjão, e muitas espécies do peixe, incluindo nos Estados Unidos, foram reduzidas a populações muito pequenas. Além do mais, as reservas comerciais remanescentes são as últimas do mundo, algo que motivou a urgência da demanda do secretariado pela adoção de planos de gerenciamento mais rígidos. "Somos simplesmente obrigados a acertar, já que não restam peixes em quantidade suficiente", explicou David Morgan, diretor da unidade científica do secretariado.

A suspensão cobre todas as principais áreas exportadoras de ovos e carne do esturjão selvagem, incluindo o Mar Cáspio, de onde se originam 90% das exportações remanescentes; o Rio Amur, na fronteira sino-russa; o Mar Negro e o baixo Danúbio.

Segundo o secretariado, a medida se aplica a dez nações que ainda exportam ativamente os produtos derivados do esturjão: Azerbaijão, Bulgária, China, Irã, Cazaquistão, Romênia, Rússia, Sérvia e Montenegro, Turcomenistão e Ucrânia. A convenção cobre somente as exportações, o que significa que os esturjões capturados por cada um desses países ainda poderão ser comercializados nos mercados domésticos.

Mas as principais nações importadoras - entre elas os Estados Unidos, o Reino Unido, a França, a Alemanha e a Suíça - são todas elas integrantes da convenção de 169 países, e acredita-se que obedeçam à determinação do secretariado no sentido de que se bloqueiem as importações.

O secretariado ordenou proibições temporárias duas vezes antes, em 2001 e 2002. A primeira delas, suspensa quando as nações exportadoras concordaram em seguir medidas conservacionistas mais estritas, durou cerca de oito meses. A segunda, apenas três semanas.

Mas os exportadores não cumpriram as suas promessas, e as populações de esturjão continuaram a diminuir, mesmo com a redução das cotas oficiais, o que levou a uma nova proibição e a uma atenção mais rigorosa para com os planos de pesca, disse Ellen K. Pikitch, diretora-executiva do Instituto Pew de Ciência Oceânica da Universidade de Miami.

Susan Lieberman, diretora dos programas de espécies globais do Fundo Mundial da Vida Selvagem (WWF, na sigla em inglês), disse esperar que os Estados Unidos, que em 2005 proibiram unilateralmente a importação de produtos derivados do esturjão-beluga, segundo a Lei das Espécies Ameaçadas, aceitem as novas regras.

O Serviço da Vida Selvagem e Pesca dos Estados Unidos, que é o órgão
encarregado de impor as regras da convenção no país, não se manifestou
publicamente sobre o anúncio feito pelo secretariado.

Houve poucas reações imediatas dos exportadores.

A Rússia, que comercializa intensamente os produtos derivados do esturjão nos mercados interno e estrangeiro, está em feriado oficial para as comemorações do Ano Novo e do Natal ortodoxo. Assim sendo, os seus funcionários da área de recursos naturais não puderam ser localizados para fazerem comentários.

O representante iraniano na instituição disse à agência de notícias
"France-Presse" que o secretariado enviou questões relativas ao problema às cinco nações que exportam produtos derivados do esturjão a partir do Mar Cáspio, e que ela espera contar com as respostas até 15 de janeiro.

Não há indicações de quanto tempo os exportadores levarão para assegurarem ao secretariado que os seus planos de pesca são sustentáveis, e que se baseiam em dados reais. "Nós certamente esperamos que esta medida seja temporária, mas se esses problemas não forem encarados de forma satisfatória, ela poderá vigorar por mais tempo", disse Morgan. "Precisamos presenciar vários resultados".

Ele acrescentou que todas as nações em cada região terão que satisfazer às exigências do secretariado antes que qualquer uma delas possa retomar as exportações legais. "Esses países estão interligados; não dá para aplicar as medidas em apenas um deles, já que temos que nos certificar da magnitude total da pesca em regiões inteiras", disse Morgan.

Um problema persistente no trabalho de preservação do esturjão tem sido o
fato de os dados oficiais não levarem em conta a pesca ilegal disseminada. Segundo alguns relatos, o comércio ilegal iguala ou supera a pesca legal. "As nações exportadoras precisam contabilizar integralmente a quantidade de peixe capturada de forma ilegal", observou Wijnstekers.

Segundo Morgan, os exportadores terão também que demonstrar que os seus planos de pesca correspondem ao tamanho real das reservas de esturjão. Os defensores de uma proteção mais rigorosa receberam bem a decisão do secretariado, observando que o fato de todas as reservas remanescentes - relativas a todas as espécies - terem sido cobertas reduz a possibilidade de que se burlem as regras. No passado, alguns exportadores tentaram embalar peixes e ovos obtidos ilegalmente como se fossem produtos legais, ou oriundos de águas abertas à pesca legal.

"Quanto maior a proibição, mais amplo é o seu resultado, e maior é a
facilidade de colocá-la em vigor", disse Pikitch, do Instituto Pew de
Ciência Oceânica. Ela foi co-autora de uma pesquisa global, publicada em
2005 no periódico "Fish & Fisheries", que documenta o declínio do esturjão em todo o mundo, e que solicita medidas vigorosas e campanhas de
conscientização pública para proteger os peixes remanescentes.

A suspensão poderá também ter um efeito profundo sobre as exportações
ilegais. O caviar do mercado negro é com freqüência vendido como caviar
legal, sendo embalado e transportado sob os mesmos rótulos. Com o
cancelamento de todas as exportações, os produtos ilegais não mais poderão ser misturados nas prateleiras das lojas ao caviar legalmente produzido. Danilo Fonseca

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