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31/01/2006

Senado abre caminho para aprovação do juiz Alito

The New York Times
David Stout

Em Washington
A indicação do juiz Samuel A. Alito Jr. para a Suprema Corte dos EUA superou uma importante barreira processual no Senado nesta segunda-feira (30/01), depois que os democratas liberais não conseguiram apoio suficiente para bloquear a votação de confirmação do juiz.

O Senado decidiu por 72 votos a 25 encerrar o debate e realizar a votação de confirmação na manhã de terça-feira. São necessários 60 votos para encerrar o debate e 41 para continuá-lo, de modo que os adversários do indicado ficaram muito atrás esta tarde.

Alguns democratas e pelo menos um republicano que votaram pelo fim do debate deverão se opor ao indicado na votação de confirmação na terça-feira. Como há necessidade de maioria simples para a confirmação, porém, Alito poderá ser um membro da Suprema Corte na tarde desta terça-feira.

A tentativa inútil de evitar a votação de confirmação foi liderada pelos senadores Edward M. Kennedy e John Kerry, ambos de Massachusetts. Kennedy disse que as decisões do juiz Alito "demonstram uma inclinação sistemática para instituições poderosas e contra indivíduos que tentam reivindicar seus direitos". "Como um histórico claro como esse pode justificar um cargo vitalício na Suprema Corte?", perguntou Kennedy.

Kerry, o candidato democrata na eleição presidencial de 2004, disse que o juiz Alito exibiu padrões que "demonstram hostilidade contra os desprivilegiados e os pobres".

O juiz Samuel Alito, que esteve na Corte de Apelações dos EUA para o Terceiro Circuito durante 15 anos, deverá substituir a juíza Sandra Day O'Connor, que se aposenta. Os críticos do indicado do presidente Bush dizem que seu histórico como juiz e seu trabalho anterior como advogado no governo Reagan indicam que ele inclinaria o tribunal ainda mais para a direita, favorecendo o poder do presidente e das grandes empresas e afastando-o da liberdade pessoal e dos direitos dos americanos comuns.

Mas os apoiadores do juiz Alito insistiram, como têm feito desde que o presidente Bush o indicou, quatro meses atrás, que ele será um crédito para a Suprema Corte e que seus adversários distorceram seu histórico. "O juiz Alito merece estar na Suprema Corte", disse o senador Bill Frist do Tennessee, líder da maioria republicana.

Na manhã de segunda-feira o senador republicano Craig Thomas, do Wyoming, criticou as acusações feitas por democratas de que o juiz Alito daria poder demais ao Executivo às custas das liberdades pessoais. Pelo contrário, disse Thomas, o juiz Alito testemunhou que é "particularmente importante preservar a Carta de Direitos em tempos de guerra e em tempos de crises nacionais".

Lincoln Chafee, de Rhode Island, tornou-se hoje o primeiro senador republicano a anunciar sua oposição à nomeação. "O juiz Alito tem credenciais jurídicas eminentes e uma história de vida inspiradora", disse Chafee em nota divulgada por seu gabinete. "No entanto, estou muito preocupado com sua filosofia sobre algumas questões constitucionais importantes."

Chafee disse que queria apoiar a escolha do presidente Bush. "O presidente ganhou a eleição", disse o senador. Mas acrescentou: "Eu sou republicano pró-opção do aborto, pró-meio ambiente, pró-Carta de Direitos e vou votar contra essa indicação".

Mas Chafee também votou pelo encerramento do debate esta tarde. A agência de notícias Associated Press disse que Chafee explicou seu raciocínio para não apoiar um obstrucionista perguntando retoricamente: "Como vamos conseguir fazer alguma coisa se não pudermos trabalhar juntos?"

A senadora republicana Olympia J. Snowe, do Maine, disse hoje que ficou desapontada por alguns democratas terem tentado criar um obstrucionista.

"Embora eu ainda não tenha tomado uma decisão sobre a votação do indicado, acho lamentável que existam alguns que estejam tentando ressuscitar um obstrucionista, embora não haja nada claramente em seu registro que constituam circunstâncias extraordinárias", disse a senadora em uma declaração emitida por seu escritório ao meio-dia.

"Esse esforço infeliz só serve para politizar e polarizar ainda mais o processo, quando este deveria ser um momento de cuidadosa deliberação baseada nos fatos do histórico e nos depoimentos do indicado."

Três democratas saíram em apoio a Alito: Robert C. Byrd da Virgínia Ocidental, Tim Johnson da Dakota do Sul e Ben Nelson de Nebraska. Outros democratas estariam considerando o voto a favor do indicado.

Chafee e Snowe estão entre o punhado de republicanos moderados cujas posições sobre o juiz Alito foram aguardadas com interesse. Outra é Susan M. Collins, do Maine, que anunciou seu apoio à indicação presidencial. Magistrado conservador é rejeitado pela maioria dos democratas Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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