UOL Notícias Internacional
 

01/02/2006

Senado aprova Alito na Suprema Corte dos EUA

The New York Times
David Stout*
Em Washington
O juiz Samuel A. Alito Jr., que já foi amplamente elogiado por sua inteligência e sua integridade e ao mesmo tempo admirado e criticado por sua filosofia jurídica conservadora, foi confirmado nesta terça-feira (31/01) como o 110º juiz na história da Suprema Corte dos EUA.

A votação no Senado por 58 a 42 foi uma vitória política para o presidente Bush, poucas horas antes de seu discurso sobre o Estado da União, transmitido pela televisão, diante de uma sessão conjunta do Congresso às 21hs (hora local). Alito, que assistiu à votação com sua família da Sala Roosevelt, na Casa Branca, deveria assumir no final da terça-feira.

Como se esperava, o apoio a Alito seguiu de perto as linhas partidárias. Entre os dois senadores republicanos defensores do direito ao aborto, Olympia J. Snowe, do Maine, votou a favor, enquanto Lincoln Chafee, de Rhode Island, votou contra --o único republicano a fazê-lo.

Alito também conquistou o apoio de quatro democratas: Robert C. Byrd da Virgínia Ocidental, Tim Johnson da Dakota do Sul, Ben Nelson de Nebraska e Kent Conrad da Dakota do Norte.

A votação também é um triunfo para o movimento conservador, cujos seguidores desejavam inclinar mais à direita a balança do tribunal superior.

Admiradores e críticos prevêem que Alito fará exatamente isso. Estudiosos de direito descreveram sua jurisprudência como cautelosa, respeitosa aos precedentes --e solidamente conservadora. Em comparação, a juíza que ele vai substituir, Sandra Day O'Connor, que está se aposentando, foi amplamente considerada um voto de pêndulo entre as alas liberal e conservadora do tribunal.

Alito, que fez parte do Tribunal de Apelações dos EUA por cerca de 15 anos, tem apenas 55 anos e portanto poderá fazer parte da Suprema Corte durante décadas. Ele é o segundo conservador relativamente jovem a chegar ao tribunal nos últimos meses. No outono passado, o presidente da Suprema Corte, John G. Roberts Jr., que fez 51 anos na sexta-feira, substituiu William H. Rehnquist, que morreu no início de setembro.

Os defensores de Alito o descreveram como um jurista que não tentará desfazer o trabalho de outros legisladores e adotar sua própria agenda. Seus críticos dizem que ele se aliou constantemente ao grande governo e às grandes empresas, e que não acredita que uma mulher tenha direito ao aborto.

A votação de terça-feira foi importante politicamente e, para Alito, pessoalmente. Mas em certo sentido foi um anticlímax; a confirmação foi garantida na tarde de segunda-feira, quando o Senado decidiu encerrar o debate sobre a nomeação e dar ao indicado um voto de sim ou não.

Alito cresceu em circunstâncias modestas em Trenton, Nova Jersey, filho de um imigrante italiano que trabalhava para a Assembléia Legislativa do estado e de uma diretora de escola. Como estudante de graduação em Princeton e na faculdade de direito de Yale, ele conquistou prestigiosos prêmios acadêmicos, assim como se destacou por suas opiniões conservadoras, que o situavam claramente na minoria, e por sua civilidade ao tratar com adversários ideológicos.

Quando se formou em Princeton em 1972, um momento intenso no movimento contra a guerra do Vietnã, foi um dos 12 membros de sua classe que recebeu uma patente militar através do Corpo de Treinamento de Oficiais da Reserva (ROTC). Ele serviu por apenas três meses na ativa, em 1975, mas permaneceu na reserva do exército até 1980.

Seu envolvimento com um grupo de alunos conservadores de Princeton foi uma questão polêmica durante as audiências de confirmação no Senado, quando os democratas da Comissão de Justiça disseram que ele tinha posições contrárias à admissão de mulheres e minorias. Alito disse que teve pouco a ver com o grupo e havia aderido simplesmente porque ele combatia as iniciativas para abolir o ROTC do campus de Princeton. A comissão passou sua indicação ao Senado numa votação estritamente partidária, por 10 a 8.

Antes que o primeiro presidente Bush o elevasse ao Tribunal de Apelações, em 1990, Alito trabalhou principalmente como advogado do governo em diversos cargos em Washington e Nova Jersey, incluindo uma temporada como promotor federal.

Apesar de suas profundas raízes em Nova Jersey, Alito foi confirmado na terça-feira sem o apoio de senadores de seu estado. Frank R. Lautenberg e Robert Menendez, ambos democratas, disseram que a filosofia do juiz o tornava uma má opção para a Suprema Corte. "Não importa de onde você venha", disse Menendez antes da votação, "mas para onde você vai levar o país."

Mas a história mostra que o caminho de um juiz nem sempre pode ser mapeado antecipadamente. Dois dos indicados pelo presidente Dwight D. Eisenhower para a Suprema Corte, Earl Warren e William J. Brennan Jr., vieram a ser consideravelmente mais liberais que Eisenhower havia previsto ou desejado. E o juiz David H. Souter, indicado para o tribunal pelo primeiro presidente Bush, também foi uma decepção para os conservadores.

*Colaborou Maria Newman, de Nova York. 58 senadores aprovaram, e 42 rejeitaram o juiz indicado por Bush Luiz Roberto Mendes Gonçalves

Siga UOL Notícias

Tempo

No Brasil
No exterior

Trânsito

Cotações

  • Dólar comercial

    16h59

    0,38
    3,156
    Outras moedas
  • Bovespa

    17h22

    0,41
    65.277,38
    Outras bolsas
  • Hospedagem: UOL Host