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04/02/2006

Mansão de milionário poderá ser usada para pagar pensões de metalúrgicos em Ohio

The New York Times
Mary Williams Walsh

Em Nova York
A colossal residência de Ira L. Rennert na região de Hamptons, construída com as riquezas de seu império industrial, sobreviveu a processos de vizinhos irados, apelos à comissão de zoneamento local e até a uma tentativa de documentário de Michael Moore.

Mas agora ela enfrenta um novo desafio. A agência federal que assegura as aposentadorias e pensões parece decidida a reivindicar a mansão de 29 quartos de frente para o mar, juntamente com outros bens de Rennert, para garantir que ele entregue centenas de milhões de dólares em pensões prometidas para funcionários e aposentados da usina de aço WCI Steel em Ohio.

Doug Kuntz/The New York Times - 2004 
Pode parecer um grande hotel, mas é a casa do empresário Ira L. Rennert no Estado de NY

Na maioria dos casos de insolvência de pensões, a agência federal Pension Benefit Guaranty Corp. [Corporação para Garantia de Benefícios de Pensão] não tem alternativa senão absorver as obrigações do próprio fundo de pensão. Isso porque a companhia patrocinadora abriu falência e raramente há dinheiro suficiente escondido em entidades vinculadas que valha a pena procurar.

Mas segundo Carol Connor Flowe, uma ex-advogada do PBGC, o império empresarial de Rennert apresenta ao órgão uma rara oportunidade: uma falência com bolsos fundos. "É especialmente uma situação em que eles vão ser agressivos", ela disse, "porque parece haver um grande valor" entre os bens de Rennert, incluindo sua casa de US$ 185 milhões.

Rennert construiu sua fortuna comprando diversas empresas em dificuldades financeiras, muita vezes com títulos junk de alta margem, o que lhe permitia não colocar muito de seu próprio dinheiro. Além da casa nos Hamptons, possui um duplex na Park Avenue em Manhattan e uma casa em Israel.

Com uma audiência marcada para segunda-feira (6/2) no Tribunal de Falências dos EUA para o Distrito Norte de Ohio, em Akron, a agência de pensões não quis discutir especificamente o caso de Rennert. Mas "em todo processo em que houver valor que possamos buscar para cobrir as obrigações de pensão, vamos fazê-lo", disse Randolph J. Clerihue, um porta-voz do órgão.

Rennert provavelmente não perderá sua propriedade em Sagaponack, Nova York, a maior e mais cara residência dos Hamptons, um sofisticado balneário próximo à cidade de Nova York. Mas é um alvo especialmente tentador por causa de seu valor pessoal para Rennert.

Para evitar que o governo a penhore, ele poderá ser obrigado a entregar até US$ 189 milhões --quase o valor da propriedade-- para cobrir os custos do governo de pagar as pensões que ele prometeu aos metalúrgicos.

O primeiro passo nesse processo ocorreu na sexta-feira (3). O órgão de pensões foi ao tribunal para confiscar o fundo de pensão dos metalúrgicos.

Cavalo de corrida

Uma tática semelhante funcionou com o financista Carl C. Icahn, que controlava a Trans World Airlines quando esta pediu falência em 1992, lembra Flowe, que hoje é sócia da firma de advocacia Arent Fox em Washington.

A agência, vendo que ia ficar empacada com o enorme plano de pensão subfinanciado da TWA, reivindicou as vastas propriedades de Icahn, incluindo posses preciosas como um cavalo de corrida e uma casa de praia. Em conseqüência, ele concordou em pagar US$ 30 milhões por ano durante oito anos para ajudar a cobrir os custos das pensões da companhia aérea.

Gary M. Ford, um ex-advogado da agência de pensões que hoje é advogado de Rennert em questões de pensões, disse que isso seria "abusar das regras". Por maior e mais valiosa que seja a casa de Rennert, disse Ford, a agência deveria estar de olho em um grupo de firmas de Wall Street que, segundo ele, foi quem realmente tentou se livrar do fundo de pensão.

"São elas que estão conduzindo isto", disse Ford, hoje sócio do Groom Law Group em Washington. Rennert "nunca propôs abandonar o plano de pensão ou descumprir suas obrigações. Ele fez propostas muito responsáveis. Acho que deveria receber crédito por isso", disse Ford.

Os metalúrgicos apanhados nas manobras são cerca de 2 mil empregados e aposentados da WCI Steel, fabricante de produtos especiais de aço em Warren, Ohio. A companhia de Rennert, o Renco Group, adquiriu a WCI quando esta pediu falência em 1988, e ele se tornou presidente da WCI. Depois de uma greve em 1995, concordou em criar um novo plano de pensão para os trabalhadores, cujo antigo plano havia ruído na falência anterior.

A compra da WCI seguiu a estratégia geral de negócios de Rennert, de adquirir companhias em dificuldades, muitas vezes em leilões de falência, em setores básicos cíclicos como mineração e metalurgia. Ao longo dos anos ele reuniu propriedades que incluem fundições de chumbo, minas de carvão, produtoras de magnésio, linhas de montagem de veículos e outras operações em locais tão distantes quanto o Peru.

A mais bem-sucedida aquisição de Rennert provavelmente foi a A.M. General, que fabrica o veículo blindado de transporte de tropas Humvee, e seu homólogo civil, o Humvee original, que é vendido pela General Motors. Rennert comprou a companhia em falência em 1992 por US$ 133 milhões e vendeu 70% dela para o financista Ronald O. Perelman em 2004 por cerca de US$ 930 milhões. Rennert ainda detém a participação restante.

Títulos junk

Rennert usou suas empresas recém-adquiridas para emitir títulos junk, captando uma grande parcela da receita para sua própria companhia, o Renco Group. Em 1996, por exemplo, a WCI Steel vendeu US$ 300 milhões em notas promissórias com vencimento em 2004 e passou US$ 108 milhões da receita para o Renco Group como dividendos.

Dois anos depois, Rennert criou uma companhia holding da WCI, a Renco Steel Holdings, que fez mais ou menos a mesma coisa, emitindo US$ 120 milhões em notas promissórias com vencimento em 2005. "Substancialmente todo" esse dinheiro também foi para o Renco Group, segundo documentos do tribunal de falências.

Despejar grandes dívidas em uma empresa cíclica como a WCI é arriscado, porque os juros e o principal vencerão no prazo, não importa o que aconteça com os preços do aço e quanto tempo possa durar a tendência de baixa do setor. O Renco Group disse que revelou esses riscos aos investidores, assim como o fato de que Rennert tiraria uma grande parcela do dinheiro da WCI.

Enquanto isso, nos Hamptons, poucos estavam prestando atenção nas atividades financeiras de Rennert no Cinturão do Ferro. A atenção estava toda em Fair Field, a propriedade de 255 mil metros quadrados que estava sendo construída em Sagaponack.

Uma companhia do Renco Group chamada Blue Turtles comprou o que tinha sido um campo de batatas por US$ 11 milhões em 1997. Correu a notícia de que os projetos do local previam 29 quartos, 39 banheiros, um cinema de 164 lugares, duas pistas de boliche, uma cozinha de tamanho comercial, uma fornalha de 2,5 milhões de BTU e uma garagem capaz de abrigar 200 carros.

Os vizinhos chocados, muitos deles proprietários de casas maravilhosas mas em escala menor, disseram que Rennert estava indo longe demais. Eles angariaram dinheiro e abriram processos afirmando que esse complexo --que consistia em cinco estruturas e abrangia quase 10 mil metros quadrados-- não poderia ser o que Rennert afirmava: uma residência particular unifamiliar. Mas os processos fracassaram.

Em 2003, Fair Field estava perto da conclusão, e em Warren também se aproximava a data de vencimento dos US$ 300 milhões em notas da WCI. Naquele outono a WCI declarou falência. Um atuário estudou o fundo de pensão da companhia e relatou que, se ele fosse fechado, deveria aos trabalhadores US$ 282 milhões. Mas ele só tinha US$ 93 milhões em ativos, deixando um rombo de US$ 189 milhões.

Isso tornava o plano de pensão radioativo para investidores que pudessem querer tirar a WCI da falência. Mas, com o passar do tempo, a própria WCI começou a parecer mais atraente; os preços do aço se firmaram e vários grupos de investimentos, incluindo um dirigido por Rennert, apresentaram propostas de reorganização.

A oferta de Rennert incluiu uma promessa de manter em funcionamento o plano de pensão da WCI, reanimando-o com o pagamento de US$ 66 milhões ao longo de quatro anos. Ford, o advogado de Rennert, disse que isso seria suficiente para manter o plano, embora fosse menos que os US$ 189 milhões que o atuário tinha identificado, porque o dinheiro se acumularia com o tempo se o plano fosse mantido intacto.

Mas a juíza federal de falências em Akron que tratou do caso, Marilyn Shea-Stonum, recusou a proposta, dizendo que Rennert havia subdeclarado o valor da companhia e não se poderia confiar que ele agisse "da maneira mais razoável economicamente".

Ela citou um depoimento em que Rennert disse que não sabia quem fazia parte do conselho do Renco Group, onde a companhia mantinha seus registros ou qual era sua estrutura proprietária.

Mas Shea-Stonum também escreveu criticando as outras principais propostas de reorganização, como a que foi apresentada pelas firmas de Wall Street que hoje detêm as notas vendidas pela WCI no final dos anos 90. Elas querem bombear dinheiro na siderúrgica em troca da propriedade, mas não querem o fundo de pensão. Sua proposta pede que a abandonem, afirmando que o Renco Group deveria arcar com os custos de pensão.

Wilson Daniels, um especialista contratado pelas firmas de Wall Street, apresentou um relatório ao tribunal de falências afirmando que "o resultado mais provável" se a proposta das firmas tiver êxito é que as propriedades de Rennert sejam utilizadas, com o órgão de pensões obrigando-o a pagar "sob a ameaça de um término involuntário do plano".

Apesar da perda temporária do plano de pensão, os metalúrgicos se uniram por trás dessa idéia e ela surgiu como favorita. A audiência de segunda-feira no tribunal foi marcada para considerar se deve ser confirmada.

Caso o seja, os ativos não-pensão da WCI Steel serão transferidos em breve, deixando o plano de pensão debilitado na concha vazia da velha e falida WCI.

Ao agir rapidamente, o governo poderá conseguir forçar o Renco Group a pagar a conta. Entre seus ativos está Fair Field, onde Rennert se instalou em 2004. Seus pisos marchetados, afrescos e outros esplendores têm um valor estimado em US$ 185 milhões --incrivelmente próximo dos US$ 189 milhões faltantes segundo o atuário da WCI.

Teste crítico

Também há as demais empresas e ativos do Renco Group, incluindo o dinheiro que Perelman pagou por sua participação na A.M. General. Como companhia privada, o Renco Group não é obrigado a revelar a extensão de suas propriedades. Mas ele disse em uma estimativa ao tribunal de falências que suas companhias relacionadas têm "dinheiro, ações e outros ativos" mais que suficientes para cobrir todos os benefícios de pensão devidos aos metalúrgicos no futuro.

Mas quais ativos a agência de pensões pode requerer depende da estrutura legal das propriedades de Rennert.

"O teste dos 80% é crítico de se examinar", disse Edward R. Mackiewicz, que foi advogado do órgão de pensões de 1985 a 1987. Pela lei, ele explicou, todas as entidades empresariais cuja propriedade seja pelo menos 80% de uma única companhia matriz fazem parte de um "grupo controlado" que é responsável conjuntamente pela dívida de pensões de sua irmã falida.

Então onde entra Fair Field?

Mackiewicz disse que já lidou com um caso de pensão em que se descobriu que uma fazenda fazia parte de um grupo controlador, então ele não vê motivos para que uma casa, especialmente a de Rennert, seja necessariamente poupada, desde que a proprietária de seu registro, a Blue Turtles, detenha pelo menos 80% da propriedade do Renco Group.

Falando pelo Renco Group, Ford disse que nunca ouviu falar em Blue Turtles e não pode dizer exatamente como as duas companhias se relacionam. Mas Mackiewicz, hoje sócio da firma de advocacia Steptoe & Johnson em Washington, disse que o órgão de pensões deve ter seus próprios registros das propriedades de Rennert para orientar suas ações.

"Eles não são tolos", disse o advogado. "Não acredito que a agência ficará esperando sentada se houver centenas de milhões de dólares de obrigações" em jogo. Casa tem 29 quartos, 39 banheiros, cinema, abrigo para 200 carros e uma área total de 255 mil metros quadrados --e de frente para o mar Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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