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04/02/2006

Orçamento de Bush proporá cortes na assistência médica a isosos, dizem funcionários

The New York Times
Robert Pear

Em Washington
Em seu orçamento na próxima semana, o presidente Bush proporá cortes substanciais no Medicare, o atendimento de saúde para pessoas com mais de 65 anos, aumentando seus esforços para conter os custos crescentes dos programas de seguro social, disseram funcionários do governo e lobistas do atendimento de saúde na sexta-feira (3/2).

Pela primeira vez de que assumiu o governo há cinco anos, eles disseram, Bush tentará reduzir os repasses previstos pelo Medicare a hospitais e outros provedores de atendimento de saúde em bilhões de dólares nos próximos cinco anos. Além disso, eles disseram, Bush pretende buscar um aumento nas contribuições ao Medicare para pessoas de alta renda, além daqueles já previstos para entrar em vigor no próximo ano.

Apesar do fracasso de seu plano para reformar o Seguro Social no ano passado, Bush sinalizou que pretende permanecer agressivo no confronto aos rápidos aumentos nos gastos federais associados ao envelhecimento da população. "A aposentadoria da geração 'baby boom' (a do pós-Segunda Guerra Mundial) colocará uma pressão sem precedente sobre o governo federal", disse Bush em seu discurso do Estado da União, na terça-feira.

Funcionários do governo, assessores do Congresso e lobistas disseram que o presidente está contemplando um pacote de propostas que reduzirá os gastos projetados do Medicar entre US$ 30 bilhões a US$ 35 bilhões nos próximos cinco anos. Isto representa menos de 1,5% das despesas totais do Medicare nestes anos.

Mas não se sabe se o Congresso estará disposto a reduzir programas de benefícios populares em um ano eleitoral. A Câmara aprovou outro pacote de redução de déficit nesta semana por apenas dois votos, ressaltando o choque entre os republicanos moderados sobre quão longe devem ir na limitação do crescimento de programas domésticos em um momento em que o governo continua pressionando sua agenda de redução de impostos.

Bush planeja enviar na segunda-feira seu projeto orçamentário para o próximo ano ao Congresso. Muitas de suas propostas seguem as recomendações da Comissão Consultora de Pagamento ao Medicare, uma comissão federal independente.

Em uma reunião no mês passado, a comissão disse que os hospitais não precisam ser plenamente compensados pelo aumento de custos dos bens e serviços que usaram. Estes custos deverão aumentar 3,4% no ano fiscal de 2007. Mas a comissão disse que os hospitais podem arcar com um aumento menor, de apenas 2,95%, caso se tornem mais eficientes.

Jack Ashby, um diretor de pesquisa da comissão, disse: "Nós esperamos que a recomendação não tenha efeito sobre a capacidade dos hospitais de atender aos beneficiários do Medicare".

Mas Richard J. Pollack, vice-presidente executivo da Associação Americana de Hospitais, disse que os cortes poderão prejudicar a qualidade do atendimento hospitalar. Ele disse que dois terços dos hospitais já perdem dinheiro atendendo pacientes do Medicare.

"Ao mesmo tempo em que cortes estão sendo propostos", disse Pollack, "aumentam as exigências sobre os hospitais. Nós estamos atendendo a um número crescente de não-segurados, nós estamos investindo em nova tecnologia para aumentar a segurança dos pacientes e para a adoção de prontuários médicos eletrônicos, e estamos nos preparando para emergências, incluindo a ameaça de uma doença pandêmica".

O orçamento de 2007 do presidente também pede pelo congelamento dos repasses do Medicare a asilos e agências de atendimento de saúde a domicílio, como foi recomendado pela comissão. Além disso, ele propõe a redução do pagamento por equipamento de oxigênio fornecido aos beneficiários do Medicare que apresentam problemas respiratórios.

Esta proposta provavelmente enfrentará protestos de uma coalizão de pacientes e fornecedores de oxigênio. A coalizão tem colocado no ar propagandas de televisão contra um poderoso congressista da Califórnia que apoiou tais mudanças.

Em um comercial, um veterano da Força Aérea, com um tubo de oxigênio em seu nariz, pergunta ao deputado Bill Thomas: "Eu lutei orgulhosamente pelo meu país. Por que você não está disposto a lutar por mim?"

Thomas, que é republicano e presidente do Comitê Orçamentário, condenou as propagandas. "É um ultraje que algumas empresas estejam tentando assustar os idosos", ele disse na sexta-feira.

O orçamento de Bush não pede nenhuma mudança nos pagamentos do Medicare aos médicos. Seus pagamentos foram congelados neste ano. Segundo a atual lei, eles serão cortados em mais de 4% no próximo ano. Os beneficiários atualmente contribuem mensalmente com US$ 88,50 -mais de US$ 1 mil por ano- pela cobertura de visitas de médicos e outros atendimentos aos pacientes.

Segundo a lei de 2003 do Medicare, qualquer beneficiário com uma renda anual de mais de US$ 80 mil terá que pagar contribuições mensais maiores de 2007 em diante. Para pessoas com rendas de US$ 100 mil a US$ 150 mil, as contribuições mais que dobrarão.

Segundo a lei, as faixas de renda são corrigidas anualmente pela inflação. A proposta de Bush eliminará tais ajustes, de forma que mais pessoas passarão a pagar as contribuições mais elevadas a cada ano.

Os três últimos presidentes propuseram regularmente reduzir os repasses do Medicare aos hospitais abaixo dos níveis necessários para acompanhar a inflação. Mas nos últimos cinco anos, Bush evitou tais propostas. Em 2002 e 2003, ele tentou persuadir o Congresso a expandir o programa acrescentando o benefício de medicamentos prescritos. Nos últimos anos, ele não quis reabrir o debate em torno do Medicare, por temer a possibilidade do Congresso alterar o benefício de medicamentos.

O Medicare gastou um total de US$ 333 bilhões no ano passado. Segundo a lei atual, isto subirá em um terço em dois anos, atingindo US$ 445 bilhões em 2007, à medida que o novo programa de medicamentos prescritos entrar em vigor, disse o Escritório de Orçamento do Congresso.

William A. Dombi, o vice-presidente da Associação Nacional para o Atendimento a Domicílio, um grupo setorial, disse que o congelamento nos repasses do Medicare para as agência que atendem a domicílio em 2007, somado ao congelamento deste ano, reduzirá o acesso dos pacientes a tais serviços em algumas partes do país.

Mas a comissão de pagamento do Medicare disse que as agências de atendimento a domicílio poderão reduzir o número de visitas aos pacientes ou reduzir o custo dos serviços para compensar os efeitos do congelamento. Sharon Bee Cheng, uma analista da comissão, disse que não espera "impactos adversos" sobre os pacientes ou fornecedores de atendimento a domicílio.

As administradoras de asilos disseram ser um absurdo o congelamento dos repasses do Medicare em um momento em que pacientes, seus parentes e o governo Bush estão exigindo melhorias na qualidade do atendimento. Mas os membros da comissão de pagamento do Medicare disseram que a tabela atual é "mais do que adequada". Com gasto militar crescente, presidente quer economizar na saúde George El Khouri Andolfato

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