UOL Notícias Internacional
 

05/02/2006

Conselho nuclear vota pelo encaminhamento do Irã ao Conselho de Segurança da ONU

The New York Times
Elaine Sciolino*

em Viena, Áustria
O conselho de 35 países da Agência para Energia Atômica da ONU votou aqui, no sábado, pelo encaminhamento do Irã ao Conselho de Segurança, uma medida que reflete a crescente suspeita ao redor do mundo de que o Irã está determinado a desenvolver armas nucleares.

A resolução, que foi aprovada por 27 votos contra 3, poderá mudar o curso da diplomacia em relação ao Irã e abrir a porta para uma punição internacional ao país.

Apenas Cuba, Síria e Venezuela votaram contra a resolução esboçada pelos europeus. Cinco países -Argélia, Belarus, Indonésia, Líbia e África do Sul- se abstiveram.

Após a votação, o Irã anunciou que encerrará imediatamente sua cooperação nuclear voluntária com a agência e que iniciará a produção em plena escala de urânio enriquecido, que poderá ser usado para produção de eletricidade ou para ajudar na produção de bombas nucleares.

Em uma carta ordenando a comissão nuclear do país a tomar tais medidas, o presidente Mahmoud Ahmadinejad escreveu que após as demonstrações iranianas de cumprimento e boa vontade, "a agência nuclear votou sob pressão de poucos países e ignorou nossa ampla cooperação, negando nossos direitos legais", informou a agência de notícias oficial "IRNA".

Mas Ahmadinejad destacou que "todas as atividades pacíficas do país permanecerão de acordo com o Tratado de Não-Proliferação".

A votação em Viena foi o clímax de uma campanha de dois anos e meio do governo Bush para convencer o mundo de que as suspeitas em relação ao programa nuclear do Irã são tão sérias que a questão deve ser encaminhada ao Conselho de Segurança da ONU para julgamento.

Ela também sinaliza o fracasso, ao menos por ora, da estratégia de dois anos e meio de França, Grã-Bretanha e Alemanha, baseada na premissa de que o Irã poderia ser convencido a congelar suas atividades nucleares cruciais caso as recompensas políticas, tecnológicas, econômicas e de segurança concedidas pelo Ocidente fossem suficientemente atraentes.

Nos últimos meses, os três países se aproximaram da posição do governo Bush, que rotulou o Irã como parte de um "eixo do mal" e que nunca nutriu muita esperança pelo retrospecto de negociação europeu.

A resolução é um compromisso entre os americanos, que queriam ação imediata, e os russos e chineses, que queriam um adiamento, o que permitirá uma ação concreta do Conselho de Segurança contra o Irã apenas após uma espera de pelo menos um mês.

Se isto acontecer, o foco sobre o Irã começará a se deslocar do clima altamente técnico da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena, para a arena diplomática do Conselho de Segurança, em Nova York, que tem a responsabilidade de manter a paz e a segurança no mundo.

"As autoridades em Teerã, em vez de ameaçarem o mundo, devem escutar o mundo e dar os passos necessários para começar a reconquistar sua confiança", disse Gregory Schulte, o embaixador americano na AIEA, aos repórteres após a votação.

Peter Jenkins, o embaixador britânico, disse aos repórteres que o Irã deve receber um período de moratória de um mês para mudar seu comportamento e "começar a reconquistar a confiança internacional" como a única forma para retomada das negociações.

O mês coincide com a data para a próxima avaliação formal, abrangente, do programa nuclear do Irã pela agência atômica.

É concebível, apesar de altamente improvável, que até lá o Irã dê os passos ousados necessários para convencer tanto a equipe de inspetores nucleares da AIEA quanto a comunidade internacional de que é um parceiro confiável de negociação.

Mas se o Irã cumprir sua ameaça de encerrar toda a cooperação, ele limitará severamente o trabalho dos inspetores da agência, que não mais serão autorizados a realizar inspeções voluntárias no Irã e perderão o acesso a locais importantes -incluindo, por exemplo, os centros de pesquisa e fábricas do Irã que fazem peças para centrífugas que enriquecem urânio.

A votação em Viena foi considerada uma vitória significativa para o governo Bush, que passou meses fornecendo inteligência aos membros do conselho da agência que sugere fortemente, mas sem provar, a intenção do Irã de desenvolver uma arma.

Mas, repentinamente, os Estados Unidos terão que decidir o que virá a seguir. Até o momento, o governo Bush sinalizou apenas que deseja uma abordagem lenta baseada na diplomacia, não no uso de força militar, e descartando sanções imediatas ou outras medidas punitivas.

Em Washington, no sábado, a secretária de Estado, Condoleezza Rice, pediu ao Irã que "preste atenção nesta clara mensagem" da agência atômica e disse que o Irã terá que suspender suas atividades relacionadas ao enriquecimento de urânio, cooperar plenamente com as inspeções e retornar às negociações para evitar que seu caso seja tratado no Conselho de Segurança.

Reiterando sua declaração em um briefing por telefone, dois altos funcionários do Departamento de Estado tinham pouca esperança de que o Irã mudará seu comportamento.

"O dia de hoje é uma vitória significativa para os países que desejam negar uma capacidade nuclear ao Irã", disse R. Nicholas Burns, subsecretário de Estado para assuntos políticos. Ele acrescentou: "Eu não posso dizer que estamos cheios de esperança de que o Irã agora fará a coisa certa, suspenderá seus programas nucleares e voltará às negociações".

Burns e Robert Joseph, o subsecretário de Estado para controle de armas e segurança internacional, disseram que o Irã adotou um padrão de fazer pequenas concessões nos últimos meses, enquanto prosseguia nas atividades suspeitas envolvendo urânio, mas que nenhuma pequena concessão, como simplesmente manter o andamento das negociações, será suficiente para evitar um debate no Conselho de Segurança.

Eles não especificaram que tipo de ação os Estados Unidos buscarão no Conselho de Segurança, mas no passado, funcionários do governo disseram que nenhuma ação buscará impor penas econômicas pesadas sobre o Irã, como embargo ao petróleo. Em vez disso, os Estados Unidos provavelmente buscarão medidas punitivas diplomáticas ou políticas, como suspensão de viagens e congelamento de ativos para as principais autoridades iranianas e líderes empresariais de setores ligados a atividades nucleares.

Alguns funcionários do governo adotaram publicamente uma posição mais linha-dura nos últimos dias, repetindo que o presidente Bush está mantendo abertas todas as suas opções -o código para se reservar o direito de adotar uma ação militar caso a diplomacia falhe como parte da campanha para conter o governo iraniano.

Encaminhar um país ao Conselho de Segurança é profundamente humilhante e o rotula como um ator não confiável no cenário global. Até recentemente, um pilar da política externa do Irã era evitar ser julgado na organização mundial e buscar um alinhamento com os europeus, Rússia e China contra os Estados Unidos e Israel.

Mas isto mudou em agosto passado, após o Irã ter retomado a conversão de urânio em um gás que pode ser purificado para uso tanto em reatores nucleares quanto em armas. Foi a primeira violação de seu acordo voluntário com os europeus e algo que basicamente provocou o colapso das negociações.

Isto foi seguido pela reabertura no mês passado de uma pequena parte de sua instalação nuclear de enriquecimento em Natanz, para o que o Irã chamou de "fins de pesquisa". Apesar do Irã ainda não ter operado qualquer maquinário ou processado qualquer urânio lá, sua reabertura foi a segunda e mais séria violação do acordo com os europeus.

A resolução da AIEA ocorreu no final de uma sessão de emergência de três dias do conselho da agência, que foi provocada pela recusa do Irã em atender aos pedidos para fechar novamente a instalação de enriquecimento de urânio.

Ela pede pela suspensão imediata de todas as atividades ligadas ao enriquecimento de urânio, que pode ser usado para produzir eletricidade ou fazer bombas nucleares.

A resolução também aponta "as muitas falhas e violações de obrigações" por parte do Irã segundo o Tratado de Não-Proliferação Nuclear, assim como "a ausência de confiança de que o programa nuclear do Irã é para fins exclusivamente pacíficos, resultante de um histórico de ocultamento das atividades nucleares do Irã".

O Irã insiste que seu programa nuclear é apenas para fins pacíficos, como a geração de eletricidade. Mas ele manteve o programa escondido da AIEA por 18 anos, alimentando as suspeitas de que poderia ter planos secretos para se tornar uma potência de armas nucleares.

A resolução foi aprovada depois que os Estados Unidos mudaram de posição e concordaram, na noite de sexta-feira, em incluir uma cláusula expressando apoio a um Oriente Médio livre de armas nucleares, o que critica indiretamente as armas nucleares secretas de Israel.

Mesmo os aliados europeus mais próximos dos Estados Unidos defendiam a cláusula, que foi exigida pelo Egito e também contou com o apoio da Rússia e da China. Isolados, os Estados Unidos recuaram.

A resolução final incluiu uma cláusula declarando que "a solução da questão iraniana contribuirá para os esforços globais de não-proliferação e cumprirá o objetivo de um Oriente Médio livre de armas de destruição em massa, incluindo seus meios de entrega".

A votação no sábado foi particularmente importante porque contou com o apoio da Rússia e da China, que se abstiveram na última resolução sobre o Irã, em setembro passado.

Entre os que apoiaram a resolução estava a Índia, que foi pressionada pelos Estados Unidos a votar sim se quisesse finalizar um amplo acordo de cooperação em energia nuclear com os americanos, mas que enfrentará intensa oposição política doméstica devido à decisão.

O Brasil, que tem seu próprio programa de enriquecimento nuclear semelhante ao do Irã, também votou a favor da resolução, apesar das reservas iniciais de que poderia abrir um precedente para países como ele.

Os países que votaram a favor da resolução foram Alemanha, Argentina, Austrália, Brasil, Bélgica, Canadá, China, Cingapura, Colômbia, Coréia do Sul, Egito, Equador, Eslováquia, Eslovênia, Estados Unidos, França, Gana, Grã-Bretanha, Grécia, Iêmen, Índia, Japão, Noruega, Portugal, Rússia, Suécia e Sri Lanka.

Nos últimos anos, o conselho da agência encaminhou o Iraque, Coréia do Norte, Líbia e Romênia ao Conselho de Segurança para possível censura devido a seus programas nucleares. Mas tal medida não necessariamente se traduz em ação.

A Coréia do Norte, que construiu secretamente armas nucleares e se retirou do Tratado de Não-Proliferação há três anos, já foi encaminhada duas vezes. Apesar do Conselho de Segurança ter condenado a Coréia do Norte, ele nunca votou para puni-la.

*David E. Sanger e Steven R. Weisman contribuíram com reportagem para este artigo, em Washington, e Nazila Fathi, em Teerã. George El Khouri Andolfato

Siga UOL Notícias

Tempo

No Brasil
No exterior

Trânsito

Cotações

  • Dólar comercial

    16h59

    0,32
    3,157
    Outras moedas
  • Bovespa

    17h21

    0,56
    63.760,62
    Outras bolsas
  • Hospedagem: UOL Host