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14/02/2006

Presidente Mubarak adia eleições locais no Egito

The New York Times
Michael Slackman*

No Cairo, Egito
O presidente do Egito, Hosni Mubarak, adiou por dois anos as eleições para milhares de cargos políticos de nível local. Ao adiar as eleições, que estavam marcadas para abril, ele descumpre a promessa, feita durante a sua recente campanha presidencial, de promover práticas democráticas, segundo disseram nesta segunda-feira (13/02) lideranças políticas e analistas egípcios.

A medida foi vista por vários setores no Egito como uma tentativa de preservar o monopólio de poder do governista Partido Democrático Nacional, em um momento em que a legenda começa a dar sinais de fraqueza. A atitude de Mubarak foi vista também como uma tática para impedir que a proscrita Irmandade Muçulmana, que obteve ganhos sem precedentes nas recentes eleições parlamentares, promovesse um candidato independente para presidente em 2011.

"No momento, o governo não está pronto para a eleição, e ele não está pronto porque tem medo de ser derrotado, ou de perder feio, como aconteceu na eleição parlamentar", afirma Nasser Amin, diretor do Centro Árabe para a Independência do Judiciário e da Profissão Legal, um grupo pró-democracia com sede no Cairo.

A decisão do presidente, aprovada sem alarde no domingo pela casa superior do parlamento, e que deve ser enviada a casa inferior, faz com que os Estados Unidos se deparem com uma escolha difícil: criticar Mubarak e fortalecer ainda mais a oposição islamita, ou manter silêncio, alimentando assim as acusações de que os Estados Unidos só apóiam aquela democracia que se coaduna com a agenda norte-americana.

Embora o presidente Bush tenha identificado na difusão da democracia uma das pedras fundamentais da sua agenda para o Oriente Médio, o Egito, um dos maiores aliados dos Estados Unidos na região, recentemente tem demonstrado relutância em democratizar o seu processo político.

Mas os Estados Unidos viram como as recentes eleições na região facilitaram a ascensão dos islamitas, incluindo a vitória do grupo militante Hamas nas eleições parlamentares palestinas.

Além disso, dizem os analistas políticos locais, os Estados Unidos podem estar mais inclinados a agir com discrição depois dos conflitos dos últimos dias, motivados pela publicação de charges satirizando o profeta Maomé. As intensas reações às caricaturas podem ter fortalecido ainda mais os partidos islamitas da região.

Funcionários da Embaixada dos Estados Unidos no Cairo se recusaram a fazer comentários, mas muita gente não perdeu tempo em criticar a decisão do governo, insistindo que, com ela, Mubarak traiu o povo, ao quebrar as promessas de campanha. Segundo os críticos, a decisão de Mubarak é uma tentativa de neutralizar a Irmandade Muçulmana.

"O quadro mais amplo e óbvio é o de que muitas das promessas feitas por Mubarak durante a sua campanha, e o seu programa de reformas políticas não se materializaram", afirma Salama Ahmed Salama, analista político e colunista do jornal diário de maior tiragem do Egito, o "Al Ahram". "As eleições estão sendo adiadas, e não existe nenhum mecanismo claro para realizá-las. Tudo o que estão fazendo é anulá-las por tempo indeterminado".

A Irmandade Muçulmana, cuja força se fundamenta no apoio junto às bases gerado pelos serviços sociais que fornece à comunidade, não perdeu tempo em denunciar o plano como uma tentativa de garantir que o filho do presidente, Gamal, não enfrente um candidato forte caso concorra à presidência em 2011. O Mubarak mais jovem, que tem 41 anos, não disse se concorrerá à presidência, mas recentemente foi promovido a um papel de liderança no partido governista.

"Este é um passo rumo à sucessão hereditária do cargo de presidente", critica Muhammad Habib, o vice-líder da Irmandade Muçulmana no Egito.

As eleições parlamentares do ano passado demonstraram que os partidos políticos seculares são fracos, não contando com apoio político generalizado, e que o partido governista perde popularidade, fazendo com que a proscrita irmandade seja a única oposição organizada capaz de gerar votos.

A Irmandade Muçulmana não pode lançar um candidato a presidente pelo partido, ainda que controle 88 cadeiras no parlamento, um número suficiente para concorrer à presidência, segundo a lei. Mas a irmandade é uma organização proscrita, devido às suas atividades violentas de décadas atrás, e porque é um partido religioso.

Porém, segundo a nova lei, ela possivelmente poderia apoiar um candidato independente segundo uma fórmula complexa que a beneficiaria caso controlasse os conselhos locais, assim como as cadeiras parlamentares. Os aliados de Mubarak na casa superior do parlamento, e no seu partido, alegam que o adiamento é um passo rumo a uma democracia mais ampla.

"De acordo com a atual constituição, os governos locais não têm poder, e dependem totalmente do governo central", justifica Muhammad Kamal, membro proeminente da diretoria do secretariado-geral, e integrante da casa superior do parlamento. "A idéia é fazer com que os conselhos locais tendam a se transformar em governos locais. Queremos fortalecer a descentralização".

Kamal disse que o adiamento não prejudicaria as perspectivas políticas da irmandade - embora os críticos frisem que a medida daria mais tempo ao partido do governo para se reagrupar após as eleições parlamentares do ano passado.

O porta-voz do presidente, Souliman Awad, afirmou: "Isto é parte da tentativa de descentralizar o governo. É parte da reforma prometida pelo presidente Mubarak".

Mas mesmo no partido governista, o argumento de que o adiamento de uma eleição por dois anos foi motivado pelo desejo de promover reformas democráticas foi recebido com ceticismo.

"É claro que isto se deve à Irmandade Muçulmana", diz Osama el-Ghazali Harb, membro do partido e analista político do Centro Ahram de Estudos Políticos e Estratégicos, financiado pelo governo.

"As últimas eleições parlamentares provaram que o Partido Democrático Nacional é bem mais fraco do que se previa", acrescentou. "Todos os outros partidos estão desapontando. A única alternativa capaz de preencher o vácuo político e desafiar o Partido Democrático Nacional é a Irmandade Muçulmana".

Os analistas dizem que, tradicionalmente, as eleições locais não são muito disputadas. Mas uma mudança na constituição no ano passado, que abriu o caminho para eleições presidenciais com vários candidatos, conferiu algum poder aos conselhos locais no sentido de capacitar os candidatos independentes a concorrerem à presidência.

*Mona el-Naggar e Abeer Allam contribuíram do Cairo. Decisão quebra promessa de democratização feita na campanha Danilo Fonseca

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